DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
295. expeca-se oficio rpv.
00601 Processo: 0000148-91.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AVANY LINS DE ANDRADE
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se fale a parte embargada sobre os calculos da contadoria judicial, no prazo de 15 dias.
00602 Processo: 0000928-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLY BARBOSA
LEAL ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00603 Processo: 0001377-28.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes no prazo
de 15dias. Decorrido o prazo, autos ao tj.
00604 Processo: 0002357-72.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADVOGADO: 009934PB LUIS MARIO ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 75. Intimese a executada para, no prazo de 15 dias,juntar aos autos informacoes acerca da acao anulatoria
0200686-74.2013815.2001, eis que o agravo que estava pendente foi arquivado.
00605 Processo: 0003028-90.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-sea
parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes noprazo de 15 dias. decorrido o prazo, autos ao tj
00606 Processo: 0006358-95.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA CORDEIRO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Calculo homologadosentenca de
fls. 29/29v.
00607 Processo: 0006467-85.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILVAN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 261.
00608 Processo: 0007558-89.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU:
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: FRANCISCA LUCICLEIDE DE CARVALHO ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU:
MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-sedecisao de fls. 6832/6833. Apos Cls.
00609 Processo: 0007727-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS , 016073PB THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO. Despacho: IntimeseIntime-se a PMJP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a
carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00610 Processo: 0008778-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO:
011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de desarquivamento. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00611 Processo: 0009098-26.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 169.
Dfiro o pedido de habilitação. Intime-se o novoprocurador habilitado da sentenca de fls. 150/153.
00612 Processo: 0010878-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE ARAUJO
VIERA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
149. Expeca-se oficio RPV.
00613 Processo: 0011667-49.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA SUELY DOS
SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 229.
Expeca-se precatório
00614 Processo: 0012058-57.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO SANTOS COSTA ADVOGADO:
029040PB GILVAN FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 029040PB GILVAN FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 83/84.
00615 Processo: 0015378-57.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 81. Defiro o
pedido de desarquivamento. De-se vista dos autos. Apos, nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo.
00616 Processo: 0015847-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser
intimado pessoalmente, conforme art. 18 3,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos
autos.
00617 Processo: 0016158-84.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WNS SUPERMERCADOS
DOS BRASIL LTDA ADVOGADO: 013500PE IVO DE LIMA BARBOZA , 009934PE GLAUCIO MANOEL DE
LIMA BARBOZA , 001414PE NILZARDO CARNEIRO LEAO. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de
fls. 318/320.
00618 Processo: 0017407-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoriaIntime-se a PBPREV para comparecer
em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00619 Processo: 0019867-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Sentenca: Pedido julgado procedentesetenca de fls. 64/66.
00620 Processo: 0020167-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BRASILEIRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sedespacho
de fl. 104. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, especificandoas.
00621 Processo: 0020407-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
00622 Processo: 0021838-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERVAL DE HOLANDA
BRASILEIRO FILHO ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO , 013976PB
EDSON CORREIA , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
181. Intime-se a parte autora para efetuar o pagament o do valor remanescente, demonstrado na certidao
de fls. 167 (R$233,45) devidamente atualizado, no prazo de 15 dias.
00623 Processo: 0025448-60.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SHEILA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para falar sobre os calculos da contadoria, no prazo de 15 dias.
00624 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoriaIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no
prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal,
conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00625 Processo: 0026787-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho:
Intime-setodas as partes da decisao de fls. 262.
00626 Processo: 0027957-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RENATO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 50/52v.
00627 Processo: 0039218-18.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 56/59.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000412-26.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 040674DF RODRIGO DIAS CARDOSO. VITIMA: TETYJONE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seàs alegações finais.
00629 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do Art. 422 do CPP.
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00630 Processo: 0010415-59.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei,
apresentar as alegaçoes finais em relação ao acusado Diego de Queiroz Silva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0001163-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERMESON MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa participar de audiencia de intrucao e julgamento,designada para o dia 12/04/2018,pelas 14:00 horas.
00632 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls.
236 dos autos.
00633 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 DE ABRIL DE 2018, 14H:15MIN, NO 2 TRIBUNAL DO JURI,NO FORUM CRIMI-NAL,
SITO NA AV. JOAO MACHADO, S/N, CENTRO, JOAO PESSOA - PB.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0010209-21.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA CELI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: MULTIBANK SA Despacho: Intime-se a
defesa para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 horas,sob as penalidades da lei.
00635 Processo: 0010390-46.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO MAURO CIRINO
MARQUES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 10/04/2018, às 15:00
horas.
00636 Processo: 0011869-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELAINE CRISTINA AMARANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA , 023883PB RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA. REU: POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 023883PB RWANA JANDER S.
TEIXEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou improcedente a pretensão
punitiva
00637 Processo: 0015170-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para
audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 05/04/2018, às 14:40 horas, na sala de
audiencias desta 1a varacriminal.
00638 Processo: 0041829-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DA SILVA
FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a defesa para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 horas,sob as penalidades da lei.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0001542-75.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória prolatada nesta autos
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0002636-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON FRANCISCO DALLE
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se da audiência de Inquirição da testemunha ministerial designada para o dia05/
07/2018, às 10:50h, na sala de audiencias criminais da Cental sde Carta precatórias no forum da Ilha do
Leite, REcife-PE.
00641 Processo: 0003221-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE RAFAEL
BRITO VIEIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00642 Processo: 0005707-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ASSUERO AVELINO MORAISREU: NILO DE SIQUEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiêncfia de Instrução designada para o
dia 24/04/2018,às 15:40h, neste Juízo.
00643 Processo: 0007348-23.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO JOSE DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se para audiência de
Inquirição designada para o dia 10/04/2018, às 08:10h, na Comarca de Pocinhos-PB.
00644 Processo: 0010504-49.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A.REU: A. A. S. ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória
expedida para interrogar os acusadosna comarca de Brasilia-DF.
00645 Processo: 0036507-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
00646 Processo: 0044661-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PIRES DE SOUSA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 48horas apresentar a devida procuração.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000368-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: JOSEILSON ROQUE DA SILVA
Despacho: Intime-sedo despacho: Vistos etc. Defiro a habilitação do advogado constituído.Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta à acusação em favor do acusado. C.Grande, 23/03/
2018.Brâncio B.Suassuna.Juiz
00648 Processo: 0002283-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY BARBOSA CARDOSOREU: ANDERSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIOVITIMA: ANNA KAROLYNA ALMEIDA ANDRADE
LUDGERIOVITIMA: ISABELA ALVES MONTEIRO ARAUJOVITIMA: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIRO Despacho: Intime-sevistos etc...indefiro os pedidos e mantenho a prisao preventiva de ambos os
reus
00649 Processo: 0008216-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. REU: RICARDO SILVA COSTA ADVOGADO:
010008PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: OMAR
YURE FERNANDES LUCENA ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00650 Processo: 0038599-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GEILZA RODRIGUES DE SOUZA DIAS Despacho: Intime-separa, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.
00651 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa AUDIÊNCIA
DE INTERROGATÓRIO, designada para o dia 04 DE ABRIL DE2018, ÀS 16:00 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISETE SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 2564/2565. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
00653 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014474PB NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à
audiência de oitiva de testemunha na 2ª vara da comarca de inga/pb, no dia 10/04/18 pelas 08:40h.
00654 Processo: 0027405-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00655 Processo: 0037487-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA DECISÃO DE FLS. 171/176.
00656 Processo: 0038309-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR CARDOSO SOUZA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
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PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, NO DIA 29/05/2018, PELAS 14:45 HORAS.
00658 Processo: 0043206-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LUCENA LIMA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegações finais no prazo legal.