TJPB 06/11/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza
de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a próxima sessão”. 40º) Apelação Criminal nº 0000355-60.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JORGE
VIEIRA BARBOSA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 41º) Apelação
Criminal nº 0011935-03.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GESSE AQUINO SOARES (Advs.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho
OAB/PB nº 3.385, outros). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Juiz Wolfram da Cunha Ramos deferiu
habilitação e vista dos autos ao advogado (fls. 42). Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 42º) Apelação Criminal nº 0000711-83.2014.815.0951. Comarca de
Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CRIZONALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO (Adv.: José Ernesto dos Santos
Sobrinho OAB/PB nº 5.600). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 43º) Apelação Criminal nº 0008986-66.2014.815.2003. 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FLAVIANA SOUSA DE
PONTES PAIVA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº10.342-A. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). 2º Apelante: IVSON DA SILVA PAIVA (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº14.030,
e Felipe Maciel Maia, OAB/PB n º13.998). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado,
em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 44º) Apelação Criminal nº 0009297-57.2014.815.2003. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: ALEF DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima
sessão”. 45º) Apelação Criminal nº 0000749-68.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: ADEILTON PEREIRA DA SILVA e JONAS LUÍS PEREIRA BARRETO (Adv.: Francisco
de Assis Barbosa dos Santos OAB/PB nº 18.049). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 46º) Apelação Criminal nº 000095156.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SUÊNIA BATISTA DA SILVA e
NATÁLIA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA ALVES (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva OAB/PB nº 17.984).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº 0001691-82.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MAURÍLIO DE QUEIROZ
FANTIM (Advª.: Marily Miguel Porcino OAB/PB nº 19.159). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 48º) Apelação Criminal nº 000558373.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: REGINALDO COSME PEREIRA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa OAB/PB nº
10.179). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 0015963-02.2015.815.0011. 4ª Vara criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VANDEMBERG TEIXEIRA
DO NASCIMENTO (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 50º) Apelação Criminal nº 000012666.2016.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Elielton Pereira Cordeiro, OAB/PB nº 22.713).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0000594-08.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTAS (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510, Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902, Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF nº
53.090, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 0001178-34.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANÚBIO DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 53º) Apelação
Criminal nº 0001988-73.2016.815.0011. 4ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: PHILLIPE OLIVEIRA SOUSA (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547, e outro.
Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 0025425-87.2016.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOANDERSON HENRIQUE DE ARAÚJO
(Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 55º) Apelação Criminal nº 002618888.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADELINO
GOMES FREITAS (Advs.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior OAB/PB nº 18.895, e Theles Bustorff Feodripe de
Oliveira, OAB/PB nº 19.532). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas
e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy
de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de
2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho
- Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/10/2017
Processo: 0000305-09.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Erro Medico Apelante: Lucycleide Sobral Do Nascimento, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues. Processo: 0000419-23.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Naria Germana Basilio Ramalho De Alencar, Advogado: Simone Bezerra Pontes Araruna, Sarah
Margarette Bezerra Pinto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues.
Processo: 0000435-05.2015.815.0341, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Furto Apelante: Joao Cantalice Neto, Advogado: Jarbas Murilo De Lima
Rafael, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000483-60.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Nova Olinda,
Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Vanderly David De Araujo Pereira, Advogado: Silvana Paulino De
Souza. Processo: 0000498-69.2010.815.0611, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Sergio Roberto Dos Santos, Advogado:
Geova Da Silva Moura, Jose Luis Meneses De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000075909.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins 01 Apelante: Williams De Souza Morais, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen Damalia
De Sousa Andrade Lima, 02 Apelante: Magnalia Gomes Duarte Dos Santos, Advogado: Adjamilton Pereira De
Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000986-41.2012.815.0421, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Ana Maria Medeiros
De Morais, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves. Processo: 0001047-75.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva, Apelado: Augusto Sales, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 000107354.2014.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Periculosidade Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.Da
S.Carvalho, Apelado: Clodomicio Soares Henriques, Defensor: Admilson Villarim Filho, Remetente: Juizo Da
Comarca De Pocinhos. Processo: 0001121-92.2013.815.0041, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria De Fatima
Fernandes Paulino, Advogado: Ana Celecina Lucena Da Costa Rangel, Apelado: Municipio De Alagoa Nova,
Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo: 0001588-11.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Aparecida Ferreira Da Costa, Advogado: Marcos Antonio
Limeira. Processo: 0001633-62.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Procedimento Ordinario - Posse Autor: Espolio De Severino Madeiro Da Costa,, Representado Por Sua Inventariante,
Lindalva Adelaide Da Costa, Advogado: Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto, Daniel Jose De B. Veiga Pessoa,
Jose Haran De B. Veiga Pessoa, Anna Stephanie De B. Veiga Pessoa, 01 Reu: Manoel Madeiro Neto, 02 Reu:
Agicam Agroindustria Do Camaratuba S/A. Processo: 0001682-06.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Reu: Andrezio Oliveira Lima, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, 02 Reu: Andre Da Silva
Lima, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior. Processo: 0001683-88.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Suscitante:
Juizo Da Comarca De Pocinhos, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara De Esperanca, Reu: Leonardo Espedito Santos
Souza. Processo: 0001685-58.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Renalle Maira Almeida Silva, Advogado: Giordano Bruno Cantidiano De
Andrade, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 0001686-43.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Iss/ Imposto Sobre Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Cvl Calheiros Veiculos Ltda. Processo: 0001687-28.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reforma
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Walfredo
Marques Da Silva, Advogado: Luiz Cesar G.Macedo, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0001688-13.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Municipio De Sao Jose Da Lagoa Tapada, Advogado: Lincon Bezerra
De Abrantes, Apelado: Francisco Nobrega Da Silva, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto. Processo:
0001689-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Romulo Pereira Tristao, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Hospital Antonio
Targino Ltda, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Raisa Zoraide Cunha De Melo. Processo: 000169080.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Francicleido Da Silva Pereira, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0001695-05.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Correicao Parcial - Incendio
Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da Comarca De Malta, Interessado: Manoel
Inacio Da Silva Filho, Advogado: Aeldo Alves Da Silva. Processo: 0001696-87.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Correicao Parcial - Abandono De Incapaz Corrigente: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da Comarca De Malta, 01 Interessado: Francinaldo Araujo Da Silva,
Advogado: Luiz Da Silva, 02 Interessado: Fabiana Bezerra Dos Santos, Advogado: Aeldo Alves Da Silva.
Processo: 0001735-12.2013.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Liminar Apelante: Eva Maria Azevedo De Araujo, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho, Jovelino Carolino
Delgado Neto, Diogo De Araujo Tavares, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0002216-85.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Atacadao Dos Eletrodomesticos, Do Nordeste Ltda, Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss, Apelado: Joilton Dantas Casimiro, Advogado: Jordao De
Sousa Martins. Processo: 0002673-32.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Maria Do Carmo Ferreira Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 000272113.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Liminar Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Wandson Ykaro Dos Santos Lima, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz. Processo: 0003166-09.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Direito Administrativo E Outras
Materias De Direito Publico Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Alan Reus Negreiros De Siqueira,
Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Emvipol-Empresa De Vigilancia Potiguar Ltda, Advogado: Eduardo Jorge
A De Menezes. Processo: 0003638-10.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rosenilda Gomes Da Cruz, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos.
Processo: 0003842-89.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Direito De Imagem Apelante: Muitofacil Arrecadaçao E Recebimento Ltda, Advogado: Raphael Felippe Correia
Lima Do Amaral, Bruno Aires Colaço, Apelado: Pedro Gomes Da Silva, Advogado: Claudio Bezerra Dias.
Processo: 0004403-84.1990.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gilvandro De
Almeida Ferreira Guedes, Apelado: Convimol-Com.De Vidros E Molduras Ltda, Defensor: Francisca Das Chagas
Queiroga. Processo: 0004987-77.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Maria Do Socorro Lopes Cavalcante, Defensor: Terezinha Alves
Andrade De Moura, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006053-29.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent:
Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Michel De Castro Costa, Rerpesentado Por Sua Genitora,
Josilene De Castro Dos Santos Pereira, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0006560-87.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Daniel Da
Silva Donato, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007248-49.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo
Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Cibelle De Lourdes Bernardo Torres, Ferreira, Advogado: Antonio
De Araujo Pereira, Helderley Florencio Vieira, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 000818207.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto,
Apelado: Suelio De Alencar Maximiano, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009581-71.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado:
Joveraldo Santos Da Silva, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009611-09.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes B.De Oliveira, Apelado: Hamilton Soares Noronha, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009791-25.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Luis Andre Geronimo Da Silva, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 001123326.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Cicacamp Agencia De Viagense
Turismo Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado:
Wilson Furtado Roberto. Processo: 0012024-58.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Lindjane Dos Santos Pereira De Medeiros, Advogado: Arthur Monteiro Lins Fialho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001296998.2015.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155,
§ 4o.) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Aldair Monteiro Da Silva, Advogado: Edson
Ribeiro Ramos. Processo: 0014770-06.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Michele Barbosa Do Nascimento, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho
Rodrigues. Processo: 0017838-51.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Letacio Urbano De Melo, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo:
0017987-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reajuste
De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Dalva Bezerra De Lima, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues.
Processo: 0018693-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Vertical Engenharia E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Francisco L M
Porto, Jose Mario Porto Junior, Apelado: Condominio Villas Do Farol Residence, Advogado: Tulio Jose De
Carvalho Carneiro. Processo: 0038290-92.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Everaldo Souza Da Silva, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Banco Finasa S/A, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Jullyanna Karlla Viegas Albino.
Processo: 0038661-31.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edvaldo Joao Da Silva, Advogado:
Wellington De Luna Araujo. Processo: 0042440-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Djalma Leandro, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0043515-35.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Everaldo Sarmento, Advogado: Arthur