TJPB 28/08/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000110969.2008.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Célia Roberto Pereira da Cruz
e outro. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7672). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 079029606.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Aldenor de Medeiros
Batista Filho (OAB/PB 17.230). Apelado(s): Célia Cavalcanti Marcolino. Advogado(s): Kelly Caldas Vilarim (OAB/
PB 17.687).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000062565.2016.815.0071. Oriundo da Vara única da Comarca de Areia. Apelante(s): Manoel Rocha Pereira Júnior.
Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505) e Andressa Cunha Henriques (OAB/PB 20.869).
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000074624.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): José Sabino dos Santos.
Advogado(s): Danielly Sonally de Brito Lucena (OAB/PB 16.509). Apelado(s): O Município de Solânea. Advogado(s):
Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/PB 20.308), Joacildo Guedes dos Santos (OAB/PB 5061), José
Ricardo Neto (OAB/PB 9711) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000642388.2012.815.0251. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Patos Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Lúcia Helena Gomes Gouveia
Souto. Advogado(s): Herber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000228660.2004.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carlos Alberto Damião de
Lima. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): O Espólio de João Batista da
Costa. Advogado(s): Ubiratan Morais Figueiredo (OAB/PE 5010), André Luiz de Moura Melo (OAB/PE 21.018) e
outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000045091.2013.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Reinaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000052765.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Dalila de Souza Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Solânea. Advogado(s): Jacildo
Guedes Dos Santos (OAB/PB 5061), Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e Tiago José Souza e Silva
(OAB/PB 17.301).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0013190-67.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0040487-83.2010.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
neto. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Moisés Ferreira da Silva Filho e outros. Advogado(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente:
O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0015892-15.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s):
Edgard Fernando da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio
(OAB/PB 12.548). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000998-96.2013.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante/Recorrido(s):
Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A (Brastemp). Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694). Apelado/
Recorrente(s): Patrícia da Silva Dantas de Andrade. Advogado(s): Arthur Araújo Filho (OAB/PB 10.942), José
Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e Alberto da S. Rodrigues (OAB/PB 13.662).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração N° 002120867.2010.815.0011. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gilma de Melo
Carneiro e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A). Embargado(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josimar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB
22.018A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível N° 0016220-42.2013.815.2001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilson Sabino dos Santos. Advogado(s): Hélio
Heloi de Galiza Júnior (OAB/PB 12.122). Apelado(s): Carrefour Comércio e Indústria LTDA. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513) e Sérgio Mirisola Soda (OAB/SP 257.750).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Exceção de Suspeição N°
0003962-22.2016.815.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Excipiente(s): José Venâncio do
Nascimento Filho. Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB 9999) e Maurício O. S. Immisch (OAB/PB
8.680). Excepto(s): O Juiz de Direito, Dr. Antônio Silveira Neto. Interessado(s): João Batista dos Santos e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Agravo Interno N° 000032602.2015.815.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Ivan Ribeiro Alves. Defensor(s):
Carlos Antônio Albino de Morais (OAB/PB 1822).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Agravo Interno N° 000027324.2010.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Ana Paula Ribeiro
Mendes Paulino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de
Damião. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
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Vicente do Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Edineide Costa de
Souza. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Embargos de Declaração N°
0017622-51.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): OI Móvel
S/A (em recuperação judicial). Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): David
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Embargos de Declaração N°
0000215-16.2006.815.0731. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Marcos Augusto de Araújo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Embargos de Declaração N°
0000421-33.2009.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s):
João Tolentino Neto e Carmelita Paulo Tolentino. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7639).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Embargos de Declaração N°
0000846-77.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
Embargado(s): Maria de Fátima Marques Luna. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5571).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível N° 001024464.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Ademar Azevedo Régis. Apelado(s): Glória de Fátima Meira
Filgueira de França.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível N° 000232252.2014.815.0731. Oriundo da 3 Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador, José Vandalberto de Carvalho. Advogado(s): Vanessa Gomes Ferreira Gadelha
(OAB/PB 17.225). Apelado(s): Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II
– Não Padronizado. Advogado(s): Geny Gomes Lisboa Costa (OAB/SP 155.050).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível N° 008163415.2012.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisca Madalena Medeiros
Rocha. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Vinícius Araújo C. Moreira (OAB/PB 14.273) e Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível N° 000100237.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Allana Raquel Bernadino da
Cunha. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível N° 002875656.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rede Banco Intermediações
Financeira LTDA. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Apelado(s): Marco Antônio de Vivo
Barros. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível N° 000020733.2008.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Daniel Dantas dos Santos. Advogado(s): Walter Batista da
Cunha Júnior (OAB/PB 15.267).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível N° 000295612.2000.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Comércio de
Auto Peças J. R. LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível N° 002835766.2007.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcella Aparecida Barbosa
de Medeiros. Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos. Apelado(s): Ornilene Lira Diniz. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível N° 000022888.2017.815.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A), Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e outro.
Apelado(s): Francisca Teodósio da Silva. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9.779) e Maria das
Graças D. Cabral (OAB/PB 7865).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 000031981.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Saulo Rolim Soares. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vila (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 005803619.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Arccus Comércio e Importações e Representações LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001520-59.2010.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O
Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador, Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Advogado(s):
Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 19.932). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0023428-67.2012.815.0011. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Karine
Martins de Izquierdo Villota. Apelado(s): Eli Barboza da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0003109-21.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): O
Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa. Advogado(s): Willian
Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). 2° Apelante(s): Gerlade Maria de Lira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Embargos de Declaração N°
0064138-57.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): S. A. Massas
Alimentícias da Paraíba e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000669-56.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante/Recorrido(s):
Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. (Facebook Brasil). Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB
21.221A) e George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871). Apelado/Recorrente(s): Lídia Andrade Duarte
e Maria Larissa da Silva. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N°
0012042-50.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Internacional
Viagens Turismo e Cargas LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Ruy César de
Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000197929.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Moisés da Silva Tavares. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo (OAB/PB 18.405) e Fábio Vinícius Maia
Trigueiro (OAB/PB 16.027).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N°
0050122-54.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Wilson Fernandes da Silva.
Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Agravo Interno N° 004567790.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Klebson Ferreira Sales.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 70.729E).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração N°
0001696-74.2013.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): O Município de
Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Josivânia Cavalcante de Paiva. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Embargos de Declaração N°
0000493-07.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de São
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Agravo Interno N° 000103833.2014.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Lauri Pereira de Oliveira.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Agravado(s): Seguradora Líder doa Consórcios do
Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Agravo Interno N° 000249171.1998.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Cherie Calçados LTDA.