TJPB 14/06/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
cho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 03/
082017,às 14:30 horas,na sala de audiencias da 16ªvara civel
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0005475-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAELSON DA SILVA NUNES ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se JUNTEI AOS AUTOS CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA
PARTE PROMOVIDA,E,PORESTA RAZÃO INTIMAREI A PARTE PROMOVENTE
PARA,QUERENDO,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
00232 Processo: 0006644-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELCIO TARGINO FILHO ADVOGADO: 022039PB JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN. Despacho: Intime-se à
iumpugnação, no prazo de 15(quinze)dias úteis,conforme art.350CPC/2015
00233 Processo: 0010142-32.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERICA CINTIA GRISI
FERREIRA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: IntimeseIntime-se para emendar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00234 Processo: 0012930-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIsto posto, com
base no art. 356, II do CPC/2015, julgo parcialmente o merito, declarando improcedentes os pedidos
autorais relativos a capitalizacao de juros e demais clausulas...
00235 Processo: 0013400-50.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FERNANDA ARAUJO BURITY DA SILVA ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se
para emendar no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indererimento da inicial.
00236 Processo: 0014461-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para que no pr4azo de 15(quinze) dias
junte o referido contrato.
00237 Processo: 0028860-19.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte promovente para pagamento das diligencias atinentes a citacao da promovida.
00238 Processo: 0029562-23.2013.815.2001 - MONITORIA REU: BRITO E PEGADO ADVOGADOS ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da parte promovida
para, no prazo de 05(cinco) dias acostas instrumento procuratorio dado por seu cliente, bem como
documentos constitutivos da empresa, conforme requerido nos embargos...
00239 Processo: 0035061-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JOSE LEITE
ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: ERLANI DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: ANGELA KARLA MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE ARRUDA ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: ROBSON
ARAUJO DE QUEIROZ ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: JOSE
MARCELO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR:
CICERO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: THIAGO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho:
Intime-seRenove-se o despacho de fls. 386, mantendo, portanto a suspensao do prewsente feito ate
a devida habilitacao.
00240 Processo: 0035061-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JANUARIO DE
PAULA ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: GENILDO DE ANDRADE
NASCIMENTO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-seE imprescindivel a habilitacao dos herdeiros do promovente falecido Cicero Oliveira Carvalho. Sendo assim,
determino a suspencao do presente feito ate a devida habilitacao.
00241 Processo: 0039740-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de
fls. 127/129.
00242 Processo: 0043700-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 014816PB TIAGO BEZERRA SALDANHA , 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seIntime-se para pagamento em 10(dez) dias.
00243 Processo: 0050670-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 270219SP KAREN BADARO VIERO ,
252802SP DIEGO SABATELLO COZZE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para efetuar a
complementacao do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora online e sem obice
de demais constricoes patrimoniais, para fins de satisfacao...
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000327-94.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. G. C. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO
DE SOUZA COSTA FILHO , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: H. S. D. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, EM RAZAO DA DILIGENCIA CITATORIA TER RESTADO INEXITOSA.
00245 Processo: 0003463-94.2005.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. C. B. R. A. ADVOGADO:
011707PB DAMASIO B FRANCA NETO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO
LEITE FERREIRA , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: A. L. A. ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00246 Processo: 0003883-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. S. S. ADVOGADO:
003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaoAUD. 26/07/2017, 15:45. INTIME-SE INCLUSIVE PARA INFORMAR A PARTE AU-TORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA JA QUE ENDERECO QUE CONSTA NOS
AUTOSESTA DESATUALIZADO.
00247 Processo: 0003883-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. L. A. S. ADVOGADO:
004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacaoAUD.26/07/17, AS 15.45HS.
00248 Processo: 0010193-43.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. R. ADVOGADO: 001557PB
LEVI BORGES LIMA , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: P. R. D. S. ADVOGADO: 013718PB LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00249 Processo: 0039557-65.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. A. S. M. ADVOGADO:
003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR:
I. B. N. ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 018828PB JOAO CARLOS
NOBRE NEIVA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA,NO PRAZO DE CINCO
DIAS,APONTAREM,DE MANEIRACLARA,OBJETIVA E SUCINTA,AS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE.
00250 Processo: 0058342-36.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. V. ADVOGADO: 010513PB
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO , 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO , 012519PB
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao com vistas dos
atos ao advogado da parte auotra pelo prazo de 05 dias.
00251 Processo: 0108237-34.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANEIDE GRANJEIRO PALITOT ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: LIGIA DA SILVA MENEZES
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de cinco dias. Após, arquivem-se os
autos.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002977-94.2014.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. L. G. B. ADVOGADO:
002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. REU: F. M. B. ADVOGADO: 009375PE ELIZABETE
MONTEIRO , 038824PE CRISTINA SOARES AURELIANO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DECISAO DE FLS. 970, BEMAINDA PARA QUE APRESENTEM OS
DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA EFETIVAÇÃO DO ALI CONTIDO.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0003695-57.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 006877PB
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: S. M. M.
ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00254 Processo: 0017865-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. E. S. ADVOGADO:
004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0010620-06.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. V. R. ADVOGADO: 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-sea parte demandada para se manifestar
sobre a juntada de documentos, no prazo de cinco dias.
00256 Processo: 0059890-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. A. N. ADVOGADO:
014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: I. D. L. ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA.
Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 207/2012.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0006340-55.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. N. F. R. ADVOGADO: 016730PB
RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para que a Sr. Maria das
Neves Florentino Ramos venha resgatar os documentos referentes a interdicao de Renan Mateus
florentino Ramos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0041200-53.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ARTHUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA ADVOGADO: 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: ARTHUR TIBERIO DE LACERDA
VIEIRA ADVOGADO: 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença
de fls.282/297 que Julgou Improcedente a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em
face de Arthur Tibério de Lacerda Vieira.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0017906-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F C L ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00260 Processo: 0042681-90.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCOS SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0001837-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de julho de 2017, as 15 horas.
00262 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17 de julho de 2017, 15:00 horas.
00263 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao de prisao preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0024101-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOK ALVES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintimado para se
pronunciar nos termos do ART 422
00265 Processo: 0029668-07.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 13:30H.
00266 Processo: 0038200-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN PHILIPPE ARAUJO
CARVALHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 011094E ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: SEVERINO DOS RAMOS BELARMINO NETO ADVOGADO:
011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimado para no prazo de 05
dias, apresentar as alegacoes finais em memoriais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0023529-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA
SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART. 422
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000081-64.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimação da parte autora a fim de se manifestar
nos autos, seja apresentando o atual endereço da parte, seja para se manifestar acerca dopedido de
tutela de urgencia, ora formulado
00269 Processo: 0000110-51.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. L. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. L.REU: G. E. P.REU: P.
H. M. S. F. ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seas
partes...mantenho a sentenca proferida em todos os seus termos...intime-se a parte promovente,ora
apelada,para apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
00270 Processo: 0001332-20.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimação da parte autora da decisão que reconheceu de oficio
a incompetencia deste juizo e determinou a remessa dosautos a uma das varas de familia da capital.
00271 Processo: 0001350-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. O. ADVOGADO: 021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO , 022246B SUELY MARIA SOBREIRA DE L. DO
ROZARIO. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. S. O.REU: M. J. P.REU: C. C. D. P. I. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.46/47...a incompetencia deste juizo para apreciar os pedidos
postulados no item 5,da exordial...indefiro a inicial nesta parte,seguindo-se o feito em relacao aos
pedidos remanescente
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Natal/RN,com a finalidade designar audiencia para interrogatorio do reu.
00273 Processo: 0026168-97.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDMILSON COUTINHO
CUNHA ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia designada para o dia 19de julho de 2017, pelas 15:00 horas.
00274 Processo: 0027570-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 016696PB PAULO
EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Intime-se PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA PROPOSTA DDE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
00275 Processo: 0028703-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MACHADO LIMA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.crimina,no proximo dia 30/de junho/de 2017,pelas 09:00hs.,a fim de participar de
audienciapara porpor suspensao condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0001231-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DOS SANTOS CORIOLANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia09/AGOSTO/2017 AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00277 Processo: 0002224-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14/08/2017,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
.
00278 Processo: 0003295-11.2013.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: CRISTIANO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 336772SP LEANDRO FERRARI FREZZATI. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
17/07/2017, AS 13:30 HORAS, NA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCADE GUARULHOS-SP.
00279 Processo: 0033707-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia17/julho/2017,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0023400-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERIBERTO OLIVEIRA
DE MENDONCA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA QUE INFORME DA NECESSIDADE DE REALIZAR NOVO INTERROGATORIO
DO ACUSADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0002107-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MAYKON SILVA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: KENY ROGERES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se com a