TJMS 20/04/2022 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935
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Apelação Criminal nº 0000221-16.2013.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jairo Roberto
de QuadrosApelante: Dione Martins LimaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Conflito de Jurisdição nº 0000670-84.2021.8.12.0101Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroInteressado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)Suscitante:
Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de DouradosSuscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal - Juizado Especial de DouradosInteressado: Marcos Antonio Mello MattosoRealizada Distribuição do processo
por Sorteio em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000768-75.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Lucas Portes SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: João Linhares JúniorRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000975-54.2021.8.12.0041Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Ruy Celso
Barbosa FlorenceApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: George Zarour CezarApelante: Fabricio de AndradeDPGE
- 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: George Zarour
CezarApelado: Jhonatan Augusto Matos dos SantosAdvogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0000988-62.2015.8.12.0009Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): Desª Elizabete
AnacheApelante: Deivid Rosa da SilvaAdvogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS)Advogada: Thayuana Mailla
Fernandes dos Santos Gomes da Costa (OAB: 22280A/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: George Cássio
Tiosso AbbudRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0001091-43.2009.8.12.0021 (021.09.001091-5)Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e
Registros PúblicosRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesApelante: Issam Fares (Espólio)Repre. Legal: Idris Felipe
FaresRepre. Legal: Iamane FaresAdvogado: João Afonso Gaspary Silveira (OAB: 14097/DF)Apelado: Município de Três
LagoasProc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Órgão Julgador em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0001293-25.2020.8.12.0800Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Desª Elizabete
AnacheRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Fernando Marcelo Peixoto LanzaRecorrido: Cristiano Teixeira da
SilvaDPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima FilhoRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em
19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0004952-45.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Desª. Dileta Terezinha
Souza ThomazApelante: José Dias dos SantosAdvogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)Advogado: Bianca de
Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB:
8317/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0009033-37.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas Hass Silva
JúniorApelante: Rafael Alves AstolfiDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0011555-37.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Wanderson Romeiro BarbierDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelante: Raimundo Gabriel Teixeira SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0013156-15.2018.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Juiz Waldir
MarquesApelante: Thaira Savili Pereira dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 19/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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