TJPB 28/03/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
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E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDECAPESESP-ADVOGADO(A/S):
MÔNICA LOPES DE MENDONÇA-RECORRIDO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO-ADVOGADO(A/S): ANDRÉ
ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.79) PJERECURSO INOMINADO: 0828059-26.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI-RECORRENTE: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA-ADVOGADO(A/S):RAFAEL RODRIGUES COÊLHO-RECORRIDO: FRANCISCA DANTAS CLAUDINO-ADVOGADO(A/S): MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE SÁRELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.80) PJE-RECURSO INOMINADO: 080328932.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS BARBOSA-ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A-ADVOGADO(A/S):
CAMILA DE ANDRADE LIMA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.81) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803361-87.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SILVA-ADVOGADO(A/S): SÉRGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.82) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828342-49.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MARISA DE MEDEIROS PESSOA-ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LÉLIS
FONSECA-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A(LATAM)-ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.83) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800456-50.2016.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RECORRIDO: SEVERINO BORGES
DA SILVA-ADVOGADO(A/S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.84) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800006-72.2016.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS-RECORRENTE: TERESINHA PEREIRA MARTINS-ADVOGADO(A/S): ALANA NATASHA
MENDES VAZ SANTA CRUZ-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.85) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800331-71.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR -RECORRIDO: ANAHID DER GARABEDIAN-ADVOGADO(A/S): CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE
LIMA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.86) PJE-RECURSO INOMINADO: 080174304.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RECORRIDO: ANAHID DER GARABEDIAN-ADVOGADO(A/S): CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE LIMA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.87) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816531-29.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-RECORRENTE: ALUÍZIO JOSÉ DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANELISTA VITAL-RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A-ADVOGADO(A/S): JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES-RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.88) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805172-82.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A/S): LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO-RECORRIDO: SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA CAVALHO-ADVOGADO(A/S): SIMONE DE ALMEIDA SILVA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.89) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800247-03.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: GILSON DE HOLANDA PAREDES-ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES
DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.90) PJE-RECURSO INOMINADO:
0809083-05.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA-RECORRIDO: IOLETE
AUTA DE ARAÚJO-ADVOGADO(A/S): SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.91) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835833-10.2016.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ADYSSON DANTAS DE SOUSA-ADVOGADO(A/S):
THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA JÚNIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.92) PJERECURSO INOMINADO: 0816823-14.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: LUÍS CARLOS ALONSO DE ANDRADE-ADVOGADO(A/S): HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA-RECORRIDO: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVARELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI
9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE MARÇO DE 2017.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
II, ambos do CP. CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP,
acompanhando o referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor
público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. João Pessoa, aos 24 de março de 2017. Eu, Pollyanna
de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária, o digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
138128320108152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado O Azulão da Construção Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas no valor de R$ 1.113,66
sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital
aos 24 de Março de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080715857.2015.8.15.0001 em Acao DE INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito em substituição da vara supra, FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição
virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de
Interdição 0807158-57.2015.8.15.0001, requerida por LUCIA DOS SANTOS DE LIMA, na qual o Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 20/02/2017, na qual decretou com fulcro no
art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de LUCIA DOS SANTOS DE LIMA, declarando-a incapaz de
praticar os atos da sua vida civil, apresentando, dentre outras patologias, paralisia cerebral Nomeando-lhe
curadora LUCIA DOS SANTOS DE LIMA, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05
(cinco) dias, devendo ser publicado 03 vez, no Diário da Justiça, com intervalo de 10 dias. Aos 03 dias do mes
de março de 2017. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 23934720168152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o EDITAL
virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da
Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação de GUARDA c/c
GUARDA PROVISÓRIA promovida por JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA contra JANAINA MARTINS DANTAS, em
favor de A.G.M., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC, para
a citação de JANAINA MARTINS DANTAS, genitora da menor para contestar a referida ação, querendo, no prazo
de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do
CPC, que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumprase. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 24 de março de 2017. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa,
Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
172235820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER à ré MILENA GONÇALVES ALBUQUERQUE, filha de José Barbosa de França e de Rosileide
Gonçalves Albuquerque de França, com endereço na Av. Juarez Távora, 1670, Expedicionários, nesta Capital,
estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do teor da sentença condenatória,
cuja parte final passo a transcrever: “...JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar a ré MILENA
GONÇALVES ALBUQUERQUE DE FRANÇA nas penas do art.306 da Lei 9.503/97. E para que não se alegue
ignorância, esta edital será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. CUMPRA-SE. Bel.
Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado
da Paraíba, aos 24 dias do mês de março do ano de 2017. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 338527320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
acusado AILTON DE ALMEIDA SANTOS, filho de Ângela Maria Almeida Souza e de pai não declarado, sem
endereco declarado nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas
penas do art.155, paragrafo 4, inciso II, c/c o art.147, c/c o art.69, todos do CPB, para, no prazo de 10 (dez)
apresentar defesa escrita, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar provas e tudo mais que
interesse à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado defensor público para o fazer.
E para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste
Fórum. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 24 dias do mês de março do ano de 2017. Eu, Márcia Maria Bezerra
Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1201492520128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) PEDRO MILLET
ROMARIZ, nascido(a) em 01/12/1992, filho(a) de Ana Clara Milet Romariz, RG 0700265150. SSP/PE, CPF
101.269.684-70, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente
edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - arts. 155 e 311 do CP e CTB, respectivamente, por fato ocorrido
no dia 27/10/12, por volta das 05h42, na Av. Flavio Ribeiro Coutinho (Retao de Manaira), Nesta, podendo, para
tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15972820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu SEVERINO ROMÃO, filho de Maria
Madalena Romão, com 30 anos, morador de rua, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, § 4°, I, c/c o art. 14,
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0806010-74.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 080601074.2016.8.15.0001, requerida por WENIO MAGNO ALVES DE FRANÇA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 09/11/2016, na qual decretou, com fulcro no art.
3º, inc. II, do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC
de 2015, a interdição de MARIA ALVES DE FRANÇA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém
alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 27/03/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0806010-74.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 080601074.2016.8.15.0001, requerida por WENIO MAGNO ALVES DE FRANÇA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 09/11/2016, na qual decretou, com fulcro no art.
3º, inc. II, do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC
de 2015, a interdição de MARIA ALVES DE FRANÇA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém
alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 27/03/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0809680-57.2015.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 080968057.2015.8.15.0001, requerida por MARIA SUELI LEITE, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a sentença prolatada em data de 26/10/2016, na qual decretou, com fulcro no art. 3º, inc. II, do Código
Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC de 2015, a interdição
de CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se
de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém
alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 27/03/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0811852-35.2016.8.15.0001. AÇÃO:ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de
Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA
PAULA OLIVEIRA SOUSA em face de ADALBERTO DE ANDRADE PAIVA FILHO , que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família de Campina GrandePb, 27 de março de 2017. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0800833-95.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0800833-95.2017.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). MARILUCE MARTINS FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº.
1.989.182 SSP/PB e CPF nº. 020.742.534-51, residente e domiciliada na Rua Maurício Pereira, 91, Centro, Boa
Vista-PB, CEP: 58.123-000, em face de UBANIRA FERREIRA FIALHO, brasileira, solteira, portadora do RG de
nº. 2536879 e CPF de nº 071.622.624-30, residente e domiciliada na Rua Simão Pereira de Almeida, 164, Centro,
Boa Vista-PB, CEP: 58.123-000, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos
da vida civil, a qual teve como causa: retardo mental moderado (CID F71), tendo sido nomeado(a) seu(ua)
curador(a) o(a) sr(a) MARILUCE MARTINS FERREIRA, que o(a) representara em todos os atos da vida civil,
entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar
contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e
melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s),
medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da
intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/
admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos
contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas
da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por
03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB, aos 16 dias do mês de março de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino.
EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0823297-50.2016.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0823297-50.2016.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). ANTONIO BARROS DE MENESES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº
1.243.051 SSDS/PB, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o
nº 282.852.204-00, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/nº, Quadra-I, Lt-09, 1º andar, Malvinas, Campina
Grande/PB, em face de sua esposa NOEMIA SUELI SILVA, brasileira, nascida em 10/10/1958, portadora da
cédula de identidade nº 3.411.320 - SSP/PB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da
Fazenda - CPF/MF sob o nº 009.188.704-61, residente e domiciliada no endereço acima mencionado, em cujos
autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa:
Esquizofrenia indiferenciada, (CID 10: F- 20.3), tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), ANTONIO
BARROS DE MENESES, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as
despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo
junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em
Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa
para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente (junto a
entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defendê-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo