TJPB 13/03/2019 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000232-92.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LINO VIEIRA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA11/03/2019
00865 Processo: 0000251-98.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-se da pericia medica designada para o dia 12/04/19 as 09:00h.
00866 Processo: 0000262-93.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000341-72.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SANATANA COSTA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000376-66.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA CRISTINA DE ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00869 Processo: 0000468-10.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea fazenda
publica por meio de remessa dos autos
00870 Processo: 0000558-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA11/03/2019
00871 Processo: 0000609-29.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000662-49.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000753-03.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA PAULA COSTA GOMES
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000874-02.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ HENRIQUES LUNA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000914-13.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO COELHO DE
ANDRADE ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA11/03/2019
00876 Processo: 0000939-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao forum local
para submeter-se a pericia medica, a ser realizada pela dra. rosana bezerra duarte, no dia 12/04/2019 as
09:00h, munido de todos os exames medicos que detem.
00877 Processo: 0000963-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUCENA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001031-04.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE MARIA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao forum
local para submeter-se a pericia medica, a ser realizada pela dra. rosana bezerra duarte, no dia 12/04/2019 as
09:00h, munido de todos os exames medicos que detem.
00879 Processo: 0001240-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE REINALDO PEREIRA ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001303-37.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVOCLECIA TRINDADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001403-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALENCAR RAFAEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000072-38.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELA FREIRE GOMES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000079-71.2012.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARISE CAVALCANTE ANACLETO Despacho: Intime-se a parte autora para ciência da penhora realizada à fl. 131 e conforme Termo de Penhora de fl. 132.
00884 Processo: 0000706-36.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAYANE RAFAELLA FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 025589BA LUCIANO VEIGA PORTELA , 029850BA LARISSA VEIGA PORTELA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001129PE ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FRE. Despacho: IntimeseVISTA AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DUCESSIVO DE CINCO
DIAS

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0002606-05.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMBIENTE E
DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000473-24.2008.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: GILVAN COSTA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00887 Processo: 0000993-13.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAN SILVIO NASCIMENTO DE
LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB WILSON NEVES DE
MEDEIROS JUNIOR , 015420PB ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00888 Processo: 0001043-34.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 027358PE LEONARDO FREIRE
GALIZA , 041963PE ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROROCA. REU: MADEIREIRA E GAS DO VALE LTDA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001763-74.2008.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: POLIMIL MINERIOS LTDAREU: MINERACAO SAO JOAO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000673-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. A. S. N. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o
pedido de habilitação e concedeu vista dosautos, pelo prazo legal. Fica, no mesmo ato, intimado para
apresentação de resposta escrita em favor do denunciado.

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00891 Processo: 0001186-51.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 023996PB ALANY PINHEIRO DE SOUZA. INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
14/05/2019 as 14:00hs neste forum.
00892 Processo: 0001294-80.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RENAN DE ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. VITIMA: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: LIDIANE PEREIRA DE FARIAS Despacho: Intime-se para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal.
00893 Processo: 0002186-23.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVA PONCIANO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento emcontinuacao designada para o dia 30/04/2019 as 14:00hs neste forum.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000293-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA GUEDES SILVEIRA
ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 020123PB PAULO FERNANDO TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCIMENTO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-seda homologacao do acordo realizado entre as partes, nos termos do art. 487, inc.III, alinea b,
para que surta seus juridicos e legais efeitos, julgando o feito extinto com resolucao do merito.
00895 Processo: 0002049-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR DA SILVA MARCULINO ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 016124PB JULIO CESAR
LOPES SERPA , 017962PB RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA RUFFO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-seda homologacao do acordo realizado entre as partes para que surta seus legais e juridicos efeitos, julgando o feito
extinto com resolucao do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000001-66.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OESTE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001054-62.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: JOELSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001153-32.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: EDNA MARIA
CLAUDINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001165-66.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE CARNEIRO TRAJANO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001272-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELYS ASSUNCAO
DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001326-37.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001565-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULINO NEVES CAVALCANTE ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0002068-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI MENDONCA
ADVOGADO: 024063PB FILIPE SALES DE OLIVEIRA , 006347PB JAIR MENDONCA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0002181-69.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
FRIOS SOUSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0002791-37.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0003243-96.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ASSIS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0004289-86.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANDERSON MARCIO DE SOUSA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS
, 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 368/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001083-20.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000080-43.2004.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO RAIMUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000082-95.2013.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HERINALDO BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000171-50.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000190-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIA SILVA DOS SANTOS BENEDITO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000191-75.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA TAMIRES PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000192-60.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATYANNE MEDEIROS
DE ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018