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Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802803-79.2014.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.EMBARGANTE: Hermano José da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007.EMBARGADO: PETRÓLEO- Brasileiro S/A PETROBRAS.ADVOGADO: Leonardo Lima Clerier OAB/PE 1408-A, OAB/ RJ 132.278, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PE 28.211.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084281103.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Itaúcard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Cleonice da Silva
Santos.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 11.06.19-“Resultado da sessão dia 11.06.19““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0819762-30.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18998-B, Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10237.02 APELANTE: Syomara Luiza da Silva Figueiredo.ADVOGADO: Ramon Pessoa
de Morais (OAB/PB 13.771), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, advogado inscrito na OAB/PB sob
o nº11.589.APELADO: Os mesmos. Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-65.2013.8.15.2003.ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Consulte Consultoria Técnica. ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão
Lee - OAB/PB nº 1.711.APELADO: Lindemberg Moreira Martiniano e Sandra da Silva Bazílio.ADVOGADO:
Anderson Figueirêdo - OAB/PB nº 16.411 e outro.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento,
ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820261-43.2018.815.2001.ORIGEM: 5ª
Vara de Fazenda da Capital.APELANTE: Antônio Minervino Sobrinho.ADVOGADO: Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega - OAB/PB nº 11.642.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 11.06.19-“Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado
julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800628-42.2018.8.15.0321.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santa Luzia.APELANTE: Maria de Lourdes Oliveira dos Santos. ADVOGADO: Dirceu
Abimael de Souza Lima (OAB/PB nº 10.544-B).APELADO: Rilson Francisco de Medeiros.Resultado da
sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800923-76.2018.8.15.0031.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.APELADO: Oscar Aranha de Mendonça.ADVOGADO: Júlio César Muniz - OAB/PB nº 12.326,
Walcides Muniz OAB/PB 3.307.Resultado da sessão dia 11.06.19-“Resultado da sessão dia 11.06.19““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817339-83.2016.8.15.0001.ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: José Cristiano Travassos Gabriel. ADVOGADO: Patrícia Araújo
Nunes (OAB-PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB-PB 21.023).APELADO: Midway S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Edson Gutemberg de Sousa Filho (OAB-PB 23.334-A).Resultado
da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813385-58.2018.8.15.0001.ORIGEM: Vara
de Sucessões da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Hermano Barbosa de Lima. ADVOGADO:
Alexandre de Oliveira Arruda OAB/PB 11.359.APELADO: Eliane Barbosa de Lima.ADVOGADO: Givaldo
Soares de Lima OAB/PB 10.190.Resultado da sessão dia 11.06.19-“Resultado da sessão dia 11.06.19““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080081786.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:, Fábio
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 1 9175-A.APELADO: Vanniel de
Freitas Albuquerque.ADVOGADO: Aline Martins Belarmino (OAB/PB 17.833).Resultado da sessão dia
11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800343-32.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB-SP 17.314-A). APELADO: Maria Quitéria de Lima. ADVOGADO: Jorge Márcio
Pereira (OAB-PB16.051). Resultado da sessão dia 11.06.19-“Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado
julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 080075769.2017.8.15.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO:
Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE:
Município de Cajazeiras.ADVOGADO: Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessado: Joel de Souza Oliveira.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803165-42.2017.8.15.0031.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S.A.. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: José Antônio da Silva Filho.ADVOGADO: Antônio Guedes de
Andrade Bisneto (OAB-PB 20.451), Anna Rafaela Marques OAB/PB 16.264.Resultado da sessão dia 11.06.19““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0067507-10.2014.8.15.2001.ORIGEM: 2ª
Vara Cível da comarca da CapitalAPELANTE: Geraldo Bezerra Cavalcanti Filho.ADVOGADO: Geraldez
Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.ADVOGADO:
Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB13.017

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800097-64.2017.8.15.0361ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria do Livramento Soares de Lima. ADVOGADO: João
Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.“Resultado da sessão
dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800123-53.2018.8.15.1161.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Maria do Socorro Souza. ADVOGADO: Warrem
Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17942).APELADO: Banco Itaú Consignado S/A..ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836755-51.2016.8.15.2001.ORIGEM: 15ª
Vara Cível da Capital.APELANTE Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP.
ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Junior (OAB/PB 12.765).APELADO: Adelita Batista de
Paiva.ADVOGADO: Fernando Antonio A. de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382).Resultado da sessão dia
11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806051-15.2017.8.15.2003.ORIGEM: 1
Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Carlos Magno dos Santos.. ADVOGADO: Valéria Kiara dos
Santos OAB/PB 21.595.APELADO: Banco Bonsucesso Consignado S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes
Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Augusto César Bezerra Barracho OAB/PE 40.058.Resultado da sessão
dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817199-49.2016.8.15.0001.9ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Rita Garcia Vieira Silva. ADVOGADO: José Helcio Trajano de
Queiroz OAB/PB 22.556.APELADO: Mapfre Solutions do Brasil Ltda.ADVOGADO: Thiago Pessoa Rocha
OAB/PE 29.650, Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Maria Eduarda Cajueiro OAB/PE 33.776, Ana
Catarina de Moura Range OAB/PE 46.477.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada
em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801332-79.2017.815.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande.01 APELANTE: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Genilda Mendonça de
Carvalho.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PBOAB/PB 11523, Raysa Domingos Brasil OAB/PB
20.736.APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 081008440.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B, Fábio AndradeMedeiros OAB/PB
10.810.APELADO: Patrícia Aguiar Mendes.DEFENSORIA PÚBLICA: Bruno Romano Do Amorim Gaudêncio
(OAB/PB 22.151-B), Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado
julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802304-95.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo.01 APELANTE: José Carlos da Silva Rosas.ADVOGADO: Rafael
Dantas Valengo OAB/PB 13.800. 02 APELANTE: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da
Paraíba - INTERPA/PB.ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10099.APELADO: Os mesmos.Resultado
da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812699-71.2015.8.15.0001.ORIGEM: 3ª
Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Suênio Borges Santos. ADVOGADO: Marksuell Fernandes de
Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584.APELADO: Banco Santander
S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801647-51.2017.8.15.0731.ORIGEM: 4ª
Vara de Cabedelo.APELANTE:. Andréia Ávila Diniz.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria De Fátima Andrade de
Sousa (OAB/PB nº 5.394).APELADO: Condomínio Residencial Guarahy.ADVOGADO: Márcio Meira C.
Gomes Júnior (OAB/PB 12.013).Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada
do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800572-04.2015.8.15.0001.ORIGEM: 7ª
Vara Cível de Campina Grande.01 APELANTE: Telefônica Brasil S.A.ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178033-A,.02 APELANTE: Samuel Ferreira da Silva.ADVOGADO Daniel Gabino Araújo
OAB/PB 17452.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 0085305-52.2012.8.15.2001ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da CapitaLAPELANTE: Josemar Vilar de AlmeidaADVOGADO: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.945)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800229-95.2017.8.15.0111.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Cabaceira.APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Valdilene Alves Gomes.ADVOGADO:
Ruan Gonçalves Dôso (OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz Falcão Silva (OAB-PB 20.885).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801052-55.2018.8.15.0751ORIGEM: 3ª Vara
Mista da ComarcaAPELANTE: Marcus Aurélio Cavalcante ParedesADVOGADO: Lucilene Araújo
AndradeAPELADO: Maria da Conceição de Sena Paredes, representante dos menores MVDSP e
DEDSPADVOGADO: Márcio da Silva David e José Belarmino de Souza.Terceiro Interessado: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800201-91.2017.8.15.0511.ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Muncípio de Pirpirituba, representado por seu
procurador.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB n. º 10. 492.APELADO: Maria Josinete
Sousa do Nascimento.ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB nº 16.855.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0007736-09.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª
Vara de Fazenda Pública de João PessoaAPELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Maria Izabel
Ferreira de Lacerda e outros. ADVOGADO: Martsung F C R Alencar - OAB/PB nº 10.927, Renata de A.
Lacerda Madruga OAB/PB nº 19.890.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 APELAÇÃO CIVEL Nº 0805454-17.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Maria da Guia Barbosa Lucena.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Finasa S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB
178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR62– APELAÇÃO CIVEL Nº081251277.2015.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Fagna Vasconcelos Rangel.ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080518332.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó-PB.AGRAVANTE: Francisca Antônio dos
Santos.ADVOGADO: Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929-B.AGRAVADO: Interbele
Comeércio de Produtos e Beleza LTDA. ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094A; Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080326107.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE: João Pedro de Almeida Neto.ADVOGADO:
Daniel Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB 8883.APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Pâmela
Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016820.2018.8.15.0171ORIGEM: Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.PROCURADOR:
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Renata Alves Henriques.ADVOGADO: Juliano dos
Santos Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041454.2016.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira/PBAPELANTE: Município de
GuarabiraPROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.APELADO: Lúcia de Fátima Maia
de Farias. ADVOGADO: Fábio Lívio da Silva Mariano OAB/PB 17.235.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 085620662.2016.8.15.200ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Solange Albuquerque da
Silva. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.