TJPB 29/05/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

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PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000995-72.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001022-26.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001103-43.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001116-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALCIVANIA DE OLIVEIRA
ARAUJO BELARMINO ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: FIDC
NPL I ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001211-09.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BELO SANTOS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001239-74.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0001327-73.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SONIA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0001462-17.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABIDENICO CANDIDO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0001496-26.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANDI FILGUEIRA SATURNINO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0001652-87.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE NUNES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: RITA BARROS BARBOSA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0001935-76.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TARCISIO LEITE
ROCHA ADVOGADO: 013548PB LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE , 017979PB VICTOR ROCHA
LUCENA LOPES. REU: GUAPE MOTORS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0002115-29.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENA MENDES DA
CRUZ ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0003020-78.2003.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0200349-83.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR RECONVINDO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/AREU: ARMAZEM PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias, observadas as determinações
constantes as fls.104.
00881 Processo: 0001215-30.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRA ADVOGADO: 011718PB CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. REU: EVANDRO
MANOEL LOPES DE MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU:
VICENTE DE PAULA VENTURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. REU: EDESIO
VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. REU: FABIO FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fl.208.
00882 Processo: 0002431-21.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAS DISTRIBUIDORA
SORRISO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO
, 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se o executado para pagamento do
debito em 15(quinze) dias, observadas as determinações constantes as fls.212.
00883 Processo: 0003121-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para promover a execucao do julgado, no prazo legal
00884 Processo: 0003130-41.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: intime-se a apelada para apresentacao das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00885 Processo: 0003891-38.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDO DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: GILVANIA DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se os autores
para comparecerem em cartório para recebimento da carta de adjudicação expedida nos presentes autos.
00886 Processo: 0004242-16.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls.73, devendo comparecer a gerencia do forum local, para recebimendo do bem, objeto da
presente lide, em 05(cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000245-31.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO QUEIROZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência para oitiva da vítima designada para o dia 04/06/2019, pelas 12:30 horas, no fórum local.
00870 Processo: 0001000-94.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se De acordo
com a Sumula 273 do STJ, comunico que foi expedida carta precatória para a Comarca de Osasco com
a finalidade de interrogar o réu Luís Miguel Gomes da Silva.
00871 Processo: 0001010-41.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-seDe
acordo com a Súmula 273 do STJ, intimo para tomar ciência da expedição de carta preacatória à Comarca
de Osasco, com a finalidade de interrogar o réu Luís Miguel Gomes da Silva;

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 038595PE JOELMA BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para assinar a
petição apresentada(fls. 137), no prazo de 10dias, sob pena de se considerar o ato como inexistente.
00893 Processo: 0000140-70.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento dia 12/06/2019, as 0730 horas, Forum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000116-80.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO
FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS , 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000173-16.1998.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: BB FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DE SOUZA
MACEDOREU: JAMUNCIO BATISTA DA COSTAREU: JOSELIA DE SOUZA COSTAREU: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000278-89.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL JOSE LUIZ
ARAUJO SOUTO BATISTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia una, de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/19 as 1030 horas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0001296-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA LINS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00876 Processo: 0004226-57.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 14/08/2019, às 08:00h para o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca
de Sousa/PB, no Fórum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0124363-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: GILVANDRO HERCULANO DE
SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2019 às
09h50min, no fórum local.
00878 Processo: 0124591-38.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINHO DE
SOUZAREU: VINICIUS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020309PB
FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO. REU: IAGO DE SOUSA ALVES Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2019 às 12 horas, no fórum local.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000759-90.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHUBB DO BRASIL CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 160804SP ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN , 012039PB CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO , 138646SP EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
executada, de todo o teor do despacho de fls.465, para cumprimento em 10(dez) dias da forma determinada.
00880 Processo: 0000921-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00887 Processo: 0000736-44.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GILSON DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000174-50.2016.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se da decisao chamou o feito a ordem e deferiu, parcialmente, a tutela de urgencia requerida.
00889 Processo: 0000454-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAN RAVI SILVA
QEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOUBERTE AMORIM QUEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: SEXTA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE
PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000728-29.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN NUNES LEITE
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0002679-68.2003.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
SEVERINO RUFINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000258-13.2014.815.0491 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALEXANDRE ENEAS DE
ALENCAR NETO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MIKELLY ENEAS DE ALENCAR ADVOGADO: 004018PB
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DAS CHAGAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA SARAIVA DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. AUTOR: CATARINA MARQUES DE ALENCAR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA MARQUES
DE ALENCAR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para informar se o saldo
fora transferido.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000211-63.2019.815.0491 - HABEAS CORPUS AUTOR: ROGERIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido de habeas corpus.
00896 Processo: 0000275-10.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, para no prazo legal, apresentar alegacoes
finais.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000026-55.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 23904 PB
- LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O DENUNCIADO, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE
2019, ÀS 12: 00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL DE PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000095-58.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) - RÉU MANOEL
ROQUE DA SILVA (263.510.644-49) PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) ADVOGADOS: 23904 PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME O ACOIMADO ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE
DEZ DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000096-43.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) - RÉU FRANCISCA
GALDINO DE OLIVEIRA (042.743.234-04) SEVERINO DOS RAMOS TOMÉ DE SOUZA (562845 ) ADVOGADOS:
23904 PB - LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME O ACOIMADO ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.