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Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813290-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO:
Valdi Pereira Durad. ADVOGADO: Rinaldo C. Costa OAB/PB 18.349.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR69– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
EMBRGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800710-15.2016.8.15.0751ORIGEM: 4a Vara de Família da Comarca da
CapitalEMBARGANTE: Aleff dos Santos Morais.ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362EMBARGADO: José Alves de MoraisADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR70– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080183166.2017.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara Mista de Sapé.AGRAVANTE: Edislon Fernandes VitorinoADVOGADO:
Túlio Henriques Fonseca Araújo OAB/PB 19.719.AGRAVADO: Réus Incertos e não sabidos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 084816169.2016.815.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Volkswagem
S.AADVOGADO: João Francisco Alves Rosa, inscrito na OAB/BA sob o n. 17.023 e OAB/PB sob o n. 24.691AAPELADO: Severino Paulo dos Santos: ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR72– APELAÇAO CIVEL Nº 080045414.2017.8.15.0371ORIGEM: 1 º vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de SousaADVOGADO: Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.APELADO:: Francisco das Chagas Duarte da
Costa.ADVOGADO: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB-PB nº 15.631.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR73– APELAÇÃO CIVEL Nº 080288470.2016.8.15.0371ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Souza.APELANTE: BV FinanceiraADVOGADO:
Fernando Luz Pereira OAB/PB nº 147020-A e Moisés batista de Souza OAB/PB nº 149225-A.APELADO:
Maria do Socorro Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº 080736127.2015.8.15.2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Cláudia Raposo de
França.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708APELADO: Banco
Volkwagem.ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB/PE 1.494-A
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75– APELAÇÃO CIVEL Nº 080196757.2015.815.0251ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Zelia de Souza CaetanoADVOGADO:: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco ABN AMRO REAL S.AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR76– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080525434.2017.815.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Marluce Alves PereiraADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB Nº 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB Nº
19.432)AGRAVADO: Município De Olho D’aguaADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR(A): EXMO. DES Onaldo Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Desembargador José
Aurélio da Cruz 77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816855-14.2018.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
João Francisco Alves Rosa OAB/BA sob o n17.023 e OAB/PB 24.691-A.EMBARGADO:: Nestor Rocha de
Carvalho.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ78– AGRAVO INTERNO Nº 0801799-90.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa.AGRAVANTE: Tamara Raiza Gomes de AndradeADVOGADO: Juliana Lopes Pereira de Medeiros (OAB/PB Nº 20.049) e Layara Fernandes (OAB/PB Nº 20.371)01
AGRAVADO: Instituto De Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB02 GRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79– AGRAVO INTERNO Nº 0802766-72.2018.8.15.0000ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Marcelo Gerônimo da
Silva.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes oAB/PB 11.523AGRAVADO: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Herlanine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB n. 10.410.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080035607.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.AGRAVANTE: Ivanildo Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto.AGRAVADO: INSS Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR:
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080731188.2018.8.15.0000.ORIGEM: ara Única da Comarca de Uiraúna.AGRAVANTE: Rosenilda Damiana
Bezerra.ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto, Demostenes Cezario de Almeida e Raimundo
Cezario de Freitas.AGRAVADO: José Augusto Gonçalves da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080139017.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB18.998-B.AGRAVADO: Luana Rodrigues Paulo
Pereira.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080433914.2019.8.15.0000ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital/PBAGRAVANTE: Francisco das Chagas
Soares NetoADVOGADO: Guilherme Benício de Castro Neto - OAB/PB 25.597, Fabiano Tabosa de Azevedo
JesuínoOAB/PB 13.173AGRAVADO Unimed João PessoaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8463, Leison Flamarion Torres Matos OAB/PB 13040.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080176433.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: J. Carneiro Comércio e Representações
Ltda.ADVOGADO: Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB nº 13.699.AGRAVADO: Gisele Camilo de
Araújo.ADVOGADO: Gisele Camilo de Araújo, advogada em causa própria (OAB/PB nº 13.178).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080033276.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista Comarca de Sapé/PBAGRAVANTE: Maria de Lourdes Alexandre
NunesADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana, (OAB-PB 11.662-B)AGRAVADO: Marinalva Hermínio NunesADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080561954.2018.8.15.0000ORIGEM: 16ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB Nº 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB Nº 20.832A)AGRAVADO: Raíssa Chianca Mavignier De NoronhaADVOGADO: Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/
PB 19.181).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080048172.2019.815.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho/PBAGRAVANTE: Verônica Felinto de
Farias Brito ADVOGADO: Jorge Clécio de Araújo Ramos - OAB/PB nº 19.985AGRAVADO: Município de
JuazeirinhoADVOGADO: Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/PB 1663.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080615565.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista de CabedeloAGRAVANTE: João Elias da Silva Filho. ADVOGADO:
Arthur Benvindo Pinto de Souza OAB/PB, Renan Elias da Silva OAB – PB nº 18.107.AGRAVADO: Marcos
Leonardo Elias de Souza, representado por seu genitor Sátiro Leonardo Souza Marculino.ADVOGADO:
Luciano Honório de Carvalho OAB/PB e outros.

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Pessoa.ADVOGADO: Ademar Azevedo Régis..AGRAVADO: Niedja Diniz VicenteADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802063-12.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE Salete Maria de Souza do Ó.ADVOGADO: José Fernando M. de Holanda Cavalcanti Filho - OAB/PE nº 24.919-D, OAB/PE 24.919.APELADO: Bradesco Saúde S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92– APELAÇÃO CIVEL Nº 0863602-90.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Maria da Penha da SilvaADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco
Gmac S/AADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93– APELAÇÃO CIVEL Nº0815801-18.2015.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa/PB.APELANTE: Banco Itaú Leasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A)..APELADO: Iolanda de Alcântara TerdolinoADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer (OAB-PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801779-65.2017.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Telefônica Brasil S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033 A.APELADO: Flávia Cesarino de Sousa.ADVOGADO: Erivaldo Henrique de Melo
Medeiros OAB – PE nº 18631, Edílson Henrique de Melo Medeiros OAB-PE nº 24.866.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ95– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0805698-08.2017.8.15.0731ORIGEM: 4ª Vara Mista de CabedeloAPELANTE: Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba - Detran/PBADVOGADO: Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB-PB 13414)APELADO:
Alcir de Araújo Lima e Aline Maria de Araújo LimaADVOGADO: Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima
(OAB-PB 15.068) e Bruna de Freitas Mathieson (OAB-PB 15.443)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ96– APELAÇÃO CIVEL Nº0807198-47.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Francisco de Assis Gomes de Franca.ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ97– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804185-32.2015.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: José Carlos da Silva Barbosa.ADVOGADO: José
Lacerda Cavalcante Neto (OAB-PB 18.702) e Arthur França Henrique (OA-PB 18.062).APELADO: Banco
Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ98– APELAÇÃO CIVEL Nº 0122944-60.2012.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Severino do Ramo FariasADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164)APELADO: Município de MassarandubaADVOGADO: Italo Rannyery Nascimento dos Santos (OAB/PB nº 17.820)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ99– APELAÇÃO CIVEL Nº 0808834-69.2017.8.15.0001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Max Izenio Targino da Silva.ADVOGADO:
Adriana Mendes de Lima (OAB/PB 11.104).01 APELADO: Industrial Levorin S/A.ADVOGADO: Rafael Mesquita Zampolli (OAB/SP 232.475).02 APELADO: NovoRumo - Motores e Peças Ltda.ADVOGADO: Gabriel
Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ100– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802369-52.2018.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de GuarabiraAPELANTE: Messias Paulo Pereira, representado por Cícero Paulo
PereiraADVOGADO: Joyce Cabral de Souza OAB/PB 23.974 e Wanderson Antonio de Sousa Santana OAB/
PB 24.348.APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800912-09.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Francisco das
Chagas Gomes Brilhantes.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.553, Marcos Ubiratan Pedrosa
Calado OAB/PB 14.432.AGRAVADO: Elane Morais da Silva Brilhante.ADVOGADO: Rubasmate dos Santos
de Sousa OAB/PB 8729.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800961-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Adais Pereira da Silva
Araújo. ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto OAB/PB 22.365, Renata Bezerra Rodrigues OAB/PB
22.412.AGRAVADO: Aerovias Del Continete Americano S/A Avianca.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Luciano de
Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas
Menezes de Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO: Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de
Souza Lemos (OAB/PB n. 11.974) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806396-39.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Juliana Karla Magalhães Espínola – OAB/PB 13813.AGRAVADO;
N.P.S.M.M, menor impúbere representado por sua genitora Nadja Paulino Soares Maia. DEFENSORIA
PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806409-38.2018.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: José Evandro dos
Santos ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681.AGRAVADO: Município de
Bayeux.PROCURADOR: Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior OAB/PB 11.136, William Alves Bezerra
OAB/PB 14.822.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801782-88.2018.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Central Nacional
Unimed – Cooperativa Central ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983
AGRAVADO: H.B.S.L., representado por seu genitor Higo Braga da Silva. ADVOGADO: José Ricardo de
Assis Aragão Costa - OAB/PB 21503.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803113-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
J.M.V.D.S.representado por Thedima Tenis Alves Marinho. ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/
PB 9361,Renato Césare Pinto de Oliveira OAB/PB 20540.AGRAVADO: Joselito Santos. ADVOGADO: Valber
Maxwell Farias Borba OAB/PB 14.865.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CIVEL Nº 080212064.2015.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Amorim Viagens e
Turismo EIRELI - ME.ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB n.º 10.071, André Gomes Bronzeado OAB/PB n.º 14.439APELADO: Adriana Canuto de Farias. ADVOGADO: Felipe Carvalho Vieira OAB/
PB 15.747, Mariana Correia Lima de Queiroz OAB/PB 14.941.,
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080227519.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE Alves & Gonçalves Ltda. MEADVOGADO: Kataryna Rebeca Ferreira Seixas (OAB/PB 14.720).APELADO: Estado da ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110– APELAÇÃO CIVEL Nº 081006985.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alberto
de Andrade Pascoal. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZAOAB/PB 22.596APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADORAPELADO: PBPREVPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080754655.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Clube da Saúde Administradora de Benefícios LtdaADVOGADO: Renata Sousa de Castro Vita (OAB/BA 24.308)AGRAVADO Alberto da
Silva HiginoADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– APELAÇÃO CIVEL Nº 082289566.2016.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12255
e Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457.APELADO: J.P.A.L, representado por sua genitora Andreia
Mayana de Almeida Lima ADVOGADO: Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17804

RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080003217.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112– APELAÇÃO CIVEL Nº 081249119.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Antonio de Sá