TJPB 16/08/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

01266 Processo: 0000349-57.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. L. R. ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seda redesignacao de
audiencia de interrogatorio para o dia 28/09/2018,pelas 09:30 h, neste forum local.

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ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 13/09/18, ÀS 09:00H NO FORUM LOCAL.

TEIXEIRA
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000744-54.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA NUNES DA ROCHA
PAULINO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
alvara expedido e as disposição.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 007193RN ALLEMBERT FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se da sentença proferida
às fls. 164/166v.
01269 Processo: 0000403-70.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANANIAS LUCIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de
pronuncia de fls 255/259e verso
01270 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se da sentença proferida às
fls. 127/131, disponível no inteiro teor.
01271 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELIO FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes de recurso prazo legal.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0000235-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: DAMIANA SOARES DE ANDRADE
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de agosto de 2018 às 09 horas.
01273 Processo: 0000255-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMPLICIO DE SOUSA
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. VITIMA: IVONE DA CONCEICAO SILVA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23 de agostode 2018 às
09h30min.
01274 Processo: 0000273-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUSAVITIMA: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de agosto de 2018 às 09h30min.
01275 Processo: 0003665-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON FERREIRA MUNIZ
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: MARIA LINDARCI FERNANDES GOMES Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento dia 24 de agosto de 2018 às
08 horas na sala de audiencias da 2a vara da comarca de Sousa.
01276 Processo: 0004184-37.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE SAREU: RINALDO MARINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 24 de agostode
2018 às 12h30min.
01277 Processo: 0004364-53.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS FERNANDES PORDEUSVITIMA: PAULO RICARDO FERNANDES PORDEUSREU: FELISBERTO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se
Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de agosto de 2018 às 09 horas.
01278 Processo: 0004774-48.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO LOURENCO DE
SOUSA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CARMO DIAS DE
SOUSA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 24 de agostode
2018 às 11 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0002696-91.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O NUMERO DO CPF NECESSARIO PARA
EXPEDICAO DO ALVARA EM 05(CINCO) DIAS.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0002066-88.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE MACEDO GUIMARAES ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento e atender o que foi determinado no despacho de fls.
91, no prazo de 15 das, resaltando que os autos serão remetidos ao arquivo no caso de inércia.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0000344-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01282 Processo: 0001344-83.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MIKAEL NEVES DIAS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado dos reus para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01283 Processo: 0002164-73.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
Medida de seguranca decretada
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0003370-35.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL MESSIAS GOMES
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: ANGELA MARIA VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls.122v, para cumprimento em 2 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0000549-77.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de setembro de 2018, as 09h00, no Forum local.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0000601-61.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIC DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE ,
019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000062-11.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CLAUDIO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instancia, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 dias
01288 Processo: 0000400-24.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLES EMANUEL BRANDAO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se o advogado do
autor por todo conteudo da sentenca de fl 151/153.
01289 Processo: 0000897-67.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-se A
PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01290 Processo: 0000258-78.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR , 024523PB LUCAS MELO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia de continuacao designada para o dia 20 de setembro de 2018, as 09h40min
no forum local de taperoá/pb.
01291 Processo: 0000426-46.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0000532-88.2011.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. A. F. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifestar nos termos do art. 485, iii, § 1º do cpc.
01293 Processo: 0000793-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS
DA SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANA PAULA DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JULIANA DA SILVA NOVO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora, para no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro e requerer o que de direito.
01294 Processo: 0001111-12.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVALDO ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da impugnacao a execucao.
01295 Processo: 0001121-12.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUMA MAIRA LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN
MARIA LEITE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no
prazo de 10 dias, informar sobre o cumprimento dos termos do acordo celebrado.
01296 Processo: 0001170-82.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 107/108 dos autos, e requerer
o que entender de direito.
01297 Processo: 0001247-72.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE FERREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM. Despacho: Intime-seA parte exequente, para manifestar-se acerca da impugnacao, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01298 Processo: 0001289-48.2012.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. G. F. ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: M. G. F. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias,
se manifestar quanto ao parecer de fls 72/75, adequando o pedido à atual legislação e requerendo o que
entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/38 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0001040-97.2012.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. P. A. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: C. M. M. U. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimetno do atual estado cognitivo da demanda, e requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000048-25.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRATELMA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar sobre os calculos no prazo de 05(cinco)dias.
01301 Processo: 0000121-60.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, dar
andamento ao feito.
01302 Processo: 0000355-47.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADVOGADO:
014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: J. D. L. ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 11/09/2018 as 10:20 horas, no Forum local. Devendo
o advogado proceder a intimacao das partes e traze-las ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos
autos a intimacao das mesmas.
01303 Processo: 0000419-86.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO , 019827PB
RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Intime-se para pagamento do valor remanescente da divida.
01304 Processo: 0000701-61.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesepara, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos valores apresentados pelo INSS.
01305 Processo: 0001019-44.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDI FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se para manifestacao sobre os valores apresentados pelo inss, no prazo de 15(quinze) dias.
01306 Processo: 0001515-10.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de (15) quinze dias, efetuar o recolhimento das
custas finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01307 Processo: 0000251-26.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PINHEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Reu pronunciado

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0000004-82.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS JOSE DO REGO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-separa devolver os autos
tendo em vista o excesso de prazo
01309 Processo: 0000140-16.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: GENIVALDO EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO , 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-separa devolução dos autos, tendo em vista o excesso de prazo.
01310 Processo: 0000324-06.2013.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: EVA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR:
EVA VILMA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA ,
005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO.
AUTOR: MARCELO DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E
SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: CICERO MARIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-separa devolver os autos, tendo em vista o excesso de prazo.
01311 Processo: 0000556-81.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: AMOIS ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre o pedido de fls. 72/73, e juntada de fls. 74, e sendo o caso, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
01312 Processo: 0000588-28.2010.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: SALETE DE SANTANA AGUIAR ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 006667PE JOSE RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-separa devolver os autos, tendo em vista o excesso de prazo.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 23 de AGOSTO DE 2018, a partir das 10:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0803969-15.2015.8.15.0731. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: JOÃO PAULO DO NASCIMENTO.- ADVOGADO(A/S): LUIZ CLÁUDIO VALINI- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804779-