TJPB 30/01/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 141) Apelações Cíveis nº. 0010274-31.2009.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Tibúrcio Andrea Magliano Neto. Advogado:
Demóstenes Pessoa Mamede da Costa (OAB-PB 8.341-B) 2º Apelante: Roberto Sobreira Wanderley Júnior
Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB-PB 13.394) Apelado: Transnacional Transporte Nacional de
Passageiros Ltda. Advogado: Humberto Malheiros Gouvêa (OAB-PB 11.545)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 142) Apelações Cíveis nº. 0107909-07.2012.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) e outro. 2º Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado: José Mota da Silva, representado por José Ricardo da Silva.
Advogada: Fernanda Campos Monteiro da Franca (OAB-PB 15.636)
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EDUARDO MICENA DE ARAÚJO SILVA e THIAGO BRITO DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0011774-90.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
KAYO EWERTON DANTAS DE ALBUQUERQUE (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB nº 8.431 e Carlos
Neves Dantas Freire, OAB/PB nº 2.666). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0011624-12.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: IVANILSON OLIVEIRA
DA CRUZ (Adv.: Heratóstenes Santos de Oliveira, OAB/PB nº 11.140). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 143) Apelação Cível nº. 0004170-87.2009.815.0751
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1º Apelante: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar Lauriano
Pereira (OAB-RJ 132.101) 2º Apelante(s): Martinho Costa Lima e outros. Advogado: Diogo Zilli (OAB-PB 15.928B) Apelado(s): os mesmos.
6º) Apelação Criminal nº 0006014-09.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: BETANIA
MACÁRIO DA SILVA e JOÃO CATARINA COSTA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 144) Apelação Cível nº. 0023118-71.2013.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da
Silva (OAB-PB 12.450-A) Apelado: Joanes Paulo Ferreira dos Santos. Advogado: Vamberto de Souza Costa Filho
(OAB-PB 14.529)
7º) Apelação Criminal nº 0008591-11.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JEFFERSON ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 145) Apelação Cível nº. 0048009-64.2010.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Ricardo Danilo Galdino da Silva.
Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB-PB 13.138) e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
8º) Apelação Criminal nº 0000747-03.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: ERIVAN
DIAS GUARITA e JOSÉ WAGNER TAVARES DA SILVA BONIFÁCIO (Adv.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/
PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 146) Apelação Cível nº. 0006946-48.2013.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A. Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A) Apelada:
Maria das Dores Lopes de Oliveira. Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442)
9º) Apelação Criminal nº 0004273-31.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANTÔNIO ALVES
DA SILVA NETO (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 147) Apelação Cível nº. 0000449-43.2014.815.0981
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelada: Maria Bezerra da Silva. Defensor: José Fernandes de Albuquerque (OAB-PB 5176)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 148) Apelação Cível nº. 0014274-59.2011.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Olinto de Souza.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523) e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 149) Apelação Cível nº. 0001249-36.2016.815.0000 Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelada: Maria Trindade Neves. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 150) Apelação Cível nº. 0000450-03.2013.815.0451 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião
Florentino de Lucena. Apelado: Jorge Pereira da Silva. Advogada: Karina Xavier L. Barosi (OAB-PB 19101-B)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 151) Apelação Cível nº. 0039617-33.2013.815.2001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis Leite de Souza. Advogada: Maria
Cinthia Grilo da Silva (OAB-PB 17295) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 152) Apelação Cível nº. 0038465-47.2013.815.2001 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Serasa S/A. Advogado: André Ferraz de Moura (OAB-PB 8.850)
Apelado: J M Veículos Peças e Serviços Ltda. Advogado: Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB-PB 13.250)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 153) Apelação Cível nº. 0016607-28.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Adriano Alves da Silva. Advogado: João
Antônio de Moura (OAB-PB 13.138) e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 154) Apelação Cível nº. 0000074-92.2015.815.0371 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de São José da Lagoa Tapada, representado por seu Prefeito.
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12060) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 155) Apelação Cível nº. 0115109-65.2012.815.2001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Luzia Amaro da Silva. Advogado(s): Antônio
de Araújo Neves (OAB-PB 3197) e outro. Apelado: Santander Leasing S.A Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini(OAB-PB 1853-A) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 156) Apelação Cível nº. 0022655-85.2013.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Maria de Fátima Duarte Trovão. Defensora:
Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA). 09:00 HORAS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805479-88-.2016.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho (OAB/PB nº 12.864). Paciente: ROBSON DE LIMA RAMOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805238-17.2016.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jonas Camelo de Souza Filho (OAB/PB Nº 14.682). Paciente: o mesmo.
10º) Apelação Criminal nº 0011447-48.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
MARCELO ARAÚJO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho, OAB/PB nº 2.229 e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0011135-31.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: RAILSON DA SILVA SANTOS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0021253-10.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
RAILTON DE MENDONÇA (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANTÔNIO
FRUTUOSO DOS SANTOS (Adv.: Renato Cabral Souto, OAB/PB nº 5.098). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000017-94.2014.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JACKSON MICHELANY ALVES (Advs.: Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB 3.728, e Fabíola Marques
Monteiro, OAB/PB nº 13.099). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000292-45.2013.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Mário Felix de Menezes, OAB/PB nº 10.416).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0005262-43.2012.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: CACILDA ARAÚJO MEDEIROS e EVÂNIA ARAÚJO BEZERRA (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568 e
Maria José L. de Medeiros, OAB/PB nº 3.928). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0109578-89.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4425; e Antônio
Vinícius S. Oliveira, OAB/BA nº 32.830). 2º Apelante: JOEL FERREIRA DOS SANTOS (Defensores Públicos:
Antônio Alberto Costa Batista e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012676-82.2009.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ANTÔNIO ADHAILTON
DE MEDEIROS (Adv.: Francicláudio de Franca Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelado: os mesmos.
19º) Apelação Criminal nº 0002107-16.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
JHONATA WILLAMS DO NASCIMENTO SILVA e LEANDRO OLEGÁRIO DA SILVA (Adv.: Antônio Adriano Duarte
Bezerra, OAB/PB nº 15.161). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001640-87.2011.815.0251. 2ª Vara Criminal da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
1º) THIAGO TAVARES DE LIMA, 2º) KARLES CRISTINA ALVES LUSTOSA, 3º) SEVERINO FÉLIX DA SILVA
NETO, 4º) FRANCINALDO TAVARES DE LIMA (Adv.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568; e Maria José L.
de Medeiros, OAB/PB nº 3.928), 5º) DARLAN ALVES DOS SANTOS (Adv.: Alberto Leite de Sousa Pires, OAB/PB
nº 17.997), 6º) RAMONILSON LIMA SILVA (Adv.: Humberto Firmino de Sousa, OAB/PB nº 15.403), 7º) OLGA
LÚCIA FÉLIX DA SILVA (Adv.: Silvano Cesar Oliveira da Silva, OAB/PB nº 27.152), 8º) SANDRA SANTANA
ALMEIDA PERGENTINO e 9º) MARIA SANDRA FERREIRA SOARES (Adv.: Humberto Leite de Sousa Pires,
OAB/PB nº 8.281). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002084-53.2011.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCOS JOSÉ DE LIMA
ROMÃO (Adv.: Enedina Mayara Franca Alves, OAB/PB nº 18.816). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0003641-80.2015.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Recorrente: SEVERINO TAVARES DA COSTA (Adv.: Walter Lúcio Pereira Solano, OAB/
RN nº 2.987). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001396-84.2011.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DR. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: PAULINO NETO DOS SANTOS (Adv.: Jakeleudo Alves Barbosa, OAB nº 11.464). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Recurso em Sentido Estrito nº 2006247-81.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Recorrentes: FRANCISCO ALVIBAR DE MESQUITA FILHO e
THIAGO TORRES DE OLIVEIRA (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Recorrido: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002614-70.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: RUAN MARTINS DE
BRITO (Adv.: Heluan Jardson G.de Oliveira, OAB/PB nº 19.051). 2º Apelante: PAULO MARCELINO DA SILVA
(Adv.: José Vinícius Alexandre dos Santos, OAB/PB nº 12.214). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0002687-54.2014.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes:
24º) Apelação Criminal nº 0001732-76.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS