TJPA 01/12/2022 -Pág. 275 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
62 - PROCESSO 0003766-66.2017.8.14.0045 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DANILO DA SILVA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
63 - PROCESSO 0004251-36.2017.8.14.0055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA REJEITOU OS EMBARGOS
64 - PROCESSO 0003888-73.2020.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO FLAVIO FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
SEM REVISÃO
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
65 - PROCESSO 0001482-74.2017.8.14.0081 APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCINIO CRUZ COSTA
ADVOGADO DATIVO: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
SEM REVISÃO
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
66 - PROCESSO 0012421-31.2014.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: LERRONY RODRIGUES DOS SANTOS E MANOEL GONCALVES SERRAO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
67 - PROCESSO 0013602-67.2014.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVAN DA SILVA BRILHANTE
ADVOGADA: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - (OAB PA7613-A)
APELANTES: CRISTIANO MENDES ABBATE E JHON MURILO DA SILVA ALVES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
68 - PROCESSO 0806579-56.2022.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. A. Q. C.
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