TJPB 11/04/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

Alvino Domiciano da Cruz Filho. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Júnior – OAB/PB 21.123.Na sessão
de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº 00368078520138152001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A. Advogado(s):
Guilherme Tilkian – OAB/SP 257.226. Apelado(s): Anízio Albino da Silva Júnior. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues – OAB/PB 16.195 e Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496. Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação
Cível nº 00003826420108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
JUCEP/Pb – Junta Comercial do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Ricardo Coelho – OAB/PB 45.123-A.
Apelado(s): Luzia Virgínio dos Santos e outros. Advogado(s): Helmiton Pereira da Costa – OAB/PB 10.311.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado, para
republicação por incorreção.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº 00006087620108150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na
sessão de 02.04.19-Resultado:“De ofício, anulou-se a sentença, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação
Cível nº 00012046420128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Alan Derly Alves
Pereira. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00992362520128152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Henrique de Lacerda Guerra. Advogado(s):
Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.497.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na
sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível
nº 00002936120168150051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 00152951220148152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/
A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s): Leandro Luiz de Moura
Vasconcelos. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto – OAB/PB 12.678.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº 00148420720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE
19.357. Apelado(s): Kauê João Barros Barbosa, representado por sua genitora Amanda Raiany Barros Costa de
Melo. Advogado(s): Túlio Farias Lima – OAB/PB 14.430.Na sessão de 26.03.19-Cota:“Após o voto da Relatora
e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que negavam provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Bruno Monteiro.Na sessão de 02.04.19-Cota: O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº 00002665220158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Município de Areia, representado por seu Procurador Gustavo Moreira. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva.
Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível
nº 00028944420158152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marlene Souza
Nogueira. Advogado(s): Renata Pessoa Donato – OAB/PB 11.998. Apelado(s): Virgínia Surety Cia de Seguros do
Brasil. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 115.762-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85)
Apelação Cível nº 00088506520138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
Apelado(s): José Risomar Silva. Advogado(s):Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº 00006741020148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Altair Novais de Lacerda. Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedrosa – OAB/PB 6.684.
Apelado(s): Furgoclim Ind. de Furgões Ltda. Advogado(s): Melchisedech Vasconcelos de Moura – OAB/PE
38.900.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº 00434124720138152001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucimary dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna
Freire – OAB/PB 14.000. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ
113.786.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº 00014436320158150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Carlos Henrique Almeida Amorim. Advogado(s): José Ferreira Neto –
OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00000231120158150071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/
PB 8.583. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92)
Apelação Cível nº 00347116320078150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Frigorífico Ibérico Ltda. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº
00173997420078150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Edjalma
Barbosa Vieira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face
o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº
00007881420168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Aleide Barbosa Saraiva. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão
de 02.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível
nº 00004945520158151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Hélio Lopes de Lima.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº
00067008020138150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): DER/PB – Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s):
Espólio de Valdemir Ferreira da Silva, representado por Thays Ferreira da Silva. Advogado(s): Tatianne de
Lacerda Barros – OAB/PB 10.885.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00012054620188150000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB
7.539. Apelado(s): Francicledson Bezerra Leite. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho – OAB/PB 19.227.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
98) Apelação Cível nº 00168994220138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): José Carlos Nunes. Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99)
Apelação Cível nº 00029598420128150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Bertrand Furtado Lopes.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101)
Apelação Cível nº 00000464920118150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Assurant Seguradora
S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César – OAB/SP 123.514. Apelado(s): Maria do Carmo Vasconcelos e

outros. Advogado(s): Fabíola Maria Vasconcelos Pinto – OAB/PE 28.785. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº
00008838120148150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Antônio Lopes de Sousa. Advogado(s): Alisson de Souza
Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00004837620168150551. Oriundo da Comarca de
Remígio. Apelante(s): Juliana Moreira de Brito. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856.
Apelado(s): Município de Algodão de Jandaíra. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na
sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00014456920178150000. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Glória Maria da Costa Soares. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 00103958320148152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilda Freire Pessoa. Advogado(s): João Alberto
da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s):
Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972 e Daniel Amorim Assumpção Neves – OAB/SP 162.539.Na sessão
de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106)
Apelação Cível nº 00198238920148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB 14.884.
2ºApelante(s): Marcony da Silva Câmara. Advogado(s): Ulises Pablo Morales Nunes – OAB/MG 67.086. Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19Resultado:Negou-se provimento ao 1º apelo e deu-se provimento ao 2º recurso apelatório, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº
00328380420098152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Hugo Cavalcanti Andrade e César Carlos Silveira Mariz. Advogado(s): Vanessa Araújo de Medeiros – OAB/PB 12.250.Apelado(s):
Milena Sampaio Maciel. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 00006997020098150781.Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Melquíades Álvares da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. Apelado(s):
Pedro Ângelo. Advogado(s): Niani Guimarães Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº
00000321820158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171. Apelado(s): Maria José da Silva Vieira. Advogado(s): Michelen Hélia
Araújo Lima – OAB/PB 17.022.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00014328620148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria das Graças Oliveira. Advogado(s): Rafaela Cristina Medeiros
do Amaral – OAB/PB 15.244.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 00269562720108152001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Viviane Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Antônio Albuquerque
Toscano Filho – OAB/PB 13.305. Apelado(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/
PB 8.851.Na sessão de 26.03.19-Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao recurso e do Exmo. Des.
Leandro dos Santos que anulava o processo, pediu vista a Exma Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Antônio Albuquerque Toscano Filho.Na sessão de 02.04.19Resultado: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 113) Apelação Cível nº 00010524420158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Jonas
Nunes Costa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº
00306665020138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rubens Frankes Pereira da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível nº 00126960820118152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Evandro Nunes de Souza. Advogado(s): Evandro
Nunes de Souza – OAB/PB 5.113. Apelado(s): Galvani Marinho Muribeca. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa
Macedo – OAB/DF 21.389.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator.”RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº
00026213920138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria de Jesus Ferreira da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão do Poço.
Advogado(s): Cláudia Pereira Barbosa da Silva – OAB/PB 23.108.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº
00016591620138150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. Apelado(s): José Vicente de Lima.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por falta de quórum, face
o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120)
Apelação Cível nº 00011392220148150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Rita de Cássia Dantas dos Santos. Advogado(s): Abraão Veríssimo
Júnior – OAB/PB 6.361.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. - Desembargador José
Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas Targino - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível

ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 02 DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Joao Alves da Silva, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de Justiça, Dr. José
Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco
Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob a proteção
de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir
identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE -.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0805214-18.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
(OAB/PB 16.192), MARIVALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) e BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/
PB 15517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA PROCURADORA DANIELE CRISTINA
DE ALBUQUERQUE 19.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 25.02.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. 19.03.19-Cota: Adiado o
julgamento para o dia 02 de abril de 2019, por ausência de intimação, devendo-se serem intimados o novo patrono
da parte Agravante. 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Bruno Delgado Brilhante, em favor da Agravante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080380507.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAINÁ MARES
MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB N° 16488) EMBARGADA: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB N° 13442)
02.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Gabriel Honorato de Carvalho, em favor da Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805201-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROBERTO CESAR FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222) EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO 02.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 080007281.2018.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB N.º 15.268), MÔNICA CRISTINA M. ROCHA