DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
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4A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 10 dias.
00527 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fl. 102.
5A. VARA DE CABEDELO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000168-33.1992.815.0731 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: ANTONIO HUGO DA CUNHA
XIMENES ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
apelada para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010
c/c art. 1.003, ambos do CPC.
00529 Processo: 0000644-02.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ALEXANDRE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: CLODOALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS , 016332PB ANA CAROLINA
ALVES CUNHA PAIVA. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento dos documentos de fls. 195/198.
00530 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se diante da juntada do ofício de fl. 457, intime-se o
exequente para co nhecimento, requerendo o que entender de direito.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000894-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES FEITOSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO EDSON GONCALVES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: AVALCI DE OLIVEIRA CLAUDINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seos advogados dos reu da expedicao da carta precatoria para comarca deSousa/PB, com finalidade da oitiva da testemunha arrolada na
denunciaLAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA
00532 Processo: 0000894-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIVANALDO DE FREITAS
NOBREGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 08 de maio de 2018, as 09:30 horas, no Forum local, para oitiva da teetemunha Gleydson silva de sousa.
00533 Processo: 0003036-71.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA PIEDADE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08 de maio de 2018, as 08:30 horas, no forum local.
00550 Processo: 0001244-17.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CABOCLO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00551 Processo: 0001459-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIEIRA FRANCA
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre
os conteúdos da RPV e Precatório nas fls. 288/291, bem como a parte executada informar a existência
de débitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00552 Processo: 0002198-68.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES XAVIER
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados
para se manifestar sobre os conteúdos do Precatório nasfls. 130/132, bem como a parte executada
informar a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: CLAUDIO
HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2018, às 08h30m, no Fórum Judicial de Conde.
00554 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 18/04/2018, às 08h30m, no Fórum de Conde.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000008-56.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar a
pecxa de defesa
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000316-68.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO ASSIST.AUTOR: M. E. S. S. ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
AUTOR: G. E. S. A. ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS
MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENADE EXTINÇÃO, DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00535 Processo: 0001144-64.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. E. S. A. ADVOGADO:
010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST.AUTOR: M. E. S. S. ADVOGADO: 010645PB
JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO SOB PENADE EXTINÇÃO, DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000113-67.2017.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOCEANO VIRGULINO DA SILVA ADVOGADO: 024083PB MARIA GORETH MEIRELES GOMES , 022236PB
EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao da punibilidade do réu.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001907-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DEVID VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE
SILVA DE MORAIS. ASSIST.AUTOR: EUZILENE DE SOUSA VALDIVINO ADVOGADO: 018272PB FABIO
JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diavistos, etc.Redesigno a audiencia para o dia 14 de junho de 2018,
pelas 11:30 horas, no forum local.Diligencias necessarias.Cumpra-se.
ESPERANCA
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000103-23.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FACULDADE DE FILOSOFIA
CIENCIAS LETRAS FAFIC CAJAZEIRAS ADVOGADO: 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada, suspendo o processo pelo
prazo de um ano. Decorrido o prazo da suspensão sem que seja encontrado bens penhoraveis, arquivese provisoriamente.
00538 Processo: 0000403-19.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da penhora de fl. 76 e indicar outros bens do réu, no prazo de dez dias, sob pena da
suspensão daexecução pela ausência de bens penhoráveis.
00539 Processo: 0000639-68.2013.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA. REU: LEONARDO OTICA LTDA ADVOGADO: 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE. REU:
LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença que acolheu os embargos declaratórios.
00540 Processo: 0000639-68.2013.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo e no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a petição de fls. 88.
00541 Processo: 0000815-76.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte apelada (réu)
para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 107/113.
00542 Processo: 0001225-91.2002.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 013523PB EDNELTON
HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo o
processo pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo e sem que sejam localizados bens penhoráveis,
arquive-se provisoriamente.
00543 Processo: 0002525-34.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção, nos termos do
art. 485, §1º, do CPC.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001126-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA RAIMUNDA DA
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
parte autora para apresentar as contra-razões no prazo legal
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 24/04/2018, AS 08:20 HORAS.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000368-72.2008.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO HUMBERTO
PEREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00547 Processo: 0000434-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDIVAN MARCULINO
DUARTE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre
os conteúdos da RPV e Precatório nas fls. 153/156, bem como a parte executada informar a existência
de débitos com a Fazenda Pública devedora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00548 Processo: 0001068-04.2015.815.0151 - GUARDA REU: LAZARO FRANK LOPES FONSECA ADVOGADO: 022584PB LUANA FRANCIS LOPES FONSENCA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00549 Processo: 0001169-12.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Desistencia homologada
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001304-23.2015.815.0161 - GUARDA AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/04/
2018,às 10h00min, no Fórum local.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0003246-94.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000669-22.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00560 Processo: 0000706-68.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.
00561 Processo: 0000797-32.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL QUARESMA DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00562 Processo: 0001706-40.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00563 Processo: 0002117-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00564 Processo: 0002798-24.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYTON ALEXANDRE DE
LIMA FARIAS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Embargos declaratorios
inadmitidos
00565 Processo: 0003117-89.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BENICIO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00566 Processo: 0005098-51.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: PAULO JOSE PATRICIO Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, informar o seu paradeiro, indicando, para tanto, o seu endereço
atualizado.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000401-55.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
02.05.2018, PELAS 09.00 HS.
00568 Processo: 0000428-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROMANO ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: FABIANA PATRICIO DA SILVAVITIMA: SOFIA PATRICIO Despacho: Intime-se para audiencia dia 02.05.2018, pelas 10.30 hs.
00569 Processo: 0001083-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00570 Processo: 0002467-71.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022126PB FLAVIANO MENDONCA SODRE. Despacho: Intime-seapresentar as contrarrazoes em cinco dias
00571 Processo: 0003042-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A. N. ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seassinar a resposta a acusacao no p0razo de 10 dias
00572 Processo: 0003043-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais em cinco dias
00573 Processo: 0003045-34.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001027-73.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes do recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001758-40.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU:
LUCIANO JUSTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
as partes, “suspendo o curso da presente acao, ate o julgamento do merito dos embargos a execucao
interpostos pelo executado.
00576 Processo: 0002058-02.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
EVANDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA ,
012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Sentenca: Intime-se,”HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO EXTINTO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.