TJPA 13/02/2019 -Pág. 177 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
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RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29224 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00005858020138140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ROSANGELA DA
SILVA FERNANDES Representante(s): OAB 12444 - ALDO SANTORE (ADVOGADO) OAB 12445 CARLA SANTORE (ADVOGADO) RECORRENTE:TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12268 CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO)
EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29225 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00022376920128140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:MAURO DIOMEDES
PECCIN Representante(s): OAB 16630-A - JULIANO FERREIRA ROQUE (ADVOGADO) KLEVERSON
FIRMINO (ADVOGADO) RECORRENTE:TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 15186-A - CELIA
ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) EMENTA: .
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29226 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00021779620128140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:VIVIANE APARECIDA
TAVARES Representante(s): OAB 12128 - RUTHNEIA SOUZA TONELLI (ADVOGADO) RUTH
ELIZABETH TORMENA THIELI (ADVOGADO) RECORRENTE:TIM CELULAR S/A Representante(s):
OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) EMENTA: .
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO.
QUANTUM REDUZIDO. RELATORA VENCIDA. OS DEMAIS MEMBROS DA TURMA RECURSAL
JULGARAM IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RELATORA VENCIDA.
ACÓRDÃO: 29227 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00000554720118140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE/RECORRIDO:TIM
CELULAR S/A Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) OAB
15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO)
OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO)
RECORRIDO/RECORENTE:LEODIR ROQUE SPIRONELLO Representante(s): OAB 12444 - ALDO
SANTORE (ADVOGADO) OAB 12445 - CARLA SANTORE (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INEXISTÊNCIA
DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO
CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29228 COMARCA: BREVES DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00 PROCESSO: