TJPA 13/02/2019 -Pág. 176 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
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RECORRENTE:EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 15813 - RAINERO MAROJA
KALKMANN (ADVOGADO) OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO)
EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO
CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29220 COMARCA: JACAREACANGA DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00002934120128140112
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ALEXANDRA DE
SOUSA FONSECA Representante(s): OAB 13141 - PAULO ROBERTO FARIAS CORREA
(ADVOGADO) RECORRENTE:VIVO SA Representante(s): OAB 15975 - EDNA CARNEIRO DA SILVA
(ADVOGADO) OAB 10582 - LEONARDO DO AMARAL MAROJA (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INEXISTÊNCIA
DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO
CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29221 COMARCA: BREVES DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00 PROCESSO:
0 0 8 0 6 3 7 1 9 2 0 1 5 8 1 4 0 0 1 0
P R O C E S S O
A N T I G O :
n u l l
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:EDEVILSON
GONCALVES DA SILVA MOURA Representante(s): OAB 15943 - CAROLINE SILVA VARGAS
(ADVOGADO) RECORRENTE:EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 18508 JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) OAB 10582 - LEONARDO DO AMARAL MAROJA
(ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 29222 COMARCA: BREVES DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00 PROCESSO:
0 1 6 2 6 4 4 6 8 2 0 1 5 8 1 4 0 0 1 0
P R O C E S S O
A N T I G O :
n u l l
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ANTONIO ARRUDA
DE SOUZA Representante(s): OAB 13354 - HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA (ADVOGADO)
RECORRENTE:EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12268 - CASSIO
CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 8882-A - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE PREPARO NO PRAZO LEGAL. 48 HORAS. PRAZO CONTADO MINUTO A
MINUTO. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 42, § 1º DA LEI 9.099/95. DESERÇÃO. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
ACÓRDÃO: 29223 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2019 00:00
PROCESSO:
00019149820118140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA:
TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:EDIVALDO NUNES
DA SILVA LEAL Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO)
RECORRENTE:TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(ADVOGADO) OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 15186A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO)
EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE.