TJPA 01/04/2019 -Pág. 1139 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
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1) Intime-se a defesa da data designada pelo juízo deprecado para realização de audiência para oitiva da
testemunha, 01/04/2019. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a realização da audiência
designada. Belém (PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em
exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00124149720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 VITIMA:L. A. DENUNCIADO:NAYARA DA
MATA GOMES DENUNCIADO:ANDREY DE OLIVEIRA CONCEICAO DENUNCIADO:RENAN ANTONIO
DA SILVA BOTELHO PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s):
ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Expeça-se mandado de citação do
acusado Renan Antonio da Silva Botelho no endereço de fls. 17. 2) Certifique-se se o acusado Andrey de
Oliveira Conceição, citado pessoalmente, apresentou resposta à acusação ou constitui defensor. Belém
(PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª
Vara Criminal PROCESSO: 00170998420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 VITIMA:F. A. B. S. VITIMA:F. B. N.
DENUNCIADO:JHONE DA SILVA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s):
ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Expeça-se mandado para intimação
da vítima no endereço de fls. 56. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a realização da audiência
designada. Belém (PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em
exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00222865120098140401 PROCESSO ANTIGO:
200920834361 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA
CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 NAO
INFORMADO:TANIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO DENUNCIADO:LUCIANO DA SILVA ALEIXO
VITIMA:A. G. S. . Despacho 1) Os autos do processo deverão aguardar em secretaria até 12/09/2019,
conforme decisão de fls. 55. 2) Oportunamente, retornem conclusos. Belém (PA), 19 de março de 2019.
Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO:
00224056820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Crimes Ambientais em: 19/03/2019
DENUNCIADO:JOAO DA SILVA FERREIRA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. C. AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Representante(s): NILTON GURJAO DAS CHAGAS (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Tendo em vista a
necessidade de proceder à ajustes na pauta de audiências do juízo, torno sem efeito a designação de fl.
134, e estabeleço o dia 02.04.2019, às 09:30hs, para a audiência de instrução e julgamento. O ato será
realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Intime-se o acusado no endereço de fls. 90,
o mandado deverá ser cumprido com urgência. Belém (PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira
Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00011746920098140601
PROCESSO ANTIGO: 200920608683 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA
MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 21/03/2019
VITIMA:O. E. P. DENUNCIADO:PAULO VITOR SOBRINHO RODRIGUES DENUNCIADO:NEY MARK DE
SOUZA QUEIROZ. Despacho 1) Determino à secretaria que certifique se a decisão de fls. 120 foi
cumprida, com o descarte do bem apreendido. 2) Em seguida, arquivem-se os autos. Belém (PA), 20 de
março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00015072920198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:THIAGO
SARMENTO MOREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA PROMOTORA DE JUSTICA (PROMOTOR(A)) .
DELIBERAÇÃO: "Intimem-se para oferecimento de memorais escritos, no prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias. Após, retornem conclusos." Belém (PA), 21.03.2019. Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco,
juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00079728820188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA
FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2019 VITIMA:W. F. S. M.
INDICIADO:JORGE LUIS FRANCA BANDEIRA. Despacho 1) Desentranhe-se o pedido de fls. 50/55, por
não dizerem respeito a este processo, certificando-se e retificando-se a numeração dos autos. E
restituindo-se ao Defensor Público vinculado à vara. 2) Após o cumprimento do despacho de fls. 49,
arquivem-se os autos. Belém (PA), 20 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de
Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00092762520188140401 PROCESSO ANTIGO: ----