Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201. Vara Única da Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). 30º) Ape

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 32 00714 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte apelada,por seu advogado,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes,no prazo legal.

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 50 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000003-64.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVA

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000035-20.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYBERTO MORAIS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000043-60.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO MAIA SEGUNDOAto Ord

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00897 Processo: 0003454-35.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONFIANCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00898 Processo: 0003462-12.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACI

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00917 Processo: 0001824-52.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: ROMERO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO E ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11.10.2017,

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a empresa demandada para comprovar o pagamento das custas processuais a que fora condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa e eventual cobrança. 00715 Processo: 0000216-84.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE ME

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00862 Processo: 0000165-14.2013.815.1161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: KLEBIA ELAINE FRUTUOSO Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 51 DOS AUTOS. 00863 Processo: 0000180-46.2014.815.1161 - BUSCA E

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 Walbia Imperiano Gomes (oab/pb 15.556), ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho (oab/pb 19.227), ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza (oab/pb 10.177), ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (oab/pb 11.635) e ADVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca (oab/pb 14.140). APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇ�