TJPB 01/03/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições.
Dando continuidade foram julgados PROCESSOS ELETRÔNICOS:RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801922-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de CabedeloEMBARGANTE: Osvaldo Costa de Lima MEADVOGADO:Paulo Cesar Almeida da
Costa OAB/PB 14.919, Marcio Roberto Montenegro Batista Junior OAB/PB 14.765EMBARGADO: Banco do
Brasil.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211648-4, OAB/SP 211.648.Resultado da sessão dia
30.01.18-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– AGRAVO DE INTERNO Nº 0804840-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º
Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350.AGRAVADO Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762, Patricia Heráclio OAB/PE
21.146.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804566-72.2017.8.15.0000 ORIGEM:
1º Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Jerfeson Barbosa BatistaADVOGADO:Melina Kelli Lelis Cunha
OAB/PB 23.866AGRAVADO: Ympactus Comercial Ltda.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802248-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de PatosAGRAVANTE:: Diogo Silva Azevedo AmaralADVOGADO:Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
OAB/PB 16.438, Michael Anderson Dantas Laurebtino OAB/PB 19.653, Matheus Augusto Batista Ribeiro
OAB/PB 22.437AGRAVADO Edgley Vieira de FigueiredoADVOGADO: Paulo Cesar Costa Dias OAB/PB
22.523-B.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou seguimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800292-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE
23980- Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marcel Joffily de Souza e outrosADVOGADO: André Motta de Almeida OAB/PB 10.497.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar, a
unanimidade. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804639-44.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Tony de Sá Celestino.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria
dos Remédios Mendes Oliveira Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar e Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805503-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara
Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: João Soares de Araújo FilhoADVOGADO: João Paulo Figueiredo
de Almeida OAB/PB 18.986: Franciso Leite Minervino OAB/PB 5090AGRAVADO: Município Olho D`´Agua
PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia 30.01.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800959-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de
Sucessões da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fernanda Bezerra Bessa Granja
OAB/PB, 15940 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: João Campos de Brito ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805628-50.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de
Cajazeiras AGRAVANTE: Associação Comercial de São Paulo ADVOGADO: Marcel Davidman Papadopol
OAB/PB 17.860-A: AGRAVADO: Valdir Pessoa de AbreuADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080528384.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermando Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Juliana Karla
magalhes Espinola OAB/PB 13.813.: AGRAVADO: H.D. De S. P- Representado por seu genitor Talles Dantas
de Oliveira Paiva ADVOGADO: Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire OAB/PB 21.216.Resultado da
sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Efetuou
sustentação oral o Dr. Hermano Gadelha em favor da parte Agravante.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804850-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º
Vara da Fazenda Pública da Comarca das Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa ADVOGADO:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Gilson Dourado CostaDEFENSORIA PÚBLICA: Isabel
Carlos RochaResultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804981-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/
PB 19.175-A. AGRAVADO: Pedro Antônio de Franca. DEFENSORIA PÚBLICA: Felipe Augusto Alcântara
Monteiro Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar e no mérito negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800537-30.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa
APELANTE: Municipio de Sousa PROCURADORA: Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. APELADO:
João Batista Pereira dos Santos ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino Elias Marques OAB/PB 19.625,
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/
PB 15.631.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº
0848719-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Djane Araújo
Catão. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/
PB 22.165.OAB/SP 152.305.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0803250-81.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5 º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Joana Darck Olieira Santos ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzela Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado da sessão dia 30.01.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mistade Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório
ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O
autor do pedido de vista esgotara prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do
autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias
regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010111-41.2015.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Roberto da Silva Monteiro.
ADVOGADO: Romieca Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676)
APELADOS: Os mesmos.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 30.01.18- “Não se conheceu-se da primeira apelação, desproveu-se da segunda apelação e a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000875-56.2010.815.0541. ORIGEM:
Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10931. EMBARGADO: Claudete Paulino de Oliveira. ADVOGADO: Carlos
Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 30.01.18- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado
em sessão pelo Des. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0116009-48.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Ivonilda da Silva Pessoa. ADVOGADO: Roberta Lima Viegas OAB/PB 11.412. 01 APELADO:
Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Miriam Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32505-A. 02 APELADO:
15
CREDUNI Cooperativa de Crédito dos Servidores das Instituições de Ensino Superior do Estado. ADVOGADOS: Daniel Fonseca de Sousa Leite OAB/PB 17.742; Benjamim de Sousa Fonseca Sobrinho OAB/PB
8945Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, Impedido o Des. Carlos Euardo
leite Lisboa.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.Relatório ratificado em
sessão pelo Des. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000846-76.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01
RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves
da Silva OAB/PB 19.830-A., OAB/PE 28.211. 02 APELANTE: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato, OAB/PE 29.291. RECORRIDO: Zeiza Castor Viana. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva- OAB/PB 4.007.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo Des. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0001020-92.2013.815.2001. ORIGEM: Comarca
de Uiraúna. AGRAVANTE: Marco Antônio da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB
3.741. AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
128.341-A.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Não conheceu-se do Agravo Interno, nos termos do voto do
relator”.Relatório ratificado em sessão pelo Des. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002009-17.2012.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Piancó. APELANTE: Serasa S/A. ADVOGADOS: André Ferraz de Moura OAB/PB 8.850; Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes OAB/PB 23.683; João Humberto Farias Martorelli OAB/PB 7.489. APELADO:
AABB Associação Atlética Banco do Brasil. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602.Resultado da
sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”.Relatório ratificado em sessão pelo Des. Aluízio Bezerra
Filho, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– EMBARGOS DE DECLARAÇAO
Nº 0001110-08.2012.815.0491.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535B.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia 30.01.18- “Embargos
Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0090752-21.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: João Martins Bezerra.ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB
19535-B.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0025459-41.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.APELADO: Gilvânio Rodrigues
da Silva.DEFENSORA: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 2414.Resultado da sessão dia 30.01.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001882-69.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara
Comarca de Sousa.APELANTE: Marcos Antônio da Silva.ADVOGADO: Jimmy Abrantes Pereira OAB/PB
11.821.APELADO: Administradora de Consórcio do Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/SP 211.648.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001367-85.2015.815.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Maria da Luz
Silva Marinho.ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assunção OAB/PB 10.492.APELADO: Ecoclínica
Ltda.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, à
unanimidade.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 002963658.2005.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.APELANTE: Município de joão
Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.APELADO: Cuca Serviços de Computação
Ltda.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000169969.2012.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Lastro.ADVOGADO:
Ricardo Luiz Costa dos Santos OAB/PB 19944.APELADOS: José Vivaldo Diniz e Roberto Abrantes
Sarmento.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CIVEL Nº
0006974-90.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Dianna Cezarina de
Souza.ADVOGADO: Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737.APELADO: Banco Finasa S/A.ADVOGADO:
Francisco Sampaio de Menezes Júnior OAB/CE 9.075.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Deu-se provimento a apelação anulando a sentença, art. 1013 NCPC/2015, julgou-se parcialmente procedente o pleito inicial,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.16–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071619-22.2014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Severino Ferreira da Silva Neto.ADVOGADO: Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 30.01.18- “Negou-se provimento a apelação e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 17– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001045-73.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única de JuazeirinhoAPELANTE: Município de JuazeirinhoPROCURADOR: José Barros de Farias, Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23 339.APELADO: Reginaldo Medeiros de OliveiraADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB1.202.Resultado da sessão dia 30.01.18“Conheceu-se de officio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, quanto a apelação rejeitou-se
a prejudicial de mérito e negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio
Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias,
Procuradora de Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada
no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador) e João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Álvaro Cristino Pinto
Gadelha Campos, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho,
Assessora da Câmara Criminal. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, voto de congratulações,
proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, em razão de sua indicação pelo plenário deste Tribunal de
Justiça, por votação unânime, para preencher a vaga de Membro Efetivo, na categoria Desembargador, do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba - TRE – PB, após o fim do mandato da presidente da Corte
eleitoral, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que deixará o cargo no dia 12 de março.
Associou-se às homenagens o Excelentíssimo Senhor Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de
Justiça. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800255-04.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: João Alves do Nascimento Júnior e outros Paciente: JOÃO DE DEUS DANTAS DE ARAÚJO. Cota
da Sessão do dia 20.02.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão do dia 27.02.2018”. Cota:
“Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 27.02.2018”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 080024205.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. Paciente: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA. Cota da Sessão do dia 20.02.2018: “Adiado, a pedido do impetrante, para a próxima sessão”. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800050-72.2018.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Bruno Cabral de Alencar
Monteiro (OAB/PB nº 21.939). Paciente: MÁRCIO DA SILVA NASCIMENTO. Julgado: “Ordem parcialmente
concedida, com aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319, III e V, do CPP, guardando distância