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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
ARRUDA VASCONCELOS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejarem produzir em audi-encia
de instrucao e julgamento, no prazo de 15 (quinze) dias
00089 Processo: 0101848-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se Os advogados das partes autora e promovida, p/ comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada p/o dia 04/04/2018, as 14h:30min., na sala das audiencias da 17ª vara civel, forum
civel, joao pessoa
00090 Processo: 0101848-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seCabe aos advogados das partes informarem o intimarem as testemunhas arroladas do dia, da hora
e do local da audiencia designada, dispensando-se a intimacao por esse juizo, conforme art. 455 do CPC.
00091 Processo: 0101848-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se No que tange a apresentacao do rol de testemunhas, fixo o prazo de10(dez) dias para que as
partes apresentem os seus respectivos, em atendimento ao disposto no art. 357, §4º do9 CPC.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0025416-46.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a
existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00093 Processo: 0025417-31.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a
existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhora no rosto do autos. Sem custas. P.R.I.
00094 Processo: 0025437-22.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIndefiro o pedido dada a
existência de ação judicial em tramitação, determinando a reserva de bens suficientes em poder do
inventariante para eventual penhora no rosto dos autos. Sem custas. P.R.I.
00095 Processo: 0025442-44.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seo autor para, em 05 dias, juntar simulação das
custas e comprovar a incapacidade financeira alegada, através da juntada da última declaração de
imposto de renda - art. 99, §2º, do CPC.
00096 Processo: 0044920-96.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANGELA BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO: 023062PB FELIPE MORAIS ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a inventariante p, em 05
dias, juntar procuração outorgada pela herdeira Stephanie B. C. Corrêa, q já atingiu a maioridade, devendo
ratificar, se for o caso, as prim.declar.e falar s/ pedido de alien.antecipad
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0007645-94.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. C. S. G. C. ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: D. S. G. ADVOGADO: 004827PB
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: J. M. C. ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA
SILVA , 004011AL ADRAILDO CALADO RIOS. Despacho: Intime-seas partes processuais sobre os
calculos de fls. 683 a 700.
00098 Processo: 0047870-54.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. A. O. ADVOGADO:
011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.
Despacho: Intime-sea Bela para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas dalei
00099 Processo: 0063225-41.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. L. ADVOGADO:
010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seextinto o processo sem julgamento do mérito. art. 485. III do CPC
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0034260-53.2005.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. A. B. ADVOGADO: 006041PB
CLAUDECY TAVARES SOARES , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: J. N. S. A. ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS ,
015119PB WILSON PAULO MAGALHAES. Despacho: Intime-seAudiencia para abertura de exame de
DNA 20/3/2018, as 15:00 horas no forum local
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0017750-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DE CARVALHO
SANTOS ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito.
00102 Processo: 0022470-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 025617PE RODRIGO MAIA
LEAL. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00103 Processo: 0044689-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
para fornecer seu cpf para expedicao do rpv.
00104 Processo: 0050063-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERALDO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar as contrarrazões, com ou sem resposta remetam os autos ao TJPB.
00105 Processo: 0054423-54.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE GALDINO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a parte da
sentença que homologou a desistencia.
00106 Processo: 0113137-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00107 Processo: 0115949-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECITONI FRANCISCO
DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
advogado para fornecer seu cpf para expedicao do rpv.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0003728-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado pra
apresentar cdontrarrazoes no prazo de 15 dias.
00109 Processo: 0007849-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para promover a execucao do ju
00110 Processo: 0007849-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
00111 Processo: 0008699-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: CARLOS ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se intime-se ao paelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00112 Processo: 0024574-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO COSME DOS
SANTOS JANUARIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execuacao do julgado no prazo de 30 dias.
00113 Processo: 0029152-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AUGUSTO DE
SOUTO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a
execucao do julgado no prazo de 30dias...
00114 Processo: 0036426-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERMINO FILHO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado.
00115 Processo: 0037597-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MOURA BORGES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o apelado apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias...
00116 Processo: 0040392-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GEORDIE E SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora sobre os calculos realizados e para promover a exe-cucao do julgado no prazo de 30 dias.
00117 Processo: 0042705-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGAODO
00118 Processo: 0056211-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCINALDO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte impugnada para em 15 dias, apresentar manifestacao.
00119 Processo: 0071089-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DE LOURDES
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE PAULINO SOBRINHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado
no prazo de 30dias....
00120 Processo: 0071649-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DE JESUS
ANDRADEAUTOR: EVA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NERES DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
00121 Processo: 0085963-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE HENRIQUE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
00122 Processo: 0088961-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO MORECY ARCANJO SOARES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgadono prazo de 30dias.
00123 Processo: 0098022-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO COSTA DE
MOURA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
00124 Processo: 0101779-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBILINO MARIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte impuganda para, em quinze dias, apresentar manifestacao.
00125 Processo: 0108766-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado.
00126 Processo: 0116285-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte impugnada para, em queinze dias, apresentar manifestacao.
00127 Processo: 0125379-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEIDE SALDANHA
GONCALVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA DANTAS ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do
julgado no prazo de 30dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001688-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KELLE CHRISTINE DE
PAULA MELO ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: INTIMAR O AUTOR PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO
PELA PGE DE FLS 62/69.
00129 Processo: 0015347-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: ANTONIO CLAUDIO ALVES ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: BRENO CAVALCANTI
FERNANDES ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: LUIZ FERNANDO
ZANDONA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
INTIMAR O AUTOR PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTA PELO
MUNICIPIO ÀS FLS 146/152.
00130 Processo: 0017853-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS HERMANO DE
SOUSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: SUPERITENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SEMOBREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00131 Processo: 0017973-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE ADVOGADO: 011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: CEDMEX CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOSREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR SE AINDA POSSUI INTERESSE NO
FEITO.
00132 Processo: 0028293-51.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES
ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
, 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-se INTIMAR O EMBARGADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTA- DOS EM CINCO DIAS.
00133 Processo: 0036014-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA COSTA VELOSO
ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA
PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS.
00134 Processo: 0037251-89.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE ANTENOR ARISTOTELES ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho:
Intime-se INTIMAR A REQUERENTE PARA, EM QUINZE DIAS , TRAZER AOS AUTOS OS DEMAIS
HERDEIROS, NOS TERMOS DO ART. 688, II DO NCPC.
00135 Processo: 0068793-23.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MELANIA RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA ,
019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00136 Processo: 0076508-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEIDE HENRIQUE
DE SOUZA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DA
PARAÍBA.
00137 Processo: 0095059-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALVINA HELENA DA
SILVA PESSOA DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES
, 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOSS DO AUTOR.
00138 Processo: 0107524-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
INTIMAR A PARTE IMPUGNADA PARA, EM QUINZE DIAS, APRESENTAR MANIFES- TAÇÃO.
00139 Processo: 0125216-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMERICO SOUTO
MAIOR DUARTE ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: INTIMAR PARA CONTRARRAZOAR APELACAO INTERPOSTA PELA PGE DE FLS 155/171.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0051327-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDO LOURENCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do
julgado no prazo de 30dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000090-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REINALDO ALVES
DA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se vistas ao autor sobre a peticao de fls.260.
00142 Processo: 0002460-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICENTE DE LIMA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito.
00143 Processo: 0017701-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TITO LIVIO DE ALENCAR
ARAUJO ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FINS DE DIREITO.
00144 Processo: 0023149-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSELANE ARAUJO
XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 264289SP VIKTOR ENRIQUE DANTAS. AUTOR: IWYN LEANDRO
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 264289SP VIKTOR ENRIQUE DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sevisatas a apelado para contrarrazoes.
00145 Processo: 0031221-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE