TJPB 02/02/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo
Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001538-66.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Franceilton Alvino Da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outro. Recorrido(02): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outro, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011728-60.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A – Advogado(s): Júlio César Lima de Farias OAB/PB 14.037. Recorrido(a):
AMCREDPB – Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba – Advogado(s): José Zenildo
Marques Neves OAB/PB 7.639. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Zenildo Marques Neves OAB/PB 7.639, causídico(a)
do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019841-66.2014.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Maria Do Patrocínio Miguel Da Silva – Advogado(s): Maria Zenilda Duarte OAB/PB 21.392. Recorrido(a): José
Fábio Da Silva Bezerra – Advogado(s): Saulo José Rodrigues De Farias OAB/PB 9.386. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Saulo José Rodrigues De Farias OAB/PB 9.386, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0028384-39.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Cícero Batista Dos Santos – Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638 e Maurício Lucena Brito
OAB/PB 11.052 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638 e Maurício
Lucena Brito OAB/PB 11.052 e outros, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0028667-33.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Fábio
Cirino Da Costa – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Linconlin De Oliveira Farias OAB/
PB 15.220. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e
Linconlin De Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000234-95.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
José De Souza Campos – Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446. Recorrido(a):
Banco Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357, Ingrid Gadelha OAB/
PB 15.488 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357, Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013521-05.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Município De
Campina Grande – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(02): João Pedro
De Macedo – Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias OAB/PB 8.406. INTIMO ao(s) Bel(eis): Maria Zuleide
Sousa Dias OAB/PB 8.406, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000281-17.2016.815.0061(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maria da Conceição Ferreira Nobre – Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001645-70.2015.815.0251(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Misael Pires De Almeida – Advogado(s): Wellington Luiz De Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A e Tamiris Andrade
Guedes OAB/PB 18.353. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wellington Luiz De Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A e
Tamiris Andrade Guedes OAB/PB 18.353, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005737-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Kleber
Bezerra Da Cunha – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin De Oliveira Farias OAB/
PB 15.220. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e
Lincolin De Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
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prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002598-88.2009.815.0301(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Francivaldo
Cavalcante Martins – Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017405-08.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Dilma De Alcântara Guedes – Advogado(s): Luiz Mesquita De Almeida Neto OAB/PB 15.742 e outro. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Luiz Mesquita De Almeida Neto OAB/PB 15.742 e outro, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0056684-74.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Agnelo João
Grangeiro – Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967. INTIMO ao(s) Bel(eis): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000972-20.2016.815.0000(4ªCC)
– Recorrente(01): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Recorrente(02): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(01): Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro E Outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB
11.898, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020344-34.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Risélia Maria Soares Lins – Advogado(s): Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Gustavo Maia Resende Lúcio
OAB/PB 12.548. INTIMO ao(s) Bel(eis): Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Gustavo Maia Resende
Lúcio OAB/PB 12.548, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0026419-94.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Severino
Ribeiro Da Silva – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. Recorrido(02): Os mesmos.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645, causídico do recorrido(01), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044150-40.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Jailton De Oliveira Carvalho – Advogado(s): José Ulisses De Lyra Júnior OAB/PB 9.977. Recorrido(02): Estado
Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Ulisses
De Lyra Júnior OAB/PB 9.977, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001692-63.2011.815.0581(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Baía Da Traição – Procurador(es): Antonio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683. Recorrido(a):
Josiclaudio Silva De França – Advogado(s): José Francisco De Lira OAB/PB 4.234. INTIMO ao(s) Bel(eis): José
Francisco De Lira OAB/PB 4.234, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013931-24.2015.815.0011(4ªCC)
– Recorrente(s): Bompreço Supermercados Do Nordeste S/A – Advogado(s): André Gonçalves De Arruda OAB/
SP 200.777 e Pamela S. Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751. Recorrido(a): Município De Campina Grande –
Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. INTIMO ao(s) Bel(eis): André Gonçalves De
Arruda OAB/SP 200.777 e Pamela S. Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751, causídico do recorrente, a fim
de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo recursal procedendo com o recolhimento das
custas do TJPB, com base no disposto do art. 1.007, § 2º do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000041-14.2011.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Anatilde Albuquerque De Farias – Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Junior OAB/PB 10.581. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo recursal procedendo com o recolhimento das custas do TJPB, com base no disposto
do art. 1.007, § 2º do CPC/2015.
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007006-95.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(02):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Franceluce Leal Soares – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008963-92.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Sul
América Cia de Seguro Saúde – Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE 18.558, Esdras Carvalho
OAB/PB 19.595 e outros. Recorrido(a): Melania Maria Ramos De Amorim – Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim OAB/PB 9.164 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE 18.558,
Esdras Carvalho OAB/PB 19.595 e outros, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº 0000300-67.2009.815.2001(4ªCC) – Requerente(s): Espólio de Antonio Paulo De Lima representado por sua Inventariante a Sra Elisabeth Correia De Lima – Advogado(s): Alexandre Thyago G. N. de Castro
OAB/PB 12.240. Requerido(a): Unibanco – União De Bancos Brasileiros S/A – Advogado(s): Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico do
requerido(a), a fim de, no prazo de 15(quinze) dias, manifestasse acerca do pedido deduzido na petição de fls.
253/255.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013160-61.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Bonsucesso S/A – Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440, Virgínia Cabral T. Borges
OAB/PB 18.961. Recorrido(a): Denilson Renato De Souza – Advogado(s): Sem Advogado. INTIMO o(s) bel(is).
Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440, Virgínia Cabral T. Borges OAB/PB 18.961, causídico do
recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso acima identificado.
PROCESSO Nº 0008438-23.2009.815.2001(4ªCC) – Requerente(s): João Batista Da Silva – Advogado(s):
Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415 e Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682. Requerido(a): Centro De
Educação Atena Ltda E Outro – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415 e Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682, causídicos do
requerente, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, tomar ciência do despacho exarado pelo Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira à fl. 241 e consequentemente adotar as medidas cabíveis.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0797787-64.2007.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Elevadores Atlas Schindler S/A – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. Recorrido(01): Condomínio Residencial Recanto Das Arte – Advogado(s): Antonio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007
e outro. Recorrido(02): GM Engenharia Ltda – Advogado(s): Claudio Freire Madruga OAB/PB 7.737. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de
5 (cinco) dias, complementar com o recolhimento das custas judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça,
sob pena de deserção, com base no disposto do art. 1.007, § 2º do CPC/2015.
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001478-93.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Argemiro
José Mendes Lucas – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645, causídico do recorrido(01), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008641-28.2015.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Campina Grande-PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(a):
Banco Do Brasil S/A – Advogado(s): Carlos Antonio Farias De Souza OAB/PB 7.766 e Rayssa Lanna Franco Da
Silva OAB/PB 15.361. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antonio Farias De Souza OAB/PB 7.766 e Rayssa Lanna
Franco Da Silva OAB/PB 15.361, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000232-28.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
José De Souza Campos – Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446. Recorrido(a):
Banco Santander (BRASIL) SA – Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357, Ingrid Gadelha OAB/
PB 15.488. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357, Ingrid Gadelha OAB/PB
15.488, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025817-54.2014.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Município De Campina Grande-PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(a):
Banco Do Brasil S/A – Advogado(s): Carlos Antonio Farias De Souza OAB/PB 7.766 e Rayssa Lanna Franco Da
Silva OAB/PB 15.361. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Antonio Farias De Souza OAB/PB 7.766 e Rayssa Lanna
Franco Da Silva OAB/PB 15.361, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019370-21.2012.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Ivo Cordeiro Falcão – Advogado(s): Elíbia Afonso De Sousa OAB/PB 12.587 e Antônio José Ramos Xavier OAB/
PB 8.911. INTIMO ao(s) Bel(eis): Elíbia Afonso De Sousa OAB/PB 12.587 e Antônio José Ramos Xavier OAB/
PB 8.911, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007991-64.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Santander Brasil S/A – Advogado(s): Elísia Helena De Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(a): Nedson
Roberto Da Silva Ramos – Advogado(s): Narryma Kézia Da Silva Jatobá OAB/BA 25.651. INTIMO o(s) bel(is).
Elísia Helena De Melo Martini OAB/PB 1.853-A, causídico do recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso acima identificado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060944-97.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Arlindo Fernandes De Almeida – Advogado(s): Deyse Trigueiro De Albuquerque OAB/PB 15.068. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Deyse Trigueiro De Albuquerque OAB/PB 15.068, causídico do recorrido(a), a fim de, no
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0109293-96.2012.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Cleveland
Menezes De Lima – Advogado(s): Marcílio Ferreira De Morais. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do