TJPB 22/11/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
cípio de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Diana da
Costa Barros.ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000043-04.2013.815.0481.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 e outros. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– APELAÇÃO CÍVEL N. 000030837.2016.815.0081.ORIGEM: Vara Única de BananeirasAPELANTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras – CERBAL.ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268, Mônica
Cristina M. Rocha Lucena OAB/PB 12.377.APELADO: Município de Bananeiras.PROCURADOR: Fabricio
Beltrão de Britto OAB/PB 16.253-B. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CÍVEL N. 0002670-43.2013.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Santa Rita.APELANTE: Gracinete Honório da Silva.ADVOGADO: Danielo Cazé Braga das Costa
Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BANCO PAN S/A.ADVOGADO: José Lidio Alves dos Santos OAB/SP
156.187 e Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– APELAÇÃO CÍVEL N. 0003124-57.2012.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Santa Rita.APELANTE: Maycon Deuvid da Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB
13.442, Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8262.APELADO: BANCO GMAC S/A.ADVOGADO: Adahilton
de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165 e OAB/SP 152.305. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS77– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO: Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO:
Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534. Resultado da sessão dia 13.11.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de
Macedo.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Resultado da sessão dia 13.11.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000042-78.2015.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE:
José Lourenço da Silva Neto.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil
OAB/PB 20.736.APELADO: Município de Aroeiras.ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.
Resultado da sessão dia 13.11.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80– EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 0000316-33.2017.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EXCIPIENTE:
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA.ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353, Ingrid Gadelha de Andrade OAB/PB 15.488.EXCEPTO: José Jackson
Guimarães.INTERESSADO: Flávio da Silva Ferreira.ADVOGADO: Luis Fernando Martins Santos OAB/PB
17.291. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81– APELAÇÃO CÍVEL N.
0060731-91.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV Financeira S/A- Credito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurencio OAB/BA
16.780, OAB/PB 16.780-A, Celso David Antunes OAB/PB, Arlinetti Maria Lins OAB/PBAPELADO: Erinaldo
Varela de Lima.ADVOGADO: Guilherme Rangel Ribeiro OAB/PB 7361. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82– APELAÇÃO CÍVEL N. 0103487-86.2012.815.2001.ORIGEM:
6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Reginaldo Alves do Nascimento.ADVOGADO:
Flávio Fernando Vasconcelos Costa OAB/PB 4567.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83– APELAÇÃO CÍVEL N. 001510867.2015.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Edilma Damasceno de Franca.ADVOGADO: Camila Tharciana de Macedo OAB/PB
15.435.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A OAB./MS
14.924-A. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime’.PROCESSOS ELETRONICOS DIA 13.11.18-RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805742-86.2017.8.15.0000 ORIGEM::: 2ª Vara
da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Antonio de Almeida Maciel e Maria Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01 AGRAVADO:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia 18.09.18-“Apos o voto
do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental”.Resultado da sessão dia
16.10.18-“ Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.10.2018- “Adiado
por indicação do relator.”Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL N. 0816411-35.2016.8.15.0001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Simão Pedro de O. Porfirio OAB/PB 17.208.APELADO: Ana Paula Guimarães da
Silva.ADVOGADO: João Paulo Juca e Silva OAB/PB 15.315-B, Gisele dos Santos Buchele OAB/PB 15.320B.Resultado da sessão dia 30.10.2018-“Adiado por indicação do relator, unânime”.Resultado da sessão dia
13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080381551.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de
Patos.PROCURADOR:Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual a José de Macedo Lima.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080508110.2017.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO Maria de Fátima Alencar
Caldas.DEFENSORIA PÚBLICA:: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971Resultado da sessão dia
13.11.2018-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801101-21.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Inês da Silva AlmeidaMEResultado da sessão dia 13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804152-40.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Flávio Francisco dos Santos.DEFENSORIA PÚBLICA: João Batista de Souza.Resultado
da sessão dia 13.11.2018-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804899-87.2018.8.15.0000ORIGEM:: 1ª Vara da Comarca de Esperança.AGRAVANTE:
Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão – FURNEADVOGADO:Rebeca Rodrigues Nunes
Medeiros. OAB/PB 18.698.AGRAVADO Fabiana Marinho Bernardino.AVOGADO: José Wallison Pinto de
Azevedo OAB/PB 13.972.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803644-31.2017.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AGRAVANTE: Petrobras Distribuidora S/A.ADVOGADO:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/
SP nº 128.341).AGRAVADO: Município de Campina Grande.AVOGADO:Rodrigo Azevedo Greco OAB/PB
12.952-BResultado da sessão dia 13.11.2018-“Conheceu-se parcialmente do recurso e, na parte conhecida,
negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804923-49.2017.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Pasquali Parise e Gasparini Júnior OAB/SP 4752APELADO: João Barbosa de Morais.Resultado da sessão
dia 13.11.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081218127.2017.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ewerton Thiago Bezerra
Venâncio de Mendonça.ADVOGADO:Kehilton Crisriano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves
17
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: BV Financeira S/A.AVOGADO:Manuela Sarmento OAB/
BA 18.454,Resultado da sessão dia 13.11.2018- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800188-07.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina GrandeAPELANTE: Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/PB)ADVOGADO:Simão Pedro
do Ó Porfírio OAB/PB 17.208.APELADO: Eudemberg Costa de OliveiraADVOGADO:Osvaldo de Queiroz
Gusmão OAB/PB 14.998.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento a apelação cível e a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0802827-52.2016.8.15.037ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Guarabira. ãAPELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR:Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.APELADO: Solange Sobreira de Paula.AdVOGADO:Lincon Bezerra de Abrantes
OAB/PB 12.060Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento a apelação cível de deu-se
provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035371.2017.8.15.0081ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.APELANTE: IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Crédito Financeiras S.A.ADVOGADO:Giza Helena Coelho (OAB/SP nº 166.349).APELANTE: SERASA S/AADVOGADO: Maria do Pepertuo Socorro Maia Gomes OAB/PE 21.449 OAB/PB 23.683AAPELADO: Claudeci Santos de Souza.AdVOGADO:André Luiz Gondim (OAB/PB nº 11.310).Resultado da
sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 083376876.2015.8.15.2001ORIGEM: 3.ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco ABN Amro Real S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Eliane Costa dos Santos.AVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842690-72.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da
CapitalAPELANTE: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Marina Bastos
da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.APELADO: Jocean Kleber de Andrade Souza.AdVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado
da sessão dia 13.11.2018-“Rejeitada as prefaciais e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804058-05.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:: Anderson Silva
Teixeira.ADVOGADO:Ivandro Pacelli de Sousa C. E. Silva – OAB/PB nº 13.862.APELADO: Banco BMG S/
A.AdVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/SP nº 327.026.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080761152.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Jamilla Viana Silva
Asfora,Sarah Viana Silva Asfora.ADVOGADO: thélio Farias – OAB/PB n.º 9.162.APELADO: YET Education
and Travel LTDA (Yázigi Travel).AVOGADORodrigo Silveira Rabello de Azevedo – OAB/PB n.º 17.312. Andre
Tavares Cavalcanti I OAB/PB 17.453.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18–
QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0802296-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: União dos Estudantes da Paraíba.ADVOGADO: José
Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427, Marconi Queiroz de Medeiros Chianca OAB/PB 22.989AGRAVADO:
Secretaria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa- PROCON-JP.AVOGADO: Arley
Delfino Gomes Lacerda OAB/PB 24.130.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Acolheu-se a questão de
ordem para anular o julgamento da sessão do dia 23 de outubro de 2018, devendo ser reincluído em pauta
para novo julgamento com a convocação do novo vogal.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR19– AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802413-03.2016.8.15.0000.ORIGEM:
4ª Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Julia Correia Bione de Araújo.AdVOGADO:Izadora Paulyne Coutinho Pereira
OAB/PB 24.128.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Não conhecido o recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20– AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801568-05.2015.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE:
Sul América Companhia Nacional de SegurosADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A,
OAB/PE 22.718.01AGRAVADO: Adriana de Oliveira SantosADVOGADO: José Crisvaldo Brito da Silva OAB/
RJ 57.069.020AGRAVADO: Margarida Santos de AlbuquerqueADVOGADO::José Orisvaldo de Brito da Silva
OAB/RJ 57.069.03 AGRAVADO: Antônio de Oliveira Santos.ADVOGADO: José Orisvaldo de Brito da Silva
OAB/PB 21.745-AResultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801802-79.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE:
White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB
19.830-A, camila santos de Mesquita OAB/RJ 179.313, Diego Oliveira barba OAB/RJ 145.873.AGRAVADO:
JMV- Comercio e Transporte de gases e Equipamentos LTDA MEADVOGADO: José Edísio Simões Souto
OAB/PB 5.405, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916
e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080446484.2016.8.15.0000ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Maria Lúcia Leite Pereira FernandesADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB n. 10.503)AGRAVADO: Paraíba PrevidênciaPBPREVAVOGADO: Jonathas da Silva Simões (OAB/PB n. 16.797), Jovelino Carolino Delgado Neto OB/PB
17.281.Resultado da sessão dia 13.11.2018-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801697-05.2018.8.15.0000ORIGEM: 14º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Alexsandro dos
Santos CameloADVOGADO:Eduardo Jorge Albuquerque OAB/PB 8204AGRAVADO: EMBRACON Administradora de ConsórcioAVOGADO: Maria Lucilia OAB/SP 84.206 resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 24– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0800163-26.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara ùnica Comarca de Araçagi.AGRAVANTE: Josete Eronides de SousaADVOGADO:Jayron Denys Guedes Araújo OAB/
PB 23.844.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/AResultado da sessão dia 13.11.2018-“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801177-45.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Santana
dos Garrotes.AGRAVANTE: Francisca Maria Celestino Ribeiro.ADVOGADO:Wenio Vasconcelos Catão OAB/
PB 17.157.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803660-82.2017.8.15.0000ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Marllon dos Santos Moura
e Silva.ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB11.910.AGRAVADO: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800794-67.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º
Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Cristiano de Sousa Dias.ADVOGADO: Nilj Nobrega da Costa OAB/
PB 23.539.AGRAVADO: Juizo da 4º Vara da Comarca de Patos.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR28– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800087-81.2016.8.15.0061ORIGEM: Comarca de
Araruna.RECORRENTE: Walter Fonseca da Silva.ADVOGADO: Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB
19527, João Pedro Ferreira Neto OAB/PB 22.365 bruno henrique de Araújo Pontes Girão OAB/PB 22.283RECORRIDO: Município de Tacima.AdVOGADO: Elyene de Carvalho Costa OAB/PB 10.905Resultado da
sessão dia 13.11.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0821472-51.2017.8.15.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE:
Glaucia Maria Coutinho Menezes.ADVOGADO: Orlando Gonçalves de Lima OAB/PB, Maria do Socorro
Caitano de Oliveira Feliciano OAB/PB 10.568.RECORRIDO:Paraíba Previdência- PBPREV-AVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801361-98.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª
Vara da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Veronice de Medeiros OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA: Acrício
Alves de Almeida OAB/PBAGRAVADO: Givanildo Martins Ribeiro.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080283944.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: R.L Comercio Varejista de
Multi Utilidade LTDA-MEADVOGADO: Hilton HRL Martins Maia (OAB/PB 13.442)AGRAVADO: CAGEPA Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaResultado da sessão dia 13.11.2018-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801488-36.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de
Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Valdirene Leite dos Santos RodriguesADVOGADO: Adão Gomes da
Silva Neto (OAB/PB nº 19.139), Pedro Erieudo Cavalcante de Lcerda Filho OAB/PB 19.432.AGRAVADO:
Município de Nova OlindaPROCURADOR:José Marcilio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia