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Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062135.2011.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. ADVOGADO:
Raphaela Barachuy Cunha do Vale OAB/PB 15.664. APELADA: Paulo Cezar Anastácio dos Santos. ADVOGADO:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001306351.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Diagonal Construções
LTDA e outros. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942. APELADO: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº 00677979320128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Embargados: Eriosvaldo Gomes
Ferreira e Outros. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 2º Embargado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 002463737.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Maria
Alves da Silva. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. PROMOVIDO: Município de Campina
Grande.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº 00023091620138150981
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Maria das Dores Ferreira Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Embargado: Ministério Público Estadual.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0063789-05.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADA: Annaclara da Silva Nunes. ADVOGADO: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº 00179722020118152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada: Marileide de Fátima Assis
de Cartaxo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117540.2013.815.1211. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena. APELANTE: Joseneide Santana Santos.
ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053. APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11401); Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB
164.563-A).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº 00923180520128152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Agenor Nunes da Silva Júnior
Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264), Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Outra.
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0125380-36.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT/S/A; Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADA: Edson Cabral da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins
Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000698-08.2014.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE: Sandro Acácio de
Almeida e outros. ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB 16080-B); Daniel Barreto Lóssio (OAB/PB
17074). EMBARGADO: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior
OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001206-47.2014.815.0331. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Mauricelia da Silva Souza. ADVOGADO: Valter
de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001003029.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo
Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 2º APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Nova Opção Viagens e Turismo Ltda-ME. ADVOGADO: Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/
SP 117.417. APELADOS: Os próprios recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002122853.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Flávio Vieira Oliveira.
ADVOGADO: Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823. APELADO: Gran Moto Campina Grande Motores LTDA. ADVOGADA: Katarinne L R Cabral Crispim OAB/PB 10757.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011815647.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.213 e outros. APELADA: Cyro Visgueiro Maciel. ADVOGADA:
Joanna Bronzeado Teotônio OAB/PB 12.106 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023864.2012.815.0241. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Monteiro. APELANTE: Carlos Alberto Batinga Chaves.
ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino OAB/PB 5.368. APELADO: João Henrique de Souza. ADVOGADA: Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000815-71.2014.815.0241. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. 1º APELANTE: Arany Monteiro
Alves. ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709. 2º APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 01069741.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª¨ Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: André Francisco dos Santos.
ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO:
Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000724003.2014-815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista Comarca de Guarabira-PB. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios DPVAT- S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A. APELADO: Natanael
Alves Jerônimo. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000258228.2010.815.0131. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB. APELANTE: Waldemar Matias Rolim Filho.
ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva OAB/PB 11.689. APELADO: Maria do Socorro de Sousa.
ADVOGADO: José Antônio de Oliveira – OAB/PB 4.199.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0036021-12.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Daniele Cristina C. T. De Albuquerque. 01 APELADO: José
Arnaldo Diniz. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. 01 APELADO: PBPREVParaíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006057823.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: José Pereira
Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Pagetech Sistemas de Informática Ltda. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048 e Paulo Antônio Maia e SilvaOAB/PB 7.854.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000118973.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª vara da Comarca de Guarabira-PB. APELANTE: Raimunda de Souza. ADVOGADO: Juliana Erika Pessoa de Araújo- OAB/PB 6.620. APELADO: FUNDAC- Fundação de Desenvolvimento da
Criança. ADVOGADO: Rogério Dunda Marques- OAB/PB 16.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0013835-77.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande ADVOGADO: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB
12.612. APELADO: Carlos Alberto Domingos Santos Silva. ADVOGADO: Jolbeer Crishian Barbosa Amorim
OAB/PB 13.971.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0037299-77.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Lenieuda Maria Pereira Abreu. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira- OAB/PB 6.003.
APELADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro / Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº 00112231620138152001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Célio Antônio Barbosa da Silva Advogado(s): Pedro
Pereira de Sousa Neto (OAB/PB 19.251). Apelado: Município de João Pessoa. Advogado(s): Francisco de Assis
Alves Freire e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº 00004171420098150011 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim Advogado(s): Gutemberg Ventura
Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). 1º Apelado: Chrisoleide Santos Andrade. Advogado(s):
Sérgio Marques Catão (OAB/PB 12.071). 2º Apelado: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo.
Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº 00229786620088150011 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). 1º Apelados: Cláudio
Cavalcanti de Andrade e Chrisoleide Santos Andrade. Advogado(s): Sérgio Marques Catão (OAB/PB
12.071). 2º Apelados: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo. Advogada(s): Chintya
Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº 00205102720118150011 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim Advogado(s): Gutemberg Ventura
Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). Apelado: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro
de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº 00022885020078150011 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim Advogado(s): Gutemberg Ventura
Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). Apelado: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro
de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº 00012706820148151071 Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador,
Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Apelada: Maria José da Costa Silva. Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira
Xavier (OAB/PB 3.835). RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
11) Apelação Cível Nº 00029428320138150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Jucilândia dos
Santos Araújo Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.239). Apelado: Município de Cacimba de Areia.
Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB 16.857)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº 00006326120148150351 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Luiz Artur de França Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado: Banco Honda S/A. Advogada(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº 00006514620148150261 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21.694). Apelada: Anelise Francisca Lopes Rodrigues Remígio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº 00004011320148150261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva (OAB/PB 21.694). Apelada: Maria Anunciada Azevedo Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº 00014584320158150031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz
(OAB/PB 3.307). Apelado: Egberto Martins de Albuquerque. Advogado(s): José Luís Meneses de Queiroz
(OAB/PB 10.598)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº 00012351520158150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Jaqueline de Carvalho Sabia. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José
Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº 00138918620158152001 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da
Fonte (OAB/PE 20.397). Apelado: Ramiro da Silva Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº 00058510820148150011 Oriundo da 5ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dougival Bezerra Gouveia. Advogado(s): Thélio
Farias (OAB/PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Apelada: Maria José Alves Camelo Gouveia.
Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa (OAB/PB 7.272).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº 00013957220138150941 Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Vilma Sandra Alves Monteiro. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051). Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/
PB 9.766)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível Nº 00324580520078150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelada: Josefa Raimunda de Lima.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível Nº 00033842720128150011 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Iaponira Silva. Advogada(s): Rayanne Ismael
Rocha (OAB/PB 14.863). Apeladas: Carla Flávia Nepomuceno dos Santos e Maria Cândida Nepomuceno dos
Santos. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000219-49.2006.815.0021. ORIGEM: Comarca de Caaporã. AUTOR: Aurenice Maria Costa de Souza e outros.
ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim OAB/PB 11.310. REU: Município de Caaporã. ADVOGADO: Carlos Felipe
X. Clerot OAB/PB 7636

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível Nº 00012369720158150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Tatiana Dantas Gusmão. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Sobral (OAB/PB 11.171) e Maria José
Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº 00426287020138152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Agilson Silva
Barbosa. Advogada(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17.469)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000525-34.2016.815.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RECORRIDO:
Silvio Murilo Alves Monteiro. ADVOGADO: Deyse Trigueiro de Albuquerque- OAB/PB 15.068. INTERESSADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº
01043106020128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante:
Edson Ferreira da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os mesmos.