TJPB 12/04/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga
APELAÇÃO N° 0001317-45.201 1.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.. RELATOR: Dr(a).
Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv
Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento.. ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva. APELADO:
Mauricelio Barros Felix. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. VISTOS. DECIDO: Assim, considerando que o presente apelo versa, dentro outros, sobre serviços de terceiros e taxa de registro de contrato,
determino a sua suspensão, até posterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça. À Diretoria Judiciária para
os devidos fins. P. I. João Pessoa, 19 de setembro de 2018.
5
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000391-78.2014.815.2003 – Recorrente(s): UNIMED CEARÁ –
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESTADO DO CEARÁ. Recorrido(s): ESPÓLIO
DE FRANCISCO DESDETH TIMBO MAGALHÃES, REPRESENTADO POR FRANCISCO NEUTON O MAGALHÃES. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, Nº 11.642 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0118170-31.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): SELMA SOARES DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005130-09.1991.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: PLANCOL – PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, intimação ao Bel. AMAURI DE LIMA COSTA, OAB-PB Nº 3.594, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063325-78.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ALDAIR JERÔNIMO DE MENDONÇA, intimação ao
Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB-PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0070961-66.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ TRAJANO PRETO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº
11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
Apelação Criminal nº. 0034678-02.2016.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: John
Lennon Araújo Coutinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marinaldo Roberto de Barros (OAB/
PB 5115), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015804-06.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ANTÔNIO JOSIAS DE SOUSA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Apelação Criminal nº. 0039012-04.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Carlos
André Silva Macedo e Ahmad Mohamad Al-Azarqawi. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Bruno
César Cadé (OAB/PB 12.591), Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e Rodrigo Borba Falcão
(OAB/PB 18.352), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000854-21.2015.815.0601 -(2ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: MARIA FERNANDES DA SILVA, intimação ao Bel.
HUMBERTO TROCOLI NETO, OAB-PB Nº 6.349, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Apelação Criminal nº. 0016132-79.2005.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Thiago
Coelho Marques. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB 15.776),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001731-18.2015.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais. Intimação ao Bel.
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0000995-02.2015.815.0161 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Inácio
Roberto de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009044-30.2014.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Wolgrand Pinto Lordão Júnior. Intimação aos Beis. ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0001200-11.2014.815.0761 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: José Carlos
Fonseca de Oliveira Júnior, Luis Humberto Uchoa Trocoli Júnior e João Batista Dias. Apelado: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB 11.936), Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/
PB 10.730), Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB 13.759) e Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1.663), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039080-08.2011.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ROSEANE SOARES SILVA DE QUEIROZ,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Apelação Criminal nº. 0001690-88.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Isaac Santos
de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB 20.005), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028384-10.2011.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: GERALDO PEREIRA VERAS, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Apelação Criminal nº. 0006226-81.2013.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Mayara
Greycy da Silva Correia. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562)
e Mateus Dias (OAB/PB 25.163), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017634-07.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: FRANCISCO DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001154-75.2013.815.0011 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSELITO DA SILVA, intimação à Bela.
RENATA FONSÊCA DE ALMEIDA GAMA, OAB-PB Nº 17.150, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020933-60.2013.815.2001
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: FELIX DE SOUSA NUNES, intimação à Bela. ANA
PATRÍCIA RAMALHO, OAB-PB Nº 11.666, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058354-50.2014.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO IRAN DE ASSIS, intimação
à Bela. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB-PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017282-20.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: BANCO SAFRA S/A, Recorrido: VALTER DIONISIO DA SILVA, intimação ao Bel. CLEBER
DE SOUZA SILVA, OAB-PB Nº 17.719, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006199-26.2014.815.0011 -(2ª
C.C.) – Recorrente: UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Recorrido: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E ERISVÂNIA DE
SOUSA LIMA ALMEIDA, intimação ao Bel. DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, OAB-PB Nº 10.822, a fim de no
prazo DE (05)CINCO DIAS, realizar a complementação do preparo do recurso especial, com recolhimento das
custas do TJPB, conforme despacho de fls 384.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002334-06.2014.815.0751 – Recorrente(s): EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO
DE ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, Nº 14.839 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do apelo nobre interposto (fls.487/514), sob pena de deserção.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000279-95.2015.815.0121 – Recorrente(s): LUIZ GONZAGA DE
CARVALHO. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES, Nº 19.279 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento, em dobro, do preparo
do recurso especial, sob pena de deserção.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000637-29.2010.815.0091 – Recorrente(s): DEOCLÉCIO MURA
FILHO. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO
BRITO DIAS JÚNIOR, Nº 8.386 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, em conformidade com o disposto do § 2º do art
99 do CPC/2015..
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0010390-51.2013.815.0011 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. Agravado(s): MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO CAMILO
PEREIRA, Nº 2.834 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001112-52.2013.815.0261 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE IGARACY. Agravado(s): JOAQUIM SANTANA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA, Nº 12.258 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0003803-86.2015.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0600135-09.1999.815.0000 – Recorrente(s): CURTINOR CURTIDORA
DO NORDESTE LTDA. Recorrido(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). TÂMARA
FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI, Nº 10.884 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Apelação Criminal nº. 0000325-35.2011.815.0021 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ivanildo
Ribeiro Rocha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cleiton Gomes de Lima (OAB/PB 18.184), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Caaporã – Vara Única, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010636-59.2011.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Hélio de
Melo Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB/PB
10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000675-95.2016.815.0781 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Joseilton
Santos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB
18318), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Barra de Santa Rosa, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0016572-26.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Elvis Nóbrega
Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação as Belas. Bruna Maria Marques Alves (OAB/PB 23.955) e
Danielly Tavares Medeiros (OAB/PB 20.378), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000569-63.2015.815.0751 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Jonhilis Brito
Lisboa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Iara Oliveira Silva (OAB/PB 20.630), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0043668-55.2011.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Edvaldo
Soares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 1º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000078-82.2017.815.0461 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Edvanildo
Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5373), Fernando
Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB 20.189) e Marcus Alânio Martins Vaz Filho (OAB/PB 24541), a fim de,
no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0043970-33.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Otacílio
Batista Brandão Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/
PB 17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001287-82.2018.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Taciliano
Marques Barbosa da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Pereira do Nascimento Júnior
(OAB/PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000177-53.2015.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José Maria
Geronimo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003007-77.2011.815.0371 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Dárcio
Mariano Cunha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB
24418), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Sousa – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000571-02.2014.815.0611 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes: Reginaldo
Augusto dos Santos e Severino Cleodon Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Anchieta
dos Santos (OAB/PB 8829) e Tiago Espindola Beltrão (OAB/PB 18.258), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Mari,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.