TJPA 15/01/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
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VICE-PRESIDÊNCIA
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 14/01/2020 A 14/01/2020 Magistrado: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
Secretaria: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Processo: 0000181-39.2020.8.14.0000 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Recurso Administrativo
Vara: CONSELHO DA MAGISTRATURA
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: PA-EXT-2019/06227 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO N. 083/TJPA/2018
Partes: RECORRENTE: CONSTRUTORA CARIRI LTDA EPP
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0004764-04.2019.8.14.0000 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: AÇÃO PENAL C/C CAUTELAR DE SEQ./INDISPONIBILIDADE DE BENS.
CAPITULAÇÕES: ART. 1º, O DO DEC. LEI 201/65; ART. 299 DO CPB E ART. 90 DA LEI 8.666/93.
ACOMPANHA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SIMP 000028-144/2019.
Partes: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REU: AMANDA OLIVEIRA E SILVA
REU: THAYARA CAMPOS SILVA
e outros...
Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0015987-04.2017.8.14.0006 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, CAPUT E § 2º,II, DO CPB- 3 APENSOS E 1 ANEXO
Partes: APELANTE/APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO/APELANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA LUCENA
Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000484-06.2018.8.14.0006 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, CAPUT DO CPB- 2 APENSOS E 1 ANEXO
Partes: APELANTE: THIAGO VICTORINO CASTRO DOS SANTOS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000021-96.2019.8.14.0081 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO ARTIGO 157,§ 2º, II E § 2º - A, I, DO CPB. - 2 APENSOS
Partes: APELANTE: HERMERSON BOAVENTURA
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA