TJPA 17/11/2022 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
39
TURMAS DE DIREITO PENAL
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL
A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento
Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 22 DE
NOVEMBRO DE 2022, às 09h30, para realização da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE
DIREITO PENAL, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamento dos feitos pautados no sistema
PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no
prédio-sede desta E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial.
Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <
https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para
efetuar a sua inscrição.
FEITOS PAUTADOS
1 - PROCESSO 0811967-76.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: CLEITON ALAN SANTOS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
2 - PROCESSO 0812703-94.2022.8.14.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANDERSON MAICK FIGUEIREDO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
3 - PROCESSO 0019157-49.2016.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ADRIANO FELLER
ADVOGADO: RAPHAELL LEMES BRAZ - (OAB PA349743-B)
ADVOGADA: VILMA ROSA LEAL DE SOUZA - (OAB PA10289-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
4 - PROCESSO 0104832-83.2015.8.14.0005 ¿ QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBSON DA SILVA VIEIRA