TJPB 22/11/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO:
Importadora Gusmão Cunha LTDA. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000796-70.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da
Capital.APELANTE: Marcondes de Almeida Cavalcanti e outros.ADVOGADO: Jean Câmara de Oliveira OAB/
PB 11.144.APELADO: M.S.C.C representada por Hérika Coeli da Silva Clementino.ADVOGADO: Martinho
Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento a pedido do
apelante”RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000971-911989.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Walderez Quinderé
Camelo.ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976 e João Gonçalves de Aguiar OAB/PB
1.600.APELADO: UNIBANDO S.A.ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes OAB/PB 1.268. Resultado da
sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000092987.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Juliana Francisca da
SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Aldeneide Silva de Menezes ME.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985. Resultado da sessão dia 13.11.18-‘Não conheceuse da apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR33– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001650-35.2016.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: TNL PCS S/A (oi Móvel).ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A e outros.APELADO: José de Arimateia Barbosa da Silva.ADVOGADO: Sarah Raquel Macedo
Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0068529-06.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangueira da Comarca da
Capital.APELANTE: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO:
Reginaldo Araújo Pontes.ADVOGADO: Thaysa kelly Ferreira dos Santos OAB/PB 18.819 e outros. Resultado
da sessão dia 13.11.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL N. 0000346-17.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe
de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: Francisco Camilo Furtado.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Resultado da sessão dia 13.11.18-“ Rejeitada prejudicial e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR36– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000197-20.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Areia.APELANTE: Gilvania Trajano da Silva e Severino do Ramo da Silva.ADVOGADO: Ednaldo Diniz
OAB/PB 8583, Rafael Lima Laranjeira OAB/PB 15.717.APELADO: ENERGISA Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR37– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001683-51.2013.815.0381.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Maria das Dores Justina da Silva.ADVOGADO: Viviane maria Silva de
Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de Itabaiana..PROCURADOR: Jhon Kennedy de Oliveira
OAB/PB 20.682, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR38– APELAÇÃO CÍVEL N. 0009393-09.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional
da Comarca da Capital.APELANTE: Daniele Silva da Costa.ADVOGADO: Diego Wallace Nascimento OAB/
PB 17.071, Ludmila Gonzaga de Souza OAB/PB 14.217 e outros.APELADO: Banco Bradesco S/A..ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 13.11.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39– APELAÇÃO CÍVEL N. 0056768-75.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sanzerla Durand OAB/RN 856-A, OAB/PB 211.648A, OAB/SP 211.648 e outros.APELADO: W. G. S. representado por Valfredo Giovanni da Costa
Sousa.ADVOGADO: Marcos Túlio Giovanni da Costa Barbosa Oliveira OAB/PB 14.224, Fernando Antônio de
Vasconcelos OAB/PB 1.451 e outros.. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000650-19.2016.815.0511.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE:
Banco ITAU BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO:
Maria de Lourdes da Silva.ADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza Lira OAB/PB 15.844. Resultado da sessão
dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0002505-77.2014.815.0131.ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Benilda de Abreu
CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194.01 APELADO: Francisco Rony Silva DantasADVOGADO: Sílvio Silva Nogueira OAB/PB 875802 APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Marina
Bastos Porciuncul Benghy OAB/PB 32.505-ARECORRENTE: Francisco Rony Silva DantasADVOGADO:
Sílvio silva Nogueira OAB/PB 8758.RECORRIDO: Benilda de Abreu CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Não Conheceu-se do recurso adesivo
interposto pelo apelado e negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0112895-04.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Macson Matos da
Silva.ADVOGADO: Glauco José da silva Soares OAB/PB 4305.APELADO: Ecoclínica LTDA.ADVOGADO:
Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016092-51.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Carlos alexandre de Sales Paiva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237.APELADO: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO: Luciana Martins de Amorim Amaral OAB/PE 26.571.
Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001151-15.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Francinaldo belchior de
Souza.ADVOGADO: Cláudio F. De Araújo Xavier OAB/PB 12.984.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 011892555.2012.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU- Unibanco S/A.ADVOGADO:
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S, OAB/MG 91-811.APELADO: José Miranda
Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRENTE: José Miranda
Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRIDO: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S Resultado da sessão dia 13.11.18“Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-se provimento a apelação cível e deu-se
provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001946-82-1998.815.0131.ORIGEM:4º Vara da
Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Doce Vida Ind. de Produtos Alimentícios. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Acolheu-se a prejudicial de mérito e deu-se provimento parcial a apelação civel, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 47– REMESSA OFICIAL Nº 0001684-612013.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Itaporanga.PROMOVENTE: Marcone Costa EPPADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB
16.034.PROMOVIDO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.
Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006719-93.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: SABEMI Seguradora
S/A.ADVOGADO: Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786.APELADO: Maria Fernandes dos
santos.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741. Resultado da sessão dia 13.11.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006881-15.2013.815.0011.ORIGEM:
9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luiz Leonardo Lima.ADVOGADO: Luiz Leonardo
Lima OAB/PB 15.752.APELADO: Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Sérvio
Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002857-51.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB
15.037, Mariela Melo Nery Dantas OAB/PBAPELADO: NOTRE DAME Seguradora S/A.ADVOGADO: Mauricio
Brito Passos Silva OAB/BA 20.770, Danilo Lacerda de Souza Ferreira OAB/RJ 170.600, Luciano Chapim
Soares OAB/RJ 129.639 e outros. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz

convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027192-90.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara
da Fazenda Pública da Comara de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Microsoft MOBILE- Tecnologia
LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio L. Ramalho Júnior OAB/PB 10.859,Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB
14.237. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento a apelação cível e a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002444-39.2015.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
Itaporanga.APELANTE: Mozaneide Nicácio Lemos.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037219-89.2008.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Openline Internet
Ltda.ADVOGADO: Heitor Cabral da silva OAB/PB 6749, Andre Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808.APELADA: EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/
PB 5207, Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129839.2014.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.APELANTE: ACE- Seguradora S/A.ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP
115.762 e outros.APELADO: Maria Salete Cassiano Alves.ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão
OAB/PB 13.639. Resultado da sessão dia 13.11.18-““Acolheu-se a prejudicial de mérito e deu-se provimento
parcial a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040135-23.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: C&A- Modas LTDA.ADVOGADO: Carlos roberto
Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. Resultado da sessão dia 13.11.18“Deu-se provimento apelação, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015344-53.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jabes Gomes de Queiroz.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha
Barbosa OAB/PB 11.741.APELADO: SABEMI- Seguradora S/A.ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues
OAB/RS 18.660. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001108-46.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.APELANTE: Vandelson
Firmino Veras- ME.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.APELADO: Robson
Pereira da Silva.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. Resultado da sessão dia 13.11.18Adiado por indicação do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007073-04.2013.815.0251.ORIGEM:7º Vara mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.01 APELANTE: Hysmenia Kalliandra Neres Dias.ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deuse provimento ao recurso da seguradora e deu-se provimento a apelação da parte autora, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0045478-97.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Erivaldo
da Silva SouzaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: BV Financeira S/ACrédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505A. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020933-60.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor
de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Felix de Sousa Nunes.ADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho OAB/PB 11.666. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001856-15.2017.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica
Figueiredo.APELADO: Porto Mota e Cia Ltda, representada por Marcos Otávio de Andrade Porto e Janeide
de Andrade Porto.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001219-30.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13.528.APELADO:
Antônio Pereira de Souza. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Acolheu-se a preliminar suscitada pela parte
apelante para anular a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001774758.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: os
mesmos Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000541-96.2015.815.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá.APELANTE: Adriana Batista dos Santos.ADVOGADO: Roberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 17.594.APELADO: Município de Ingá.PROCURADOR: Anderson Amaral Beserra
OAB/PB 13.306, Lucas de Oliveira Chaves OAB/PB 24.458 e Christiane Ramos barbosa de Paulo OAB/PB
16.342. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000191-48.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Edinete Almeida
Diniz.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7.702.APELADO: BBT- Calçados e Acessórios
LTDA.ADVOGADO: Nadia Karina de Moura Maciel OAB/PB 10.630, Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB
11.751-B, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e outros. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001075-38.2016.815.0061.ORIGEM:
2º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.155-AAPELADO: Maria José de Lima
Silva.ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19.292. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006688-66.2013.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.01 APELANTE: José Armando da Silva Barbosa.ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Município de Pedras de Fogo.ADVOGADO:
Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732, Erony Felix da Costa Andrade OAB/PB 18.012-A.APELADO: os
mesmos. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento parcial às apelações cíveis e à remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS68– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os
mesmos. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001910-75.2012.815.0381.ORIGEM:
1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano Rodrigues Carlos
OAB/PB 13.997. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000802-88.2010.815.0281.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/
PB 16.681. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– REMESSA NECESSARIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 000442335.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19.535B.APELADO: Maria do Socorro Guedes Vasconcelos.10-75ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro
Neto OAB/PB 7964. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÃO CÍVEL N. 002152560.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Muni-