TJPB 17/09/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000168-74.2015.815.0101 - MONITORIA REU: JOAO BATISTA DE L R JUNIOR ADVOGADO:
017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Sentenca: INTIME-SE
O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00588 Processo: 0000319-06.2016.815.0101 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUAREZ LINHARES DE ARAGAO
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o expediente de fls.38, dos autos, do Banco Bradesco S/A.
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MARIA FRAZAO DE LIMAREU: JOSE FRAZAO IRMAOREU: MARIA SALETE DA COSTA FRAZAOREU:
ADOLFO DA COSTA FRAZAOREU: MARIA DO ROSARIO DA COSTA FRAZAO Despacho: Intime-sea
parte promovida para que se pronuncie sobre o pedido de desistenciaacostado as fls. 225/228, no prazo
de 15 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000041-43.1996.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALCIDES FERNANDES
DIAS ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para apresentar procuração, no prazo de 05 dias.
CAJAZEIRAS
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000325-35.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de fls.
143/147 que julgou proscedente a denúncia.
00590 Processo: 0000504-22.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BARBOSA DOS PASSOS
JUNIOR ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARCOS AURELIO CELANI DE ABREU ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o nobre a advogado da portaria que institui a restauração
dos autos 0000866-74.2002.815.0021. Bem como juntar cópias das peças que por ventura possuam em
arquivo no prazo de 10 (dez) dias.
00591 Processo: 0001796-81.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSE MARIA DA SILVAINDICIADO: BOTA ACUCAR ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
a defesa da sentença que deu parcial provimento aos embargos de declaração.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0001086-61.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: ESPOLIO DE JOAO JOSE DE LIMA ADVOGADO: 007366PE JOAO BENTO DE GOUVEIA. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez) dias,
manifestarem se pretendem conciliar ou se pretendem produzir mais alguma prova, justificando, em
casode silencio, havera o julgamento do feito.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE
ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE
LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO
DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: LINDOMAR LINS DE
SOUZA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CASSIANO DIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadesigno nova data para o dia 10/10/2018 as 09:40h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000276-08.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DIAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se da
audiência designada para o dia 02 de outubro de 2018 às 09:30h nasala de audiências da 2ª vara desta
Comarca.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000651-78.1996.815.0131 - TUTELA E CURATELA - REU: VALDENORA BRAGA ALVES ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 023181PB DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seos advogados para no prazo de 10(dez) dias, acostar instrumento de procuração.
00614 Processo: 0001810-94.2012.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: BARBARA LAIANA RICARTE DE LIMA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da causa, em
05(cinco) dias, sobre a certidão lavrada às fls89v.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO
DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparacer à Perícia Médica no dia 30/10/2018, às09:00h, na
Gastro Clínica, Campina Grande-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000031-91.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. P. A. N.REU: I. C. G.
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000535-17.2016.815.0731 - QUEIXA CRIME AUTOR: CONDOMINIO PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoriao pedido de desistencia formulado nos termos do art. 522 do CPP.
00596 Processo: 0000875-92.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DAVID LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara
condenar JOAO DAVID LIMA DE SOUZA como incurso nas penas do art.12 da lei 10826/03.E absolvo da
imputacao prevista no art. 180,3 do CPB.
00597 Processo: 0002425-59.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Sentenca: Sentenca condenatoriaTIAGO SOARES DOS SANTOS 157,PARAGRAFO 2,INCISOS I E II,DO CPB.
00598 Processo: 0002835-54.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACIL OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriajoacil oliveira
de lima nas penas do art. 129,paragrafo 9, do cpb,c/cart. 7,inciso I,da lei 11340/06.
2A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA DE MORAIS
SOLDERA ADVOGADO: 164780SP RICARDO MATUCCI. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes da decisao: Defiro a tutela
de urgencia para tornar insubsistente a penhora realizada nos autos principais,determinando que seja
oficiado a 9a vara civel de campinas para suspender a precatoria.
2A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0002178-78.2014.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. V. ADVOGADO:
016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE CABEDELO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000105-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se
pronunciar sobre eventual prescricao intercorrente.
00602 Processo: 0006543-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO, para em 10 (dez) dias, proceder a informacao requerida na letra “C” das fls. 615 e se pronunciar sobre os calculos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante para requerer o que entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000399-11.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012834A RODRIGO FRASSETTO GOES , 012835A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 29. Segue comprovante de
localização do devedor junto ao INFOSEG, pelo que determino a intimação do credor para os fins de
direito, em dez dias.
00605 Processo: 0000601-56.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURISETE SOARES
TARGINO ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. REU: COMPROVE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00606 Processo: 0000760-43.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AURELIANO DA
SILVA LAZARO ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca da impugnaçãoao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00607 Processo: 0000191-61.2015.815.0831 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
R. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentejugada procedente a Representação.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000509-45.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/
PB Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que deferiu o pedido de vistas, no prazo de 05 dias.
00609 Processo: 0000518-70.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: JOSE ARGEMIRO DA COSTA FRAZAO ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU:
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000007-42.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se
o executado por meio de advogado da penhora de fls.50.
00616 Processo: 0000684-77.2010.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se extingo o cumprimento de sentença, intimem-se as partes.
00617 Processo: 0001938-12.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Cumpra-seVistos, etc. Defiro o pedido de vista formulado as fls. 51.Intime-se.apos,
intime-se o exequente para dar seguimento a execucao, no prazo de 15 dias.Cumpra-se.
00618 Processo: 0002218-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA DE SOUSA
ROBERTO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: PEDRO ABRANTES NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes
sobre a resposta do ofício e para que digam as provas que pretendem produzir.
00619 Processo: 0002232-64.2015.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PATAMUTE CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA ,
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se o embargante para manifestar-se
sobre a petição e documentos de fls.274/303, no prazo de 10 dias.
00620 Processo: 0002366-38.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: RADIO ALTO PIRANHASREU:
ARNALDO JOSE DE LIMAREU: IVANILDO DUNGA GONCALVES Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00621 Processo: 0002366-38.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: RADIO ALTO PIRANHASREU:
ARNALDO JOSE DE LIMAREU: IVANILDO DUNGA GONCALVES Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00622 Processo: 0002975-16.2011.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARAUJO ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS E SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ,
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: JG ANTUNES IMALS ADMINISTRACAO DE
SHOPPING CENTERS ADVOGADO: 006764RN PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM ,
011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre os cálculos e parecer da contadoian o prazo de 05 dias.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000561-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para que esclareça, no prazo de 15 dias, a
natureza do vinculo que possui coma edilidade municipal demandada, devendo, em igual prazo, comprovar a posse e a forma de admissao, no termos do art. 373, I, CPC.
00624 Processo: 0000790-72.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 010289PB
ALCIR BARROS DA SILVA , 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB Despacho: Intime-se para que atualize o valor da divida, a fim de viabilizar a efetiva
satisfação do debito, podendo requerer o que mais entender de direito, prazo de 05 dias.
00625 Processo: 0002203-18.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. P. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 008655PB MARIA FERREIRA
DE SA. REU: M. B. S. P. ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Sentenca: Intimese Extinto o processo sem resolução do mérito.
00626 Processo: 0002613-13.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: NEUSICLENE BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DE ARAUJO
Sentenca: Intime-se Sentença - extinto o processo por abandono.
00627 Processo: 0002890-63.2012.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESPEDITA RITA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: KATSONARA SOARES DE
ANDRADE MONTEIROREU: KATIO VILBERTO LOPES MONTEIRO Sentenca: Intime-se DENEGADA A
SEGURANÇA.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00629 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seO assistente
da acusacao do inteiro teor da decisao de fls. 231/232.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 110/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00630 Processo: 0000975-10.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000003-73.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA.
Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias.