Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 298 0008576-54.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.008576-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luis Antonio da Silva; Advogado: Alfeu Carlos de Andrade (OAB: 167049/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008671-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 238 SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); 990.10.289157-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.015726-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gilberto Braz Sebastião; Advogada: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB: 204704/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 304 990.10.013751-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 57005/2007; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabio Gouveia da Silva Alves; Advogado: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB: 249670/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.013772-7; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 219 Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.169171-2; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 123/08; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ericson Jose da Silva; Advogada: ANA MARIA CARAVITA ALEXAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 520 0000667-91.2008.8.26.0523; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2008.000667-0; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luciene Brito da Costa; Advogado: EDEN WUO (OAB: 88094/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000770-40.2009.8.26.0337; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 366 SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001765-42.2010.8.26.0491; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2010.001765-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Rogenio Rosa; Advogado: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB: 196050/SP); Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 301 0019808-89.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.019808-2; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Simões de Freitas; Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 162 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2011 0000028-04.2010.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2010.0000288/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Samuel Ferreira de Almeida; Advogado: Leandro Wagner dos Santos (OAB: 196050/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 234 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006384-35.2007.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 00063843520078260001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ademir Oliveira Rosário; Advogado: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB: 103600/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 301 9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adenilson Souza Almeida; Advogado: José Antonio de Melim (OAB: 193392/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002229-16.2011.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.002229-1/0