TJMS 07/04/2022 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928
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Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000347-22.2020.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 2ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Lino Evaristo Freitas de MatosAdvogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/
MS)Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderInteressado: Thaiano Flores CarvalhoAdvogado: Rubens Dariu
Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS)Interessado: Marcos
Leonel Maciel FerreiraAdvogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS)Advogada: Thayla Corrêa Montello Franco
(OAB: 22992/MS)Interessado: Arnaldo de CamposAdvogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS)Interessado: João Manoel
Ruiz DiasDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesInteressado: Cristiano Leite da CruzDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da
Costa NevesAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000439-98.2011.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara
ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: A. A. F.Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)Advogado: Luiz Gustavo
Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Nilza Gomes da SilvaAo recorrido para apresentar
resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000765-05.2017.8.12.0021/50002Comarca de Três Lagoas - 2ª
Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda
FuruyaAgravado: Rogério Alexandre da SilvaAdvogado: Jorge Luiz Carrara (OAB: 10142/MS)Advogado: Juliano Barca Carrara
(OAB: 16577/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000875-89.2021.8.12.0012/50005Comarca de Ivinhema - 1ª
VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Danilo Silva MedeirosAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB: 186451/
MG)Advogado: Hudson de Freitas (OAB: 94510/MG)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Francisco Neves
JuniorInteressado: Gabriel Rodrigo Santos de FreitasAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB: 186451/MG)Advogado: Hudson
de Freitas (OAB: 94510/MG)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001089-07.2021.8.12.0004/50002Comarca de Amambai - Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Eliel Machado da RosaAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)
Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: Douglas Emanuel
dos AnjosAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)Interessada: Ivanir Aparecida MachadoAdvogado: Heber
Carvalho Pressuto (OAB: 75386/PR)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001089-07.2021.8.12.0004/50003Comarca de Amambai - Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Douglas Emanuel dos AnjosAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/
PR)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: Eliel Machado
da RosaAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)Interessada: Ivanir Aparecida MachadoAdvogado: Heber Carvalho
Pressuto (OAB: 75386/PR)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001541-17.2021.8.12.0004/50001Comarca de Amambai - Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB:
2526/MS)Agravado: Narciso Gonçalves LinsAdvogado: Fábio Cézar Martins (OAB: 91558/PR)Agravado: Jhonny Gonçalves
LinsAdvogado: Fábio Cézar Martins (OAB: 91558/PR)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002102-68.2017.8.12.0008/50002Comarca de Corumbá - 1ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Agenor Nelito de SouzaAdvogado: Marcelo Benck Pereira (OAB: 7447/MS)
Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Nilza Gomes da SilvaAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0003250-96.2021.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - Auditoria
MilitarRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Amaury da Silva SouzaAdvogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0915323-46.2019.8.12.0001/50011Comarca de Campo Grande - 3ª
Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: R. da S.Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Agravado: M. P. E.Proc. Just: Luís Alberto SafraiderInteressada: M. B. da L.Advogado: Jorge David Galeano Rosendo (OAB:
24959/MS)Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS)Interessado: J. R. C.Advogado: Carlos Alberto Ferreira do
Prado (OAB: 15999/MS)Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)Interessado: E. F. dos S.Advogado: Mario Augusto
Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS)Interessado: F. J. L. de B.DPGE - 2ª Inst.:
Francisco Carlos BarianiInteressado: C. A. P.Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)Interessado: G. B. de
A.DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiInteressado: M. W. C. da C.DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiInteressado:
F. A. da S.DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiInteressado: Z. da S. B.Advogado: Álvaro dos Santos Fernandes (OAB:
230704/SP)Interessada: M. A. da S.Advogado: Wellington Mendes dos Santos (OAB: 22245/MS)Advogado: Paulo Henrique
Almeida Miguel (OAB: 22717/MS)Advogado: Marcelo Jorge Torres Lima (OAB: 14229/MS)Advogado: Luiz Mário Araujo Bueno
(OAB: 5815/MS)Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)Interessado: W. de S.Advogado: Paulo
Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS)Advogado: Marcelo Jorge Torres Lima (OAB: 14229/MS)Advogado: Cássio Luíz
Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS)Interessado: A. T. F.Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/
MS)Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)Interessado: E. H. C. A.Advogado: Fabrício Sanches Mestriner (OAB:
190931/SP)Advogado: Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP)Advogado: James Alberto Servelatti, (OAB: 389935/SP)
Advogado: Felipe Vinicius Garcia Gordiano (OAB: 433763/SP)Interessado: D. B. G.Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1603027-80.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara
de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Charles Miller ViolaAdvogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB:
8195/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Ao recorrido para
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