TJPA 03/12/2019 -Pág. 338 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019
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Requerido: CLAUDIA CRISTINA COELHO COSTA VILLELA
Advogado: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO
Vencedor: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto.
Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA
BEZERRA JUNIOR,LEONARDO DE NORONHA TAVARES,MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO e
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h50min horas, lavrando eu, ANA DA
SILVA MELO ZOPPE BRANDAO Secretário(a) do(a) 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, a presente Ata,
que subscrevi.
Desembargador MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE,
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
RESENHA JUDICIAL
41ª Sessão ORDINÁRIA - 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO de 2019, realizada em 25/11/2019, sob a
presidência da Exma. Sra. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO. Presentes os
Exmos. Srs. Desembargadores LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, RICARDO FERREIRA
NUNES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO. Ausência justificada das Desas. DIRACY NUNES ALVES E
NADJA NARA COBRA MEDA. Presente o Membro do Ministério Público, Procurador de Justiça WALDIR
MACIEIRA DA COSTA FILHO. Sessão iniciada às 10:35 horas.
PARTE ADMINISTRATIVA
No início da sessão foi aprovada a ata da sessão anterior. Na oportunidade, foram registrados votos de
felicitações ao Exmo. des. Luiz Neto pelo seu natalício na data de hoje.
JULGAMENTOS
01 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0014824-41.2016.8.14.0000) - JULGADO
AGRAVANTE: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM
Representante(s):
OAB 14637 - DOUGLAS MOTA DOURADO (ADVOGADO)
OAB 16428 - ALINE KABUKI (ADVOGADO)
OAB 17213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (ADVOGADO)