TJMS 20/03/2018 -Pág. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991
231
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, rejeitaram a
preliminar de intempestividade, e negaram provimento ao recursoministerial. Por maioria, deram parcial provimento ao recurso
de Rafael Kaylle. De ofício, afastam a hediondez do delito, vencido o vogal que negava provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
51) Apelação Criminal nº: 0001785-07.2017.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Antonio Marcos do Nascimento
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
52) Apelação Criminal nº: 0006869-12.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Leandro Ribas de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
53) Apelação Criminal nº: 0009420-97.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jose Carlos Lourenço,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
54) Apelação Criminal nº: 0007600-48.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Jhonatan Poncio Benites, Apelado: Jhonatan Poncio Benites, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram
provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso de Jhonatan Poncio. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
55) Apelação Criminal nº: 0008997-66.2017.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: G. A. do N., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
56) Apelação Criminal nº: 0014046-03.2008.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. G., Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: por unanimidade, com o
parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des.
Manoel Mendes Carli.
57) Apelação Criminal nº: 0013213-04.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Andreia Ortiz das Neves, Apelada: Andreia Ortiz das Neves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
58) Apelação Criminal nº: 0017885-92.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Claudecir Brisola Filho,
Apelante: Wilson Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer em parte, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
59) Apelação Criminal nº: 0019636-46.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Max Aquino Guerreiro,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
60) Apelação Criminal nº: 0020056-51.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Vasconcelos
Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
61) Apelação Criminal nº: 0017261-72.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Geovani Viana
dos Santos, Apelante: Samuel Francisco Souza Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
62) Apelação Criminal nº: 0051711-51.2011.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Diego Eufrasio da Silva,
Apelante: Eduardo Gomes de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso interposto por Eduardo Gomes.
De ofício, em parte com o parecer, declararam extinta a punibilidade de Diego Eufrasio. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
63) Apelação Criminal nº: 0040755-97.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Vieira de
França, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso e de ofício, redimensionaram a pena-base. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
64) Apelação Criminal nº: 0025076-57.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Max Muller dos Santos
Vitorino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
65) Apelação Criminal nº: 0027321-07.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Elidio Campos da
Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
66) Apelação Criminal nº: 0027407-75.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Jhonny Cleiton
Gomes Miguel, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
67) Apelação Criminal nº: 0500006-27.2013.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: O. P. da S., Apelante: M. T. R.,
Apelante: J. O. da S., Apelante: L. C. F. de S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
68) Apelação Criminal nº: 0500133-63.2014.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: A. S. de M., Apelante: M. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.