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Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018

OAB/PB 16.249. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº 00563876720148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho
de Lemos. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
Na sessão de 03.04.18-Cota:“Após o voto da Relatora que negava provimento ao apelo, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Des. José Ricardo Porto aguarda.” Fez sustentação pelo apelante o
Bel. Marcelo Ferreira Soares Raposo.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº
00003117020188150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Francisco Rubens
de Paula Lacerda. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00008657120138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisca Maria de
Lacerda Sabino. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado por indicação do Relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível
nº 00009843220138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Ferreira de Souza. Advogado(s): Christian
Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado por indicação do
Relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00282008320138152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): Alan Gomes
Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/
PB 4.246-A e Camilla Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 30.701. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 80) Apelação Cível nº 00005345720138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Severino
José Lopes. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Município de
Santa Cecília. Advogado(s): Jakson Florentino Pessoa – OAB/PE 38.627. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 00080911420148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s):
Valdemir de Oliveira Carvalho. Defensor: José Adamastor Morais de Queiroz Melo – OAB/PB 2.677. Na sessão de
03.04.18-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00016211820148150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante(s): Kimilho Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/
PB 14.233. Apelado(s): Jair Fernandes Maia. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Na sessão de
03.04.18-Cota:“Adiado por indicação do Relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83)
Apelação Cível nº 00001324820158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Adailson Manoel
de Santana. Advogado(s): Victor Amadeu de Morais Beltrão – OAB/PB 11.910. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00424251120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808,
Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Carlos José do Nascimento Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00009690320148150011. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Sebastião Rosenberg Rodrigues. Advogado(s): Severino Vilmar
Gomes – OAB/PB 10.282. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 86) Apelação Cível nº 00139459620088152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Germano Ferreira Guedes. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446.
Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Na sessão de
03.04.18-Cota:“Adiado por indicação do relator”. PAUTA SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00277006120068152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes – OAB/
PB 10.050. Apelado(s): Samara Moura de Araújo. Advogado(s): Abraão Brito Lira Beltrão – OAB/PB 5.444. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pela
apelante, o advogado Fabrício Montenegro de Moraes. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, o autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado por indicação do autor do pedido de
vista”.RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Apelação Cível nº 00002444520158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Maria Aparecida de Freitas Furtado. Advogado(s): Wallyson Alves Xavier – OAB/PB
19.961. Apelado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, após o voto do relator e do Exmo. Des. Leandro dos Santos, conhecendo de parte do
recurso e a ele negando provimento ao recurso, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Leandra Ramos de Figueiredo, que teve deferido a juntada
do substabelecimento dentro do prazo legal. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, o autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por indicação da autora do pedido de
vista.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível nº
00924948120128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): John Charles
Weeks. Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola – OAB/PB 11.448. Apelado(s): Green Land Investimentos
Ltda. Defensora: Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli – OAB/PB 5.134. Na sessão de 21.11.2017- Cota: Após o
voto da relatora que negava provimento ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos
Santos. O Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o Dr. Henrique
Pires de Sá Espínola. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação do autor do pedido de vista. COTA:
na sessão do dia 27/03/2018, adiado a pedido do advogado do apelante. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Anulouse a sentença, nos termos do voto da relatora”. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo Interno nº 00005692920158150051.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Mizael Fernandes Nogueira Neto.
Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral – OAB/PB 23.983. Agravado(s): Município de São João do Rio do
Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. COTA: na sessão do dia 12/12/2017, após o
voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da
ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na
sessão do dia 27/03/2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos
Santos que dava provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão
de 03.04.18-Decisão:Após os votos do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto) e da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que negavam provimento ao recurso, contra o
voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que lhe dava provimento, determinou-se a suspensão do
julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 05) Apelação Cível nº 00008963020118150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lyzanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): José Ulisses de
Lima. Advogado(s): Aluízio Gomes de Araújo – OAB/PE 5.040. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face
do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de
quorum.RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 00004918720098151201.Oriundo da Comarca
de Araçagi. Agravante(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e
outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro
dos Santos. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos
Santos. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Apelação Cível nº 00008145720138150941. Oriundo da Comarca
de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo –
OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s): Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. COTA: na
sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão
do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face
da ausência do convocado. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração nº
00222884720098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de Vasconcelos e
Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538.
COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado
em face da ausência do convocado. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum.RELATORA:

EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento nº
00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa Caitana
Gomes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. COTA: na sessão do dia 20/02/2018,
adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em
face da ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência
Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. Na
sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00016779120158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel – OAB/PB 770 e José Gouveia Lima Neto
- OAB/PB 16.548. Apelado(s): José Ailton Pereira da Silva. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino – OAB/
PB 10.901. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA: na sessão de 27/03/18, adiado por
indicação do relator. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por indicação do Relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 00023184920128150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Luiz de Araújo Ferreira e Maria das Dores da Silva Ferreira. Advogado(s): José Luís de Sales – OAB/
PB 9.351. Apelado(s): Jeremias Mendes de Menezes e Mirian Leila Manzatti Mendes. Advogado(s): Jeremias
Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660. COTA: na sessão do dia 27/
03/2018, adiado por indicação do relator. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por indicação do Relator.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 00014621520108150271. Oriundo da Comarca de
Picuí. Apelante(s): Ana Adélia Nery Cabral. Advogado(s): Edson Barros Batista – OAB/PB 7.042. Apelado(s):
Município de Frei Martinho. Advogado(s): Ravi Vasconcelos – OAB/PB 17.148. COTA: na sessão do dia 20/03/2018,
adiado a pedido do advogado do apelado, ficando designado para o dia 03/04/2018. Na sessão de 03.04.18Decisão:“Declarou-se a ilegitimidade ativa parcial do município/autor, extinguindo sem resolução do
mérito a ação quanto ao pedido de ressarcimento do dano. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial a apelação cível, apenas para reduzir a suspensão dos direitos políticos ao período
de 05 (cinco) anos, mantendo os demais termos da sentença. Unânime”. Sustentação oral pela apelante o
Bel. Edson Barros Batista e, pelo apelado o Bel. Ravi Vasconcelos.Nada mais ocorrendo, o Desembargador
Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador Leandro
dos Santos - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes - Representante do Ministério Público. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 11/04/2018
Processo: 0000031-87.2017.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ubaldo Figueiredo Rocha, Advogado: Alessandro De Sa Gadelha,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000115-62.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Veronica De
Lourdes Ferreira Pontes, Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela. Processo: 0000161-74.2016.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Luiz Carlos Pereira Da
Silva, Advogado: Francisco Israel Cardozo Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000231-62.2010.815.0461, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Manoel Jose
De Macedo, Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos, Hamilton Da Costa Medeiros, Apelado: Caetano Barbosa
Pereira, Representado Por Seus Herdeiros E, Sucessores, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo. Processo:
0000235-43.2017.815.0271, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Ailson Dos Santos Macedo, Advogado: Maria
De Lourdes Silva Nascimento, Assist.Acusacao: Fabiana De Fatima Medeiros Agra, Advogado: Fabiana De
Fatima Medeiros Agra. Processo: 0000352-27.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria De Fatima Diniz Da Silva, Advogado:
Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro
Laurenco. Processo: 0000373-87.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Josefa De Oliveira, Advogado: Mario Felix De Menezes, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000047705.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente: Vamberto Pereira De Souza, Advogado: Bruno Cesar Cade, 02 Recorrente: Robson
Felix Ferreira, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000047709.2017.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Procedimento Ordinario - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Autor: Jose Eudes Honorio De Queiroga, Advogado: Antonio Elias De Queiroga Neto, 01
Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Reu: Municipio De Sao Domingos. Processo: 000049091.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Terezinha Alzira Da Silva, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Itau Bmg
Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 0000493-46.2016.815.0511, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria Avani Gomes
Batista, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 0000519-15.2014.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Roberto Carlos Nunes, Advogado: Anaximandro De Albuquerque Siqueira
Sousa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000531-68.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Manoel
Do Nascimento Herminio Dos, Santos, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000532-53.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Everson Pontes De Araujo, Advogado: Joallyson Guedes Resende,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000533-38.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Reu: Josenildo Helio Da Costa, Francisco De Assis Fernandes Da Costa, Leonardo Bezerra Vieira Da Silva,
Joseano Felix Da Silva E, Luciano Bezerra Vieira Da Silva, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao. Processo:
0000534-23.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De
Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Alex Da Silva
Araujo, Erenilton Da Silva Barbosa, Olimar Luiz Pereira E, Eronildo Barbosa Ricardo, Defensor: Antonio Rodrigues
De Melo. Processo: 0000535-08.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Marcelino David Dantas Silva, Advogado: Dannys
Daywyson De Freitas A. Macedo, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Fabiana De Fatima Medeiros
Agra, Advogado: Fabiana De Fatima Medeiros Agra. Processo: 0000555-42.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Valdeci Alves Diniz, Advogado: Tiago Jose
Souza Da Silva. Processo: 0000556-27.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Roseni Rodrigues Da Costa, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 000060853.2012.815.0561, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado
Por Sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira, Apelado: Josefa Andrade, Advogado: Camillo Soubhia
Netto, Remetente: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo: 0000824-96.2014.815.0511, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Carneiro Ramalho, Apelado: Art Tubo
Ind E Com De Moveis Tubulares. Processo: 0000830-24.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993
Apelante: Rivanilda Rodrigues Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Princesa
Isabel. Processo: 0000877-85.2012.815.0531, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Maria De Fatima Leite Barros, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva, Apelado: Municipio De Condado, Advogado: Taciano Fontes. Processo: 0000965-07.2013.815.0041,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Edvaldo Flor Coelho,
Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001024-19.2013.815.0421, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria
Pereira Gomes, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe,
Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistecia, Ao Servidor
Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo:
0001030-89.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Francisco Soares Amorim, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0001050-07.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Luzia Arujo Dos Santos Morais, Advogado: Amilton Pires
De Almeida Ramalho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello E Silva Soares. Processo: 0001077-48.2011.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Jose Fernandes Neto, Advogado: Maria Angelica
Figueiredo Camargo, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0001083-38.2012.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: