TJPB 14/06/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Remessa Oficial Nº 00005364420138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Genilson Vasconcelos da Silva Advogado(s): Giuseppe
Petrucci (OAB/PB 7.721). Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/
PB 17.793).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Embargos de Declaração Nº
00002453520018150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). 1º Embargado: Francisco Furtado Leite.
Advogado(s): José Valeriano da Fonseca (OAB/PB 4.809). 2º Embargado: Francisco Barboza da Silva. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB 9.371) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Embargos de Declaração Nº
00347204020058152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado: Eduardo Ramos Ferreira. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelações Cíveis Nº
00007675920138150561 Oriundo da Comarca de Coremas. 1º Apelante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo
Machado Advogado(s): Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado (OAB/PB 17.086). 2º Apelante: Dalila
Silva Alencar Ribeiro Lucas. Advogada(s): Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas (OAB/PB 17.214). Apelados:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00015665320138150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Município de Sapé
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº
00728141320128152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Patrícia Lucena Gomes da
Fonseca Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). Apelado: Condomínio Residencial Madrid.
Advogado(s): Lauro Aderson Soares (OAB/PB 4.292).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº
00354045220118152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Cristovão Alves
Freire Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446) e Valdísio Vasconcelos de
Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de
Lima (OAB/PB 8.301).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº
00767322520128152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Heronides Barbosa Albino.
Advogado(s): Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764) e Outros. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº
00005288820158150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena Apelado: ED Queiroga Gomes. Advogado(s): Vladimir
Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.951)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº
00005570720158150571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelados: Otacílio João de Lima e Outros. Defensor Público:
Romero Veloso da Silveira (OAB/PB 4.404).
19
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº
00022561220148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s):
Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B) e Outros. Apelado: SEAC – Sergipe Administradora de Cartões.
Advogado(s): Artur Barachisio Lisboa (OAB/SE 554-A), César Seixas Gomes (OAB/BA 38.921) e André Barachisio Lisboa (OAB/BA 3.068).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº 00017993120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339).
Apelados: Fábio Gomes da Silva e Outros. Advogada(s): Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar
(OAB/PB 10.927).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00017985620168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Jonas
Pompilo dos Santos. Advogado(s): Raul Magnus Fava (OAB/PB 18.298-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00010536620138150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: José França de Lira
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado: Município de Cajazeiras. Advogada(s):
Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00150301020148152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Thyago Luís Barreto Mendes Braga. Apelado: José
Marcelo da Silva. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira (OAB/PB 4.958).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Remessa Oficial Nº
00025024720158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Geralda Francisca de Lima
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Promovido: Município de Nazarezinho.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Remessa Oficial Nº
00013397020138150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Ramilson Pedro da Silva
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento
(OAB/PB 11.021-E). Promovido: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº. 080071264.2015.8.15.0251 Oriundo Da 4ª Vara Da Comarca De Patos. Embargante: Banco Do Brasil S/A Advogados:
Diogo Zilli (OAB/PB 15.928-B) E Outros. Embargada: Liniers Medeiros Da Silva Advogados: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/RN Nº 856-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº. 080569294.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Josefa da
Silva Tertuliano e outros Advogados: Diogo Zilli (OAB/PB 15.928-B) e outros. Embargada: Federal de Seguros S/
A em Liquidação Extrajudicial. Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800284-88.2017.815.0000
Origem: Juízo De Direito Da 6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da Paraíba
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja Agravado: Lilian Fernandes Bezerra Advogado: Isaac Augusto Brito
De Melo (OAB-PB 13.120b-Pb) E Jorio Machado Dantas (OAB Pb 18.795)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº
00003077720148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jorge
Roberto da Silva Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Pollyana Karla Teixeira Almeida
(OAB/PB 13.767). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805436-54.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Agravante: Cleonice Martnis de Lima Coqueijo
Procuradora: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Agravados: Banco Panamericano SA
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº
00013117320118150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Joanilton Antônio da Silva
Advogado(s): Odilon Franca de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800294-35.2017.8.15.0000
ORIGEM: Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: Pedro Félix Pinto Advogado: Andre
Castelo Branco Pereira da Silva - (OAB/PB 18.788) AGRAVADO: Banco do Brasil S. A. Advogado: Nei Calderon
– (OAB/SP 114.904)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Remessa Oficial Nº
00041747420138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Juliane da Silva Messias Advogada(s): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3.560). Promovido: Município de
Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805833-16.2016.815.0000
ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa
Procurador: Rafael de Lucena Falcão AGRAVADO:Agner Franck Rolim Advogado: Márcio P. de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB nº 16.877)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº
00013633120138150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa Advogada(s):
Iásara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado: Evaldo Lopes. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801960-71.2017.8.15.0000
Oriundo Da Vara Única Da Comarca De Alagoa Nova Agravante: Município De Alagoa Nova Procuradora: Maria
Evaneide De Oliveira Paz Agravado: Ana Maria Silva Agra Advogado: Marina Torres Costa Lima (OAB/PB
19.150).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº
00025420720148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: Município de Cajazeiras.
Advogada(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767). Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº
00256811420088152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Allan Kardec Neves
de Abrantes Gadelha. Advogado(s): Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB 15.094) Apelado: Espólio de
Enilda Maria César Gadelha. Advogado(s): Ezildo Gadelha Filho (OAB/PB 12.191).
08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0805684-20.2016.8.15.0000 Oriundo Da 5ª Vara Da Comarca De Guarabira
Agravante: Estado Da Paraíba Procuradora: Fernanda Bezerra Bessa Granja Agravado: Industria De Confeccoes
Rota S Ltda – Me Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800110-79.2017.815.0000
Oriundo Da 9ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Bruno César Cunha Santos Procuradora: João
Martins De Oliveira Júnior (OAB/PB 22.573) Agravado: Ices – Instituto Campinense De Ensino Superior Ltda. –
Faculdade Maurício De Nassau Advogado: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº
00083642120148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Juliana Silva de Oliveira Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: SERASA S/A. Advogada(s):
Rodrigo Nogueira Paiva (OAB/PB 18.688), André Ferraz de Moura (OAB/PB 8.850) e Eduardo Ruiz Pinto
(OAB/PB 17.264).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800450-23.2017.8.15.0000
Oriundo Da 14ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E
Investimento Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) Agravado: Sebastiao
Coimbra Neto
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº
00797453220128152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ivanildo José de Lima
Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado: Banco Finasa BMC S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801473-04.2017.8.15.0000
ORIGEM: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Francisco José Dias Advogado: Rinaldo
Cirilo Costa (OAB/PB 18.349) AGRAVADO: Inasa Empresa de Incorporação e Empreendimentos Ltda-ME Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB/PB 15.013)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº
00017661620108150141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Geraldo Francelho de
Sousa Advogada(s): Noemia Climitino Leite (OAB/PB 21.425). Apelado: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s):
Eugênio Vieira de Oliveira Almeida (OAB/PB 16.494).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805132-55.2016.8.15.0000
ORIGEM: Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: NF Ginástica Ltda
Advogado: Gilberto José Góes de Mendonça (OAB/PB 12.544) e José Marques da Silva Mariz (OAB/PB 11.769B) AGRAVADO: Superitendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Procuradora: Alessandra
Ferreira Aragão.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº
00014399520118150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Andreano Nóbrega Amorim
Advogado(s): Halem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137). 2º Apelante: Bonanza Supermercados Ltda.
Advogado(s): Jan Grunberg Lindoso (OAB/PB 18.487-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº
00000133720128150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelantes: Maria Palmira Brasilino Lemos
e Outros. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca (OAB/PB 4.115). Apelado: Cia de Seguros Aliança do Brasil.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº
00004617820108150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelantes: Maria Palmira Brasilino Lemos
e Outros. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca (OAB/PB 4.115). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº
00022827720128150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Joseane Correia Barbosa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Santa Rita. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº
00162287220138150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Q 3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Lucianna Cardoso Moreira
de Holanda (OAB/PB 15.751) e Lívia Carolina Pereira (OAB/SP 292.617). Apelados: Cláudio Valério da Silva
Campos e Malba Kaline Vieira Damaceno. Advogada(s): Lydia Araújo Alves (OAB/PB 17.494).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812494-56.2015.8.15.2001 Oriundo
Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital Apelante: Paraiba Previdencia Representante: Paraíba Previdência
Pbprev Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto Apelado: Paulo Cesar Lourenco Da Silva Neris Advogado:
Agostinho Camilo Barbosa Candido (OAB/PB 20.066)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 0813068-65.2015.8.15.0001 Oriundo
Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Apelante: Estado Da Paraiba Procurador:
Jaqueline Lopes De Alencar Apelado: Paulo Cesar Lourenco Da Silva Neris Advogado: Marcia Aleksandra Pereira
Da Costa Santos
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0814999-20.2015.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Coriolano Henrique da Silva Advogado: Rafael
de Andrade Thiamer – OAB nº 16.237 APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800230-70.2016.8.15.2001
Oriundo Da 7ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Apelante: Irene Alves Da Silva Advogado: Américo
Gomes De Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Armando Miceli Filho
(OAB/SP 369.26)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – AGRAVO INTERNO nº.
0805486-80.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: João Pedro Soares de
Souza Advogados: José Ricardo de Assis Aragão Costa (OAB/PB 21.503). Agravada: Arquidiocese da Paraíba.
Advogados: Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB 12.162).