TJPB 11/10/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57-REMESSA OFICIAL Nº 0005221-48.2014.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca Capital.PROMOVENTE: Eduardo Araújo da NóbregaADVOGADO: Ubiratã de
Souza OAB/PB 11.960.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado para
republicação.”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58–APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000256-85.2016.815.0401.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de UmbuzeiroAPELANTE:: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Lysanka dos Santos Xavier OAB/PB 12.886APELADO:: Jaime Gonçalves de
Moura e outros.ADVOGADO: Clegiomar José Mendes Júnior OAB/PE 25.178.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Acolheu-se a preliminar suscitada pela parte apelante, para anular a sentença, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59–APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0003252-43.2013.815.0331ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Santa
Rita.APELANTE:: Seguradora Líder dos Conmsórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PE 22.718, Milena Neves Augusto OAB/PB 12.006.APELADO:: Germano da Silva
Evangelista.ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.RECORRENTE: Germano da Silva
Evangelista.ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.RECORRIDO: Seguradora Líder dos
Conmsórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Milena Neves
Augusto OAB/PB 12.006.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada a preliminar, negou-se provimento a
apelação cível e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090813.2014.815.0151.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE:: José Serafim de Lima
Filho.ADVOGADO: André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO:: Município de Santana de
Mangueira.PROCURADOR:: José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se
provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000846-96.2018.815.0000.ORIGEM:: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:: Gilberto Silva de Vasconcelos.ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO:: OI TNL PACS S/A.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052159-49.2014.815.2001.ORIGEM:: 9º Vara
Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Nobre Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.02 APELANTE:: Miguel
Severino Francisco.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.APELADO:: os mesmos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003947-84.2013.815.0011.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Flávio Luiz Avelar.APELADO: Zélia Beltrão Cavalcanti.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de
Andrade OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a
apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000113-39.2014.815.0981.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE:: Marcos José Martins da Silva.ADVOGADO: Marconi
Leal Eulálio OAB/PB 3.689.APELADO:: Município de Queimadas.ADVOGADO: Thiago Texeira Ribeiro OAB/
PB 17.584.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002070-44.2015.815.0301.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de PombalAPELANTE:: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT s/a.ADVOGADO: Rodrigo Ayres martins de Oliveira OAB/PB 21.887A.APELADO:: Adriano Formiga de Almeida.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada a preliminar e a
prejudicial de mérito, bem como, negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66– REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000700-55.2015.815.0131.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE:: Município de Cajazeiras.PROCURADOR:: Paula Laís de Oliveria Santana OAB/PB 16.698.02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO::
Ministério Público do Estado da Paraíba, substituição processual a Kamilly Maria Andrade da Silva.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento as apelações cíveis e ao reexame,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000232-73.2016.815.0061.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de
Araruna.APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO:: Severino Cezar da Silva.ADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369. Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 68– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002226-90.2011.815.0521.ORIGEM:: Vara Única
da Comarca de AlagoinhaEMBARGANTE: Município de Mulungu.PROCURADOR:: Johnson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 1663, Poliana Ferreira Borges OAB/PB 17.981.EMBARGADO: Doralice Morais
Cavalcante.ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581.Resultado da sessão dia 02.10.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69– REMESSA OFICIAL Nº 0000264-46.2015.815.0471.ORIGEM:: Vara Única da
Comarca de Aroeiras.IMPETRANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição a Janderson
da Costa Figueiredo.IMPETRADO: Gerente Regional de Saúde do Estado da Paraíba-INTERESSADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 70– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061746-95.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Thayane Frutoso de Oliveira.ADVOGADO: Luciano Honório
de Carvalho OAB/PB 9.378.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000212973.2014.815.0331.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE:: Maria de Fátima Ferreira
Chaves.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO:: TIM Celular S/A.ADVOGADO: Cristianne
Gomes da Rocha OAB/PE 20.335.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017282-20.2013.815.2001.ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE:: Valter Dionísio da Silva.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719.APELADO:: Banco SAFRA- S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0107719-44.2012.815.2001.ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Douglas da Silva Torres.ADVOGADO: Bruno Maia Bastos OAB/PB 8430, João Martins de Sousa
Neto OAB/PB 24.233.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Rejeitada os embargos de declaração, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0211851-68.2014.815.2001.ORIGEM:: 12º vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: GEAP- Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/
SP 128.341 OAB/PB 128.341EMBARGADO: Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho e outros.ADVOGADO: Glauber de
Lucena Cordeiro OAB/PB 15.858.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Rejeitada os embargos de declaração,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS75– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0021893-69.2013.815.0011.ORIGEM:: 1º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Vinicius Cunha Lima.ADVOGADO: Rafael Augusto Pinto
Carvalho OAB/PB 15.570.EMBARGADO: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Taylise
Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A.EMBARGADO: BV- Financeira S/A- Crédito, Financimento e
Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.EMBARGADO: Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, e José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Rejeitada os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0113952-57.2012.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Octhavio Pedro da Silva Neto.ADVOGADO: Ênio da Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.02 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro
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da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Brago.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia
02.10.18- Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento as apelações cíveis e provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS77– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0058635-06.2014.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,02 APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB03
APELANTE:: José Vieira da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e
outros.APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18- Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento as apelações cíveis do Estado da Paraíba e da PBPREV e negou-se provimento ao recurso adesivo
e provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 002829317.2011.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Luiz Gonzaga da Silva.PROCURADOR:: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883..EMBARGADO:PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Rejeitada os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0006817-68.2014.815.0011.ORIGEM:: 6º Vara da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: UNESC- União de Ensino Superior de Campina Grande.ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046.EMBARGADO: Josemberg Pontes de Melo.ADVOGADO: Suênio Cruz Medeiros
OAB/PB 17.464.Resultado da sessão dia 02.10.18-‘Rejeitada os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.02 APELANTE:: Renato Santana Lira.ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outros.APELADO:S os mesmos.Resultado da sessão dia
02.10.18- “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS81– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0106242-83.2012.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara
da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE:: Lindberg Fernandes CostaADVOGADO: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946.APELADO::os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária e ao recurso adesivo, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0043692-18.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Zacarias Pires Nogueira.ADVOGADO: Alexandre G.
Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.02 APELANTE:: Estado
da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes.APELADO::
os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada a prejudicial de mérito, deu-se provimento parcial
a apelação do Estado da Paraíba e remessa necessária e negou-se apelação do autor, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0047434-51.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO:: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0062275-17.2014.815.2001ORIGEM:: Juízo da
2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Julio Tiago de
Carvalho Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELANTE:2: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR::Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Germano Nunes
SoaresADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256)Resultado da sessão dia 02.10.18“Rejeitada a prejudicial e, no mérito, negou-se provimento aos recursos, nos termos do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS85– APELAÇÃO CÍVEL N. 003027328.2013.815.2001ORIGEM:: 4º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:: Alexandre da Silva SoaresADVOGADO: Américo Gomes de Almeida(OAB/PB n. 8424)APELADO:: Banco Volkswagem S/
AADVOGADO:Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei(OAB/PE n. 21.678)Resultado da sessão dia 02.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS86– APELAÇÃO CÍVEL N. 0010809-47.2015.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:: Roberto de Medeiros Rodrigues e outros ADVOGADO::
Adriana Cavalcanti Marinheiro de A. Vieira(OAB/PB n. 6672 e Newton Marcelo Paulino de Lima(OAB/PB n.
9403)APELADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Igor Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87– APELAÇÃO CÍVEL N. 0008198-58.2014.815.2001ORIGEM:: 6º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE::
Municipio de João PessoaPROCURADOR:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.APELADO:: Lisangela
Araújo de AlmeidaADVOGADO:Wellynton José Cavalcanti de Lima (AOB/PB n. 9.283).Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065785.2013.815.0391ORIGEM:: Comarca de TeixeiraAPELANTE:: Iolanda Alves Monteiro RamosADVOGADO:
Delmiro Gomes da Silva Neto(OAB/PB n. 12.362) APELADO:1: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio
Tulio de Barcelos( OAB/PB n. 20.412-A)APELADO:2:Municipio de TeixeiraADVOGADO:Luiz Gustavo de
Sousa Marques (AOB/PB 014343)Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0001154-71.2012.815.0541ORIGEM:: Comarca de PocinhosAPELANTE:: Municipio de
PocinhosPROCURADOR:: José Roberto Coutinho de Queiroz(OAB/PB n.8.918), Ranuzhya Francisrayne
Montenegro de S. Carvalho OAB/PB 22.429.APELADO:: Marcos Antônio Silva de MoraisADVOGADO: Vera
Lucia Almeida de Araújo(OAB/PB) 8.295)Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000315-52.2016.815.0041ORIGEM:: Comarca de Alagoa NovaAPELANTE::
Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durant (OAB/PB n. 211.648-A), OAB/ RN 856-A.APELADO::
João Vieira da Costa.DEFENSORIA PÚBLICA: Walace Ozires Costa OAB/PBResultado da sessão dia
02.10.18-“Rejeitada a preliminar, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000558-82.2015.815.0541ORIGEM:: Comarca de PocinhosAPELANTE:: Ambiental Soluções LtdaADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga(OAB n. 10.987)APELADO:: Municipio de PuxinanãADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral (OAB/PB n. 11.171).Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92– APELAÇÃO CÍVEL N. 0009144-83.2014.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:: Muncipio de Campina GrandePROCURADOR:: Oto de Oliveira Caju
(OAB n. 11.634)APELADO:: Severino Ramos NetoADVOGADO: Danilo Carneiro de Lucena Barreto (OAB n.
18.458)Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000536-62.2013.815.0551ORIGEM:: Comarca de Remígio01 APELANTE:: Municipio de RemigioADVOGADO: João Barboza Meira Jr-(OAB/PB n. 11.823), Vinicius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564.02 RECORRENTE: Rejane Belmiro de SouzaADVOGADO:Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB n. 8.358)APELADO::
Os mesmosResultado da sessão dia 02.10.18-“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0014511-25.2013.815.0011ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:: Qualicorp Administradora de BeneficiosADVOGADO:: Renata Sousa de Castro Vita(OAB/BA n.
24.308) e OAB/SP n. 364.359)APELADO:: Cristiano Antonio VieiraADVOGADO:Livia Alberia Cavalcante
Araújo Oliveira (OAB/PB n. 16.850)Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001871-46.2013.815.0251.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de
Patos.APELANTE:: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR:: Alexandro Lacerda de Caldas OAB/PB
16.857.APELADO:: Sandra Rodrigues Dantas Medeiros.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96– APELAÇÃO CÍVEL N. 000000163.1952.815.0231.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE:: Maria Lucila Bandão Dantas
e Franklin Brandão Dantas.ADVOGADO: Walnir Onofre Ozório OAB/PB2016, Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500.APELADO:: Espólio de Erenetita Helena
Groschke Cavalcanti Lundgren.ADVOGADO: Augusto Quidute OAB/PE 25.042.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR97– APELAÇÃO CÍVEL N. 0048474-68.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S;AADVOGADO:
Thiago cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Márcio Vinicius Costa Ferreira OAB/RJ 84.367 e outros.APELADO:
Fernando Ribeiro do Nascimento.ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505 e outros.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR98– APELAÇÃO CÍVEL N. 0004177-39.2014.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:José Walder Lins Rabelo Júnior.ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: OI TNL PCS S/AADVOGADO:Resultado da sessão dia
02.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR99– APELAÇÃO CÍVEL N. 0028037-06.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara de Familia da capital.APELANTE: Geraldo Ferreira dos Santos Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso
OAB/PB 19.496.APELADO: L. M. D. S. representada por Pollyanna Monteiro Dantas.ADVOGADO: Carlos
Antônio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544. Resultado da sessão dia 02.10.18-“Deu-se provimento ao