TJPB 17/08/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o
seguinte ato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00271 Processo: 0109033-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00272 Processo: 0109908-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMAR DE
OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Nos
termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00273 Processo: 0118077-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do
provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinte ato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00274 Processo: 0121281-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLY DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014
pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00275 Processo: 0121843-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ENEDINO DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do
provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00276 Processo: 0122283-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do
provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00277 Processo: 0128743-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISVALTE FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinte ato
ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
00278 Processo: 0782149-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO CAVALCANTI
VITORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011873PB ODACI CCLEMENTINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Nos termos do
art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: intime-se para devolução dos autos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000134-54.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 010565RN ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA. Despacho:
Intime-seIntime-se o embargante, por seu advogado, para, em 10 dias, garantir ojuízo.
00280 Processo: 0016457-04.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANHOBOX IND E COM DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se Intime-se. Tendo em vista a interposição de Apelação, dê-se vista àparte
adversa para, querendo,oferecer contrarrazões no prazo legal.
00281 Processo: 0019141-18.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MALHATEX IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO
BATISTA. Sentenca: Intime-seIntime-se o réu,por seu advogado, quanto ao débito atualizado informado
por último
00282 Processo: 0028679-81.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUAD SADER JUNIORREU: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 027757PB DORIS FIUZA CHAVES , 017364PB
GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR. REU: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS ADVOGADO:
016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Sentenca: Intime-seIntime-se. Ante o exposto,REJEITO
O INCONFORMISMO LANÇADO,para que surtam os seus regulares efeitos, mantendo-se incólume a
decisão atacada.
00283 Processo: 0034468-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida
00284 Processo: 0072024-58.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Despacho: Intime-se Ao embargante/vencedor para requerer o que for de direito
00285 Processo: 0735674-74.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F
MATARAZZO S/A ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 187456SP ALEXANDRE FELICIO , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Despacho: Intime-seintime-se a
embargante, por seu advogado, para informar o valor atualizado do debito, a fim de se proceder ao
sequestro do respectivo valor
00286 Processo: 0792434-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IMPORT CUNHA COM SERVICO E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. REU: JOSE EDMILSON
COUTINHO CUNHA ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se Uma vez
realizada a penhora on line,intime-se o corresponsável JOSÉEDMILSON COUTINHO CUNHA,por seu
advogado, para querendo opor embargosno prazo legal.
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00299 Processo: 0001362-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE HELDER SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se p/saber do
DEFERIMENTO do pedido de adiamento da audiencia,a qual foi reaprazada para o proximo dia 13/de
setembro/de 2017,pelas 16:00hs.,bem como indicar endereco onde possa ser encontrada testemunha
Gilberto
00300 Processo: 0006183-89.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY COLACO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo,com fundamento no paragrafo 5 do art.89 da Lei 9.099/95.
00301 Processo: 0006757-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Despacho: Intime-se p/,no
prazo de 10 dias,apresentar defesa escrita,bem como p/comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 01/de setembro/de 2017,pelas 09:00hs.,p/audiencia proposta suspensao
condicional.
00302 Processo: 0008833-31.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO ELIAS DE
MELO ADVOGADO: 028867PE LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 26/de setembro/de 2017,pelas 15:00hs.,a fim de
participar de audiencia de oitiva de testemunhas ministeriais.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0001592-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
LACERDA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seo
advogado da vitima sobre o deferimento do pedido de restituicao do bem apreendido
00304 Processo: 0001692-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO AQUINO DE BRITO
ADVOGADO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia04/outubro/2017 as 14:30 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00305 Processo: 0005562-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIS DE MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 022404PB RENAN ROBERTO DE
MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09/OUTUBRO/2017 AS 14:00 HORAS,
NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00306 Processo: 0018862-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL MAR III ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: JOSE EDNALDO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00307 Processo: 0018957-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/agosto/2017,as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00308 Processo: 0030258-51.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIA LAUREANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/outubro/2017,as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00309 Processo: 0033910-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO AMARO DE
SOUZA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 DE OUTUBRO/2017 AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00310 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia11/outubro/2017 as 15:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0009202-25.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WAGNER HENRIQUE DA SILVA
AGUIAR ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de
liberdade do reu
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0003791-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo
extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do art.485,II e III do cpc. Condeno em custas
processuais.
00288 Processo: 0012470-61.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: STERT PB SINDICATO
DOS TRAB EM EMP DE RADIOFUSAO E TELEVISAO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE
ARANHA , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do art.487,I
do cpc. Condeno em honorarios advocaticios.
00289 Processo: 0019359-65.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: GERALDO RICARDO SOARES JUNIOR Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc.Condeno em
custas.
00290 Processo: 0027286-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 018156PB ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Processo extinto.
Julgo extinto o processo, nos termos do art.924, II do cpc.Condeno emcustas processuais.
00291 Processo: 0031569-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA
SILVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a CEHAP-Cia Estadual de Habitacao Popular, por seus advogados, a fim de receber alvara.
00292 Processo: 0050958-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 005571PB JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a CEHAP-Cia Estadual de Habitacao Popular, por seus advogados, a fim de receber alvara.
00293 Processo: 0200634-78.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Considerando o que dos autos consta,julgo
procedente os embargos paradeclarar nulo o titulo executivo extrajudicial. Condeno em honorarios
00294 Processo: 0766205-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE A BEZERRA Sentenca: Processo extinto.Inscricao indevida na divida ativa.Extincao
da acao nos termos do art.nos termos do art.924,II do cpc c/c 26 da lef.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000108-58.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOVANA MARIA SILVA
TABOSA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/
09/2017, as 14horas.
00313 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ALEX BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/08/17, 05/09/17 e 12/09/17, as 13h30.
00314 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ALEXSANDRO CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: ALEX BRUNO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU:
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: DIONES LEITE DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU:
MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL ADVOGADO: 031931PE SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA
PEREIRA. REU: MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia dos documentos
encartados nos 03 anexos dos autos do processo em epigrafe.
00315 Processo: 0003388-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUCIANO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ALEXSANDRO CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: ALEX BRUNO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU:
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: DIONES LEITE DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU:
MARCIO DAVID CARNEIRO LIBERAL ADVOGADO: 031931PE SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA
PEREIRA. REU: MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se da expedicao das cartas precatorias expedidas
para as comarcas de areia/pb, solanea/pb, sao jose de piranhas/pb e samambaia/df, para oitiva das
testemunhas de defesa.
00316 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 13/09/2017, as 14:30 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas06 de setembro de 2017, as 13 horas, no 5. andar do forum Criminal.
00296 Processo: 0078603-92.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 122705SP ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia30 de agosto de 2017, as 15:00 horas, no 5. andar do forum criminal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0023897-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON RAMOS SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00318 Processo: 0034276-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CARLOS ANTONIO COELHO
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido indeferido,mantendo a decisao anterior de arquivamento dos autos
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00297 Processo: 0000558-93.2017.815.2002 - PETICAO REU: ROGERIO CONRADO DE MELO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO
DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118, ficais intimado da sesão de julgamento para o dia 10/10/
2017 as 14 horas ref ao militar ROGERIO CONRADO DE MELO
00298 Processo: 0003970-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO SOARES DE LIMA
Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadoda designação da audiencia de justificação para o dia 22/09/2017 as15:30 horas ref ao militar FERNANDO SOARES DE LIMA
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0000426-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RESTAURANTE SAL E
BRASA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. REU: MARCIO SOARES DA COSTA
DANTAS ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. REU: MARIO FERNANDO
GREEF ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU , 150825SP EDUARDO JORGE.
REU: SANDRA BEATRIZ BUDKE ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013445PB
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho:
Intime-seas defesas para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso apelatório do MP fls.
1.374/1.392.
00320 Processo: 0005504-11.2017.815.2002 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REU: JOSENILDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).