TJPB 08/11/2018 -Pág. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
00364 Processo: 0011204-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0011974-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0013245-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAILZA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0013401-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIVIA MARCIA DE LIMA
CRUZ ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0013410-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMAR FREIRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0013795-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0016990-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR MACEDO DA
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0018026-88.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ARTEDIA DELIAN DANTAS OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0018348-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EZEQUIEL FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0020725-42.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AURI NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0021600-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CARNEIRO SANTA CRUZ ADVOGADO: 015800PB GABRIEL GALVAO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 020033PB THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA IPMREU: PREFEITUTA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0027669-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA TRAJANO
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0029711-24.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SINVAL NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0033690-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0034048-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LILIAN MOREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0035162-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO HENRIQUES
DOS ANJOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0035173-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRANCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00381 Processo: 0035561-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0037016-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA BENEFICENTE
DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA MILITAR D ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. REPRESENTANTE LEGAL: MAQUIR ALVES CORDEIROAUTOR: CLUBE DOS
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0039172-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0040512-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARIAS COM VAREJISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 002999PB GUILHERME MELO FERREIRA , 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0041001-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0041847-24.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0042437-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0045521-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: JOSE AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: ALEXSSANDRO ATANAZIO DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO.
AUTOR: VANDERLEI FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE
ARAUJ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0046815-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE PINTO GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA
ALCANTARA , 015909PB LAIS CORDEIROS G.A. NOBREGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00390 Processo: 0048224-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA LIRA DE BRITO
FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0048623-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
RAMOS ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0050129-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WADIH DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0051035-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0064194-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA PEREIRA FREIRE
ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0064955-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDEBAM DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0097986-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO
LAROCHE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0098175-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCEBIADES LOPES DE
CARVALHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0103421-09.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SONIA MARIA SABINO
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0113133-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0113208-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELSON BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0118050-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0128016-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS SERGIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
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1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0013744-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KAKELY MOVEIS LTDAREU: MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0044949-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SALES CARNEIRO E CIA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00405 Processo: 0047182-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargante SANTANA E
RIBEIRO LTDA, para no prazo legal, apresentarbens a penhora para garantia do juizo.
00406 Processo: 0051862-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GONCALO DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00407 Processo: 0052449-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JTL IND COM E REPRESENTACAO DE ALMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00408 Processo: 0055909-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JULIETA BRAGA MAIA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ
em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00409 Processo: 0081543-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BETA II DO NORDESTE LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00410 Processo: 0101247-47.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DESENHART DESENHOS ASSOCIADOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00411 Processo: 0730937-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: MARIA DA C BONAVIDES BARROS Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00412 Processo: 0731102-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IZAEL BATISTA DE SOUZA JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00413 Processo: 0744053-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00414 Processo: 0746839-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RUI BEZERRA CAVALCANTI Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00415 Processo: 0760284-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCISIO MAIA WANDERLEY Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00416 Processo: 0769996-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOCORRO MARIA DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00417 Processo: 0770320-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LOURDES DA S BATISTA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00418 Processo: 0771065-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JORES MEDEIROS Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em
Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00419 Processo: 0779919-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA EMILIA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao