DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0142023-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDIARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00475 Processo: 0142101-80.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 1420300-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDAIANE SOUSA DINIZ
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0001031-07.2015.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EUDES VIANA DE
FREITASREU: EUDES VIANA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000883-97.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BARBOSA
XAVIER ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000209-17.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENIGNO BARROS NETO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA.
Sentenca: Sentenca desclassificatoriado delito imputado ao reu para o tipo penal previsto no art. 15 da Lei
no. 10.826/2003, sendo declarada a incompetencia do Tribunal do Juri.
00480 Processo: 0000399-77.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILSON SIQUEIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00481 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000088-57.2015.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000214-73.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELI MARIANO
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000441-34.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 013273PB
ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000579-98.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre o pedido de habilitação de fls. 163/170, no prazo de dez dias.
00486 Processo: 0000619-17.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA SAMPAIO
LOPES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000702-62.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NETO SIQUEIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000724-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEA VIDAL DUARTE
MARTINS ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA ,
018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000779-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000938-48.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DAS
CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU:
MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB
ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001189-03.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001334-06.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA
ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001474-59.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAL SABINO VIEIRA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002198-68.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES XAVIER
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000744-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO BRYAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO , 043925BA RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 000918SE RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00496 Processo: 0002949-19.2015.815.0441 - REU: GENIVAL HENRIQUE XAVIER ADVOGADO: 006053PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte ré, por intermédio de seu advogado, de
todo o teor do despachoconstante nas fls 19, bem como para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias,
acerca da impugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000928-75.2012.815.0441 - GUARDA AUTOR: GILVANDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
26/06/2019, às 08h, no Fórum da Comarca de Conde-PB.
00498 Processo: 0002114-70.2011.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO JOAQUIM
FREIRE NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 119.
00499 Processo: 0002884-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de
folhas 85.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000253-33.2018.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000473-95.1999.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000592-65.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000878-14.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. REU: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001081-39.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE
FAUSTINOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato
Ordinatorio: INTIME-SE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00505 Processo: 0001313-46.2015.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO SALUSTIANO LEITE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000352-03.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUERLANDIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTARE RAZOES FINAIS
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000462-38.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ENEDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 04/06/2019 as
9:00 horas.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000035-80.1996.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005002PB FREDERICO CARNEIRO FEITOSA , 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS.
REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000130-08.1999.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010658PB
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000142-22.1999.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010658PB
JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000547-67.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISELITE DOS SANTOS BRUNO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
requerer o que de direito, em 05 dias
00512 Processo: 0000678-96.2000.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO , 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU: SUPERMERCADOS BOA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 006570PB
GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000727-30.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ADEMAR PEREIRA
DE ARAUJOREU: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000732-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO DE ARAUJO
MELO ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001241-65.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLY CLECIO LOPES
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001509-90.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BENTO DE
MELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002296-71.2003.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: TEIXEIRA COM
DE COMBUSTIVEIS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RENATA BRONZEADO VIEIRAREPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MOURA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000408-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO VENANCIO
EURIQUES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001037-84.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCARDAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001120-03.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO
BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDAREU: GUFANI IND DE PLASTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001561-81.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DELFINO NETO
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001741-10.2010.815.0171 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PAULO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB
LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002398-39.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIO BARROS FERREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA DE FATIMA JORGE
FERREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002857-75.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERKAUTER SAMPAIO DA
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002972-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMELANY NOGUEIRA
DOS SANTOS VASCONCELOSREU: SHEILLA FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018