TJPA 01/04/2019 -Pág. 1140 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONIE
GUILHERME SIMOES DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA
BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação sobre a certidão de fls. 30. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 20 de março de
2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00094912920188140133
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RODRIGO
MONTEIRO DOS REIS. DELIBERAÇÃO: "vista às partes para oferecimento de memorais escritos, no
prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos." Belém (PA), 21.03.2019. Dra. Sandra
Maria Ferreira Castelo Branco, juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO:
00183007720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
21/03/2019 VITIMA:E. R. M. DENUNCIADO:PAULO ROBSON MORAES GOMES Representante(s): OAB
-- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA Representante(s): ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (PROMOTOR(A)) ANA CLAUDIA BASTOS
DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação
sobre a impossibilidade de citação do acusado. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 20 de
março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00184488820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JONNATHA
IURE SOUZA CORREA PROMOTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s):
ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Renovem-se as diligências para realização
de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 03.09.2019, às 09:30hs. O ato será
realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Efetuem-se as intimações e requisições
necessárias. 3) Dê-se vista dos autos à Defesa para que se manifeste sobre a impossibilidade de
intimação da testemunha João Moises dos Santos (certidão de fls. 42) e sobre a testemunha Marco
Antonio Almeida que, intimada, deixou de comparecer à audiência (certidão de fls. 44). Belém (PA), 20 de
março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00203714420108140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:PAULO MESSIAS SEABRA
QUADROS Representante(s): OAB 9550 - MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO (ADVOGADO)
VITIMA:C. C. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Despacho 1) Determino à secretaria que
certifique se a decisão de fls. 217 foi cumprida, com o descarte do bem apreendido. 2) Em seguida,
arquivem-se os autos. Belém (PA), 20 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de
Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00219405920168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:SERGIO PEREIRA LIRA
JUNIOR Representante(s): OAB 10938 - BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM)
VITIMA:A. T. L. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA
CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Renovem-se as diligências para
realização de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 25.06.2019, às 11:30hs. O ato
será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Efetuem-se as intimações e
requisições necessárias. 3) Intime-se a defesa da data designada pelo juízo deprecado. Belém (PA), 20 de
março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00255506420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 INDICIADO:SUELLEM CARDIM PEREIRA
VITIMA:O. E. PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANETTE
MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Tendo em vista a certidão de fls. 09, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público para que informe o endereço em que a acusada pode ser citada pessoalmente.
2) Com novo endereço, expeça-se necessário. Belém (PA), 20 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira
Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00299935820188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA