TJPA 12/12/2019 -Pág. 410 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
410
RECORRENTE: FRANCIMAR SILVA SANTOS
Representante: DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente relatora.
10 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de SANTA IZABEL DO PARÁ - (008601703.2015.8.14.0049) - JULGADO
RECORRENTE: JACIVALDO PINHEIRO DE ANDRADE
Representante: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente relatora.
11 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de BELÉM - (0023574-27.2015.8.14.0401) - JULGADO
RECORRENTE: TASSIO WELL DOS SANTOS FARIAS
Representante: RAFAEL DA COSTA SARGES (DEFENSOR PÚBLICO)
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente relatora.
12 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de SANTARÉM - (0011510-02.2014.8.14.0051) JULGADO
RECORRENTE: ROSANGELA RODRIGUES GAMA
Representante: GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA (DEFENSOR PÚBLICO)
RECORRENTE: ROBSON NASCIMENTO DA SILVA
Representante: OAB 25840 - DÉBORAH LAÍS MENEZES AGUIAR (ADVOGADA)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente relatora.
13 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de ABAETETUBA - (0008371-43.2018.8.14.0070) JULGADO
RECORRENTE: ELIONEI DE JESUS LIMA
Representante: OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS