TJPB 13/07/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

5A. VARA DE PATOS NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000970-78.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIREJANE LEANDRO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, vencedora de demanda, para em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexando
planilha atualizada do crédito.
01087 Processo: 0003479-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE REU: VAGNER MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para em 15 dias, informar se
houve o pagamento integral do acordo homologado às fls. 217/218 dos presentes autos.
01088 Processo: 0003869-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para em 15 dias, requerer o que de direito.
01089 Processo: 0007689-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS CABRAL
FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO CABRAL FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas,
especificando-as de forma motivada.
5A. VARA DE PATOS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0002663-63.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 1
dias, se manifestar nos autos, ante os resultados negativos nas buscas do Sistema BANCEJUD.
01091 Processo: 0013673-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE RIVALDO
NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, demonstrar concreto interesse no seguimento do feito,
sob pena de extinção, art. 485, III, § 1º. CPC/2015.
5A. VARA DE PATOS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0003041-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEBAN DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 15 dias, colacionar aos autos comprovantes de agua, luz, telefone e IRPF, com a finalidade de
analisar o pedido dejustiça gratuita.
6A. VARA DE PATOS NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0000670-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MARTINS GALDINO
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
01094 Processo: 0000760-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 017468PB MARANA SOTERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo legal,apresentar
as alegacoes finias.
01095 Processo: 0001290-55.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CICERO ALMEIDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
30 dias, realizar a transferencia formal de propriedade e juntar o documento pertinente, fazendo constar
como requerente onovel proprietário.
01096 Processo: 0003317-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEALDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência designada para o dia 01/08/2018, as 8h, na Comarca de São Mamede/PB, oitiva
da vítima.
01097 Processo: 0003570-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 037160PB WAGNER
VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
01098 Processo: 0003700-57.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MAMEDE DE MORAIS ADVOGADO: 020637PB MARIA DO CARMO FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa
informar ou indicar o nome do proprietario da motocicleta apreendida, para fins de devolução após
comprovar sua propriedade.Prazo; 10 dias.
01099 Processo: 0004443-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOARES ALVES
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-separa apresentação das
contrarrazoes ao apelo.

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Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
01113 Processo: 0001752-31.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA , 018981PE
LIDIA RODRIGUES FELIX. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento
das custas pelasdiligências dos oficiais de justiça, no prazo legal.
01114 Processo: 0001809-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE WELLINHTON
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA ANGELICA VALDEVINO VICENTE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GISELE MARIA LOPES
BRASILEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente,
ora impugnado, para manifestar-se em 15(quinze) dias.
01115 Processo: 0001833-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: SANDRA CUNHA SILVA RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: LEILA MARTA ALVES PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente, ora
impugnado, para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
01116 Processo: 0001923-46.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARANTE CANDIDO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente, ora
impugnado, para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
01117 Processo: 0002112-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEY GEOVENNAZ
CABRAL BARBOZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA APARECIDA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
exequente, ora impugnado, para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
01118 Processo: 0002119-79.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA TOLENTINO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: LUCIANA CARLA
PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDER WAGNER
PEREIRA QUEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
exequente, ora impugnado, para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0002242-43.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/07/2018, às 10:00 horas, nesta Comarca.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0000065-07.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SIMPLICIO
FERNANDES ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se Acato o
parecer ministerial para indeferir o pedido de liberdade feito em prol do réu, por entender qre os requisitos
que motivaram a prisão preventiva persistem.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0001004-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo pomovido, para informar
se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo.
3A. VARA DE POMBAL NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000268-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: KAIO DE MATOS ALVES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seA defesa da audiência de instrução redesignada para
o dia 18/07/2018,as 10:00 horas na sala de audiência da 3ª vara desta Comarca.

PRATA
7A. VARA DE PATOS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000814-27.2012.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS
ALVES ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para trazer aos
autos a Declaracao de obito ou atestados medico emtidos quando do falecimento, no prazo de 15 dias,
sob pena de extincao.
01101 Processo: 0004234-35.2015.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAUTULA DE MEDEIROS
TORRES XAVIER ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca dos comprovantes de deposito juntados as fls. 71 e seguintes.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000201-89.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AVELINO ERNESTO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório, entre os dias 18/07/2018 e 10/08/2018, para receber os alvarás judiciais.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01103 Processo: 0006173-31.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 028104PE RODRIGO SERGIO DE MELO
RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO RAFAEL. Despacho: Intime-se Vistas à defesa para
apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público. Prazo de 08
(oito) dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000642-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAEZIO LUCENA BATISTAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE PIANCO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000329-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Intimese a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01106 Processo: 0000453-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos do art. 487, I, do CPC.
01107 Processo: 0000932-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DUVIRGENS HENRIQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente, ora impuganado, para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
01108 Processo: 0000933-89.2011.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor, o
que faço com esteio nas disposições do art. 924, II e 925, ambos do CPC.
01109 Processo: 0000962-76.2010.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO PB ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos comprovante de inscrição
cadastral do executado, com endereço atualizado, tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica.
01110 Processo: 0001192-50.2012.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. F. ADVOGADO: 012600PB
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos os laudos ou exames médicos atualizados do interditado.
01111 Processo: 0001268-45.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LEITE
ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA
DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca: Processo extinto. Execução de Título Judicial. Pagamento do Débito.
Satisfação. Extinção do Processo.
01112 Processo: 0001349-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON TARCISO LOPES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio:

VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01123 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL DA SILVA TAVARES ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A APENADA NA FORMA REQUERIDA
PELO MP, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAROS LAUDOS MEDICO INDICADO A DOENCA QUE
A ACOMETE(INCLUSIVE COM O RESPECTIVO CID)BEM COMO INFORMANDO O PRAZO DE INTERNACAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000069-13.2015.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOP DE
CRED DO ALTO PAJEU AGRESTE ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao de fls. 91 dos presentes autos.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0000069-56.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBIANO DA
SILVA AQUINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido e para vista dos autos pelo prazo de 10 dias
01126 Processo: 0000203-11.2000.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DO EGITO AMORIM LEITE
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido
01127 Processo: 0000374-45.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MASTEX COM TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 020244PE ANDRE LUIS PASSOS NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15
dias, requerer o que entender de direito
01128 Processo: 0000783-16.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que
homologou o pedido de desistência da presente ação.
01129 Processo: 0001093-56.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NUNES CAMPOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, manifestar-se nos autos sobre a petição defls. 279/295
01130 Processo: 0001483-26.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARCONCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido epara vista dos autos pelo prazo de 10 dias
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01131 Processo: 0000154-18.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISLEIDE SILVINO CABOCLO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 15/08/2018, as 09h, no forum local, Admonitoria.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000914-88.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Alvara deferido Intime-se o advogado para recebimento do alvara judicial, logo após
assinatura da MM juíza desta Vara.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01133 Processo: 0000090-27.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. S. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 06/08/2018, as 12h00min, na sala de audiências deste juízo.
01134 Processo: 0000371-85.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO VITO LOPES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Reprogramo a audiencia para 06/
08/2018, às 13h30min, na sala de audiências deste juízo.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0000484-32.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO VALDEVINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
totalmente improcedente os pedidos iniciais.