TJPB 28/01/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR FÁBIO BRITO DE FARIA,
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’. 24PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000523-95.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça,
para vitaliciamento do Magistrado Agilio Tomaz Marques. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: ‘’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR AGILIO TOMAZ MARQUES, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’.
25-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000482-31.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça, para vitaliciamento da Magistrada Fernanda de Araújo Paz. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. DECISÃO: ‘’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A
MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM
PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DA DOUTORA FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, TENDO EM
VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’. 26-PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0000495-30.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça, para vitaliciamento do Magistrado Odilson de Moraes. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: ‘’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR ODILSON DE MORAES, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’. 27-PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 0000512-66.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça, para vitaliciamento do Magistrado
João Lucas Souto Gil Messias. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. DECISÃO: ‘’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’. 28-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000053257.2018.815.1001, originado da Corregedoria Geral de Justiça, para vitaliciamento do Magistrado Diego Garcia
Oliveira. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL
PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR DIEGO GARCIA OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’’. No término dos trabalhos, foi aprovado, à unanimidade, voto de
profundo pesar, formulado pelo Exmo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho-Presidente, em razão
do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Orlando Jansen, com registro em ata e comunicação à família enlutada. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09h:25min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Márcio Roberto Soares Ferreira
Júnior, Diretor Especial.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/01/2019
Processo: 0000015-14.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Rosa Evangelista Frazao, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Processo: 0000019-65.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Antonio Campos, Defensor: Francisca De Fatima Diniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000054-11.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Conflito De
Jurisdicao - Ameaca Suscitante: Juizado Especial Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado: Juizo
Da 5a Vara Criminal Da Comarca De, Campina Grande, Reu: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado:
Adelk Dantas Souza. Processo: 0000055-93.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Conflito De Jurisdicao - Receptacao Suscitante: Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca, De Campina
Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal Da Comarca De, Campina Grande, Reu: Sara Santos Da Silva
Gomes. Processo: 0000069-77.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso
Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Recorrido: Claudio Souza Ramos, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz. Processo: 0000076-20.2015.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional)
Apelante: Joao Zacarias Neto, Maria De Fatima Virgulino Zacarias, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado:
Joao Bizerra Neto E Outra, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva. Processo: 0000076-69.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Paulo Sergio Paulino Firmino, Advogado: Flavio Roberto Lima De Farias Junior, Monaliza Maelly
F.Montinegro(Defensora), Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000079-56.2011.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jose Ronaldo Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000082-86.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luiz Francisco De Santana
Neto, Andre Felipe De Araujo Barbosa, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000088-48.2017.815.0681, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Alef Barros Da Silva,
Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Joao Evangelista Tavares
De Oliveira, Advogado: Paulo De Farias Leite. Processo: 0000102-47.2013.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Andrea Geordana
Da Costa Oliveira Cunha, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000118-96.2017.815.0321, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Feminicidio 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02
Apelante: Jose Da Silva Barros, Defensor: Wilmar Carlos De Paiva Leite, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000267-85.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque
Segundo, Apelado: Antonio Fernandes De Lima, Advogado: Glauber De Lucena Cordeiro. Processo: 000029145.2015.815.0401, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pensao Por Morte
(Art. 74/9) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor
De Carvalho Falcao, Apelado: Maria Das Gracas Da Silva, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque
Segundo. Processo: 0000340-30.2018.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jeferson Ferreira De Morais,
Advogado: Nathalie Da Nobrega Medeiros, Diego Pablo Maia Baltazar, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000344-48.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins 01 Apelante: Daniel Vieira Da Silva, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante:
Bruno Francisco Ferreira Do Nascimento, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000512-35.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Eduardo Henrique Sales Cassiano, Defensor: Klebia Maria Ludgerio Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000518-77.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Valdemer Ferreira Pinto, Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Jocel Janderlhei A.Freitas (Def.Dativo), Apelado: Justica Publica. Processo:
0000629-77.2016.815.1211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Eugenio Da Silva,
Advogado: Maria Da Guia Pereira. Processo: 0000649-76.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Remuneracao, Verbas Indenizatorias E Beneficios Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado:
Antonio Perpino Da Silva Neto, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000658-38.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Salomao
Grangeiro Da Silva Filho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000773-15.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Francisco Batista Alves, Advogado: Marcondes Vieira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000079597.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Francisco Vasconcelos Bezerra Pinheiro, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000914-75.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De
Medeiros Filho, Apelado: Genival Barbosa Da Costa, Advogado: Jose Joseva Leite Junior, Remetente: Juizo
Da Comarca De Monteiro. Processo: 0000942-30.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Belem, Recorrido: Ana Cristina Da Silva, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues,
Interessado: Municipio De Dona Ines, Advogado: Fabiana Natalia Da Costa Araujo Gomes. Processo:
0000999-93.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De
Ferias Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Francisca Araujo Da Silva Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001051-92.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao -
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Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Raimundo Dos Santos, Jose Raimundo Dos Santos Filho, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001136-39.2014.815.1201, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Hiago Hipolito De Sousa E, Leonardo Idelfonso Da Silva, Defensor:
Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001394-67.2014.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Saturnino Da Silva,
Advogado: Mauri Ramos Nunes, Apelado: Realiza Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Felipe De
Medeiros Farias. Processo: 0001664-13.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Nomeacao Apelante: Kilmara Janice Vieira De Sa Candido, Advogado: Halem Roberto
Alves De Souza, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Marcelo Wanderley Alves. Processo: 000216906.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Anderson Vidal De Vasconcelos, Advogado: Fabiana Salvador De Araujo Simoes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002319-78.2004.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Francisco Leite Formiga. Processo: 0002429-19.2015.815.0131, Red Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Josimario Maciel Timoteo, Advogado: Francisco De
Assis Fernandes, 03 Apelante: Cicera Carolina Aguiar, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 04 Apelante:
Juliana Bernardo De Sousa, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 05 Apelante: Francisca Elizabete
Mendes Venceslau, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 06 Apelante: Geralda Mendes Venceslau,
Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 07 Apelante: Maria Aparecida Rocha Batista, Advogado: Francisco
De Assis Fernandes, Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 08 Apelante: Isaias De Oliveira, Advogado: Jose
Idemario Tavares De Oliveira, 09 Apelante: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales
Furtado, Luis Humberto Da Silva (Defensor), 10 Apelante: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves
De Sousa Andrade Lima, 11 Apelante: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade
Lima, 12 Apelante: Vancemberg Pereira Da Silva, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen
Damalia De Sousa Andrade Lima, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, 13 Apelante: Rosineide Pereira Da
Silva, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 14 Apelante: Diego De Souza Dutra, Odair Jose Linhares
Maia, Advogado: Jailson Araujo De Sousa, Joao Batista Monteiro Neto, 15 Apelante: Fabio Junior Goncalves,
Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, 16 Apelante: Kleryston Rodrigues Rolim, Advogado: Joao De Deus
Quirino Filho, 17 Apelante: Carlos Magno Mesquita Da Silva, Advogado: Catharine Rolim Nogueira, Luiz
Humberto Da Silva (Defensor), 01 Apelado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Advogado: Paulo Sabino De Santana,
02 Apelado: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales Furtado, Luis Humberto Da Silva
(Defensor), 03 Apelado: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, Luiz
Humberto Da Silva (Defensor), 04 Apelado: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa
Andrade Lima. Processo: 0003975-39.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Cassio Soares
Fernandes, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000488391.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Jose Simoes Lins Neto, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Associacao Dos
Subtenentes E Sargentos, Da Policia Militar Do Estado Da Paraiba, Advogado: Diana Alexandre Belem.
Processo: 0007672-76.2016.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo,
Apelado: Positivo Tecnologia S/A, Advogado: Amanda Natiely Cordeiro Pereira. Processo: 001312008.2015.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo (Art. 157)
Apelante: Rafael Batista Marques, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013582-85.2003.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Iss/ Imposto Sobre Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Apelado: Dall Distribuidora De Alimentos Ltda. Processo: 0016499-81.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Ivanildo Gomes Biserra, Advogado:
Sergivaldo Cobel Da Silva, 02 Apelante: Marco Tulio Cicero Vieira De Souza, E Cavalcante De Casttro,
Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, 03 Apelante: Debora Araujo Duarte, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo Luna, Apelado: Justica Publica. Processo: 0026185-63.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Gledston Machado Viana, Advogado: Em
Causa Propria, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo:
0034793-84.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Roberval Candido Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, 02
Apelante: Joao Dantas Clementino, Advogado: Josue Diniz De Araujo Junior, 03 Apelante: Aline Alves,
Advogado: Josue Diniz De Araujo Junior, 04 Apelante: Julimar Araujo Costa, Advogado: Rogaciano Araujo Da
Costa, 05 Apelante: Elias Fernandes De Lima, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0037487-84.2017.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Denunciacao Caluniosa 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Tilly Agra Oliveira
Marreiro, Advogado: Wallis Franklin De Souza Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0044300-30.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Rudembergue Da Silva Dias, Advogado: Rafael Alves M.Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 006970605.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Cleanto Gomes Pereira Junior, Apelado: Construcoes E Com Camargo
Correa S/A, Advogado: Andre Frossard Albuquerque, Luis De Carvalho Cascaldi. Processo: 012393921.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Corrupcao De Menores
Apelante: Felipe Pereira Lopes, Advogado: Ricardo Luiz Costa Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124130-66.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Ameaca
Apelante: Jose Naldo Ribeiro, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 506; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 49; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 256; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 152 ; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 672; Adaumirton Dias Lourenco 015150 - Pb • 212; Adeilson Carlos
De Barros Gomes 008539 - Pb • 612; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 451, 458, 683; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 158; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 151, 152; Admildo Alves Da
Silva 009135 - Pb • 255; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 738; Adriana Cavalcanti
Marinheiro 006672 - Pb • 124; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 744; Adriano Leite De Macedo 012595
- Pb • 738; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 714; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb •
490, 715; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 743; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 455;
Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 25; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 448; Ailma Dias
De Holanda 014585 - Pe • 681; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 244, 482, 491; Alberdan
Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 597; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 306; Alberto Costa Dos
Santos 014823 - Pb • 119; Alberto Ivan Zakidalski 039274 - Pr • 623; Alcides Barreto Brito Neto 013267 Pb • 209; Alcione Gambati De Souza 019853 - Pb • 599; Aldaris Junior 010581 - Pb • 654, 658; Aldrich
Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 492; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 26, 27, 36;
Alexandre Alecrim 012854 - Pe • 24; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 64; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 616, 617, 618, 619, 620, 621, 624; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 122,
180, 194, 253; Alexandre Moura Ribeiro 005086 - Pb • 172; Alexandre Sansone Pacheco 160078 - Sp • 373;
Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 57; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb
• 280; Alice Gontijo Santos Teixeira 106670 - Mg • 133; Aline Lucio Da Costa 020766 - Pb • 415; Aline
Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 546; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 59; Altamiro
Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 692; Aluisio Moura 002448 - Pb • 23; Aluisio Ricardo Oliveira Da
Silva 032857 - Pe • 594; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 481; Amanda Luna Torres 015400
- Pb • 32, 33, 74; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 546; Americo Gomes De Almeida 008424 Pb • 242; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 632; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 277; Ana
Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 581; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - Pb • 475; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 82; Ana Claudia Rueda Galeazzi 167161 - Sp • 16; Ana Cristina
De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 154, 159; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 157, 224;
Ana Helena Guimaraes Lima 019911 - Pb • 64; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 79; Ana Maria
Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 730, 735; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 706; Ana Sofia
Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 748; Anderson Herance 237037 - Sp • 196; Anderson Marinho De
Almeida 021569 - Pb • 502; Anderson Thiago Neves Silva 030066 - Pe • 686; Andre Araujo Cavalcanti
012975 - Pb • 236 ; Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 426; Andre Leandro De Carvalho Lemes
015000 - Pb • 140; Andre Mendes Moreira 087017 - Mg • 133; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155
- Pb • 224; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 711; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 304,
307, 314, 340, 344, 347, 356, 366, 375, 378, 379, 404, 413, 414, 415, 418, 422, 426, 427; Andrea Ramos
Costa 024027 - Pb • 444; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 67; Andressa Fernandes Maia Falcao
021048 - Pb • 204; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 258; Andreza Loize G De Souza
Marcolino 014419 - Pb • 400; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 749; Angela Brasil Claudino
013729 - Pb • 174; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 660; Anna Claudia Cavalcanti Ribeiro
017330 - Pb • 587; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 746; Antonio Azenildo De Araujo Ramos
015048 - Pb • 656, 722; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 712; Antonio Braz Da Silva 012450
- A • 80, 88; Antonio Carlos Bezerra Junior 021995 - Pb • 491; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb •
299; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 680; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 287, 306,