TJPB 11/12/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

00300 Processo: 0045615-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR VILAR
ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: NADJACLEA VILAR ALMEIDA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0045815-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0047271-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0047318-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILA SOARES DA
CRUZ ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0049794-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILANY LOURRANE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 014894PB VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA , 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0050360-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO TRAJANO
VIEIRA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0051903-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEZEFREDO VIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. AUTOR: FABIO JUNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0061921-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ESTER FERREIRA DA SILVAAUTOR: ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016775PB TARIK GOMES
PEREIRA , 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0062703-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE MELO PEREIRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0064577-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0066204-29.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0070910-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL TAVARES JUNIOR ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0075353-49.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXANDRE JOSE MARTINS
BORBOREMA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: SEDURB SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT URBANO DO
MUNICIPIO DEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0080149-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIASIBE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EVANDRO VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: CLENALDO QUEIROZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ADAILSON
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0085536-79.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 014015PB ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0085563-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE MARTINS BORBOREMA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0087068-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES LUCAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0089156-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0090546-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO HENRIQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0090659-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARQUES
BATISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0092413-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX MARINHO DOS
SANTOSD ADVOGADO: 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0100707-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOANERGES RAPOSO
BARRETO ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES
LYRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0125895-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES MORENO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0128733-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LUNA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0410326-40.2001.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO. REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB MARIA DE
JESUS SILVA. LITISCONSORTE: SEC DA IND COM TURISMO CIENCIA E TECNOLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0752540-60.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU: JOSE HERCULANO MARINHO
IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00326 Processo: 0757856-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 019150PB MARINA TORRES
COSTA LIMA. REU: ASSOCIACAO RURAL COMUNITARIA DO SITIO JARDIMREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0002125-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRADE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00328 Processo: 0015764-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAS CARLOS BRAZ DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte autora para fins de direito.
00329 Processo: 0017574-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERY BENEICIO DE
SA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito.
00330 Processo: 0048594-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA POSSIDONIO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intimese vista ao exequente.
00331 Processo: 0049195-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON EMANUEL DE
SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vista ao
exequente.
00332 Processo: 0074184-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00333 Processo: 0088954-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de
direito.
00334 Processo: 0110525-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vista ao exequente.
00335 Processo: 0200655-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSIMIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fls.110.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0024310-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por
seu advogado para extração de cópias do mesmo. Processo desarquivado.
00337 Processo: 0051831-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCUS CESAR BEZERRA FERRER E SILVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0011133-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 034897PE FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA OLIVIERA. Despacho: Intime-se a parte JOSAFA DE LIRA LEAL, para requerer de forma correta e sem tu multuar o feito, pois
diferentemente do alegado ja fora excluido do polo passivo JOSAFA DE LIRA LEAL, tanto no sistema
como na CDA(FLS 149).
00339 Processo: 0018110-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COND RESIDENCIAL MERIDIEN
ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Cumpra-seIntime-se o advogado
em tela para comparecer em cartorio, a fim de re-ceber alvara.
00340 Processo: 0025762-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MSA COM IMP EXP E REPRESENT
ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte MSA COM. IMP EXP E REPRESENTACOES E OUTROS, para
no prazo de05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00341 Processo: 0033302-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR , 017350PB
RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se a parte ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o pagamento das custas processuais, tendo
em vista que o excedente se deu em consequencia da atualizacao divid
00342 Processo: 0395458-23.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte DETRAN/PB, na forma do art. 535, para no prazo de 30 (trinta)dias, querendo, impugnar a
execucao.
00343 Processo: 0762735-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JURACY FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte JURACY
FERREIRA DINIZ, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line
exitosa, valor transferido para a conta judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0061600-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DA PAIXAO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seINTIME PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS APRESENTAR SUAS ALIGACOES FNAIS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0004979-39.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCKLIN EMANUEL LUCAS
RODRIGUES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
habilitacao do advde fls.111. Intime-se o patrono do reu para se manifestar sobre o aditamento da
denuncia no prazo de 10dias.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0006735-62.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. AUTOR: RUTH DA SILVA CAMILO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados.vistos, etc.
tendo em vista que a parte autora nao promoveu os atos eas diligencias a ela incumbidas por masi de um
ano extingo o feito sem resolução meritoria com fulcro no II do art 485 cpc
00347 Processo: 0018794-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados.Vistos, etc. Tendo em vista que o autor nao promoveu os atos e as diligencias que
lhe foram incumbidas julgo extinto o feito sem julgamentodo merito com fulcro no art 485 III cpc
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00348 Processo: 0008394-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MARIO CORREIA
ADVOGADO: 020944PB HERACLES DA COSTA IMPERIANO. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido, bem como para apresentar as alegacoes finais, no prazo da lei. o despacho encontrase publicado no inteiro teor.
00349 Processo: 0033845-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. REU: JOILSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 015785PB
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se a defesa para anexar, no prazo de
dez dias, caso exista, copia da decisao liminar ou sentenca que tenha determinado a suspensao da
exigibilidade do credito tributario pelo juizo civel.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 212/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000848-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARINA KEILA BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ROBERT WEIDER
RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intimesea defesa do apelante,para ofertar as razoes recursais.
00351 Processo: 0007162-17.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DE AZEVEDO
PERES ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado
sobre o indeferimento do pedido de fls.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0003781-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON FEITOSA DO
AMARAL FILHO ADVOGADO: 023542PB JOSE RONDINELI CLEMENTINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do teor da sentenca de extincao da punibilidade pela mortedo agente.