TJMS 15/07/2020 -Pág. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4535
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13) Apelação Criminal Nº: 0004713-41.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: M. P.
dos S., Apelado: M. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
14) Apelação Criminal Nº: 0000841-03.2019.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Rafael Campelo Gonçalves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
15) Apelação Criminal Nº: 0003869-40.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Tiago Bahia Fernandes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por maioria, nos
termos do voto do Relator, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o Vogal. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
16) Apelação Criminal Nº: 0001403-38.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: R. A. dos S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso para
conceder o regime aberto. Ainda, de ofício e por maioria, nos termos do voto do 1º vogal, afastaram a circunstância judicial da
personalidade do agente, bem como concederam a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos, vencido nesse
ponto o Relator. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
17) Apelação Criminal Nº: 0001943-69.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Valcir da Silva Chaparro,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
18) Apelação Criminal Nº: 0045935-31.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: E. T. de L., Apelada: E. L. de L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, e, de ofício, acolheram o pleito da Procuradoria-Geral de Justiça para
conceder a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e seis meses e afastaram a indenização pelos danos
causados à vítima. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal Nº: 0046223-42.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Gianne
Torres Sanabria, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, acolheram a preliminar de nulidade. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
20) Apelação Criminal Nº: 0002919-18.2015.8.12.0101 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Joilson Cavalcante de Menezes, Apelado: Marcelo Alves Pael. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
21) Apelação Criminal Nº: 0000717-61.2013.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Geraldo da Silva Aguiar. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, mas com as ressalvas do Revisor e do Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
22) Apelação Criminal Nº: 0002632-62.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Otávio Henrique
Cezareto Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
23) Apelação Criminal Nº: 0000856-80.2012.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcos Rodrigues, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
24) Apelação Criminal Nº: 0005101-64.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: V. de S. A., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
25) Apelação Criminal Nº: 0000380-12.2017.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Vagner Rodrigues Machado,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
26) Apelação Criminal Nº: 0003285-98.2013.8.12.0110 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Osvaldo Antonio de
Oliveira Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
27) Apelação Criminal Nº: 0023037-19.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Isaias Carvalho Flores,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
28) Apelação Criminal Nº: 0027380-92.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Roberson Garcia da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
29) Apelação Criminal Nº: 0004549-62.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: F. H. de
S. O.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
30) Apelação Criminal Nº: 0011848-44.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: A. A. R. L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
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