TJPA 03/02/2021 -Pág. 493 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
493
UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DO JUIZADO CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA
CAPITAL
RESENHA: 07/01/2021 A 02/02/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS
DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO:
00002012520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/02/2021---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:DILVANA DOS SANTOS CHAVES Representante(s): OAB 20085 - MICHELLY CRISTINA
SARDO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 28195 - TYAKLENN ANTUNES ABREU (ADVOGADO)
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA
BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério
Público.
Belém, 1 de fevereiro de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz
de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim de Belém
PROCESSO:
00004498820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/02/2021---AUTOR DO FATO:FRANKLIN NAHUN SILVA DE
SOUZA Representante(s): OAB 22619 - ANDRE DE ALBUQUERQUE MURAKAMI (ADVOGADO)
VITIMA:R. W. A. S. Representante(s): OAB 8081 - CLEDERSON CONDE DA SILVA (ADVOGADO) .
PROCESSO N?: 0000449-88.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FRANKLIN NAHUN SILVA DE SOUZA
V?TIMA: R.W.D.A.S. Capitula??o Penal: Art. 129 e 163 do CP. DESPACHO ???????????Defiro o
requerido pelo Minist?rio P?blico ? fl. 48 e determino o seguinte: ???????????I - Encaminhe-se a v?tima
ao Centro de Per?cias Cientificas Renato Chaves, para realiza??o de exame complementar vinculado ao
laudo n? 2019.01.003437-TRA, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias ao referido ?rg?o, devendo a v?tima
ser cientificada no ato da intima??o para apresentar ? Autarquia Estadual, por ocasi?o do exame
complementar, todos os documentos m?dicos que eventualmente possua, relativos ao fato delituoso;
???????????II - Ap?s a resposta ao item I, retornem os autos ao Minist?rio P?blico.
??????????????Bel?m, 1 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz
de Direito Respondendo pela 1? Vara do JECrim de Bel?m
PROCESSO:
00028018220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Inquérito Policial em: 01/02/2021---VITIMA:O. E. INDICIADO:IAGO HENRIQUE PEREIRA
PEIXOTO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Belém, 1 de fevereiro de 2021. PRÓCION
BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim de Belém
PROCESSO:
00030564020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/02/2021---AUTOR DO FATO:CLAUDIO CESAR SILVA
AUTOR DO FATO:LUCAS COSTA FABRES AUTOR DO FATO:CARMILA FERREIRA CARMANINI
CAPOBIANGO VITIMA:S. V. P. N. . Processo n? 0003056-40.2020.8.14.0401 AUTORES DO FATO:
CLAUDIO CESAR DA SILVA, LUCAS COSTA FABRES, CARMILA FERREIRA CARMANINI
CAPOBIANGO ? V?TIMA: S.V.D.P.N. DESPACHO ?????????Certifique-se o transcurso do prazo
decadencial. ?????????Ap?s, retornem os autos conclusos. ??????????Bel?m, 1 de fevereiro de 2021.
PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Respondendo pela 1? Vara do JECrim
da Capital
PROCESSO:
00034349320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 01/02/2021---QUERELANTE:SAMYA
DANDARA DE SOUSA RAPOSO Representante(s): OAB 20268 - JESSICA CORREA DOS SANTOS
(ADVOGADO) QUERELANTE:LUAN SILVA RIBEIRO Representante(s): OAB 20268 - JESSICA
CORREA DOS SANTOS (ADVOGADO)
QUERELADO:IZABELA LEAL PANTOJA
QUERELADO:OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA. Processo:0003434-93.2020.8.14.0401
QUERELANTES: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO, LUAN SILVA RIBEIRO (Adv. Jessica Correa