TJPB 20/06/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

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00485 Processo: 0000026-83.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: JOAO LUCAS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
00486 Processo: 0000380-45.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 1000

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000213-44.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000220-36.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES.
REU: BANCO BGN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000221-21.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES.
REU: BANCO BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000342-25.2011.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ERICA MARIA PARENTEREU: RAIMUNDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000794-64.2013.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCIO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: JAIZA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015856PB CLAUDIO BEZERRA DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO MIKAEL OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00492 Processo: 0000029-25.2015.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de agosto de 2019, as 09:30 horas, no Fórum local.
00493 Processo: 0000040-20.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, NO fÓRUM LOCAL.
00494 Processo: 0000089-27.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00495 Processo: 0000109-18.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVENIA FERREIRA DAS
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00496 Processo: 0000175-66.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABIO BORGES
AMARO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00497 Processo: 0000291-72.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
00498 Processo: 0000339-60.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local.
00499 Processo: 0000519-47.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SOARES ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 21 de agosto de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local.
00500 Processo: 0000746-03.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO DE FREITAS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local.
00501 Processo: 0000819-72.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HUMBERLANDIO
MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00502 Processo: 0001152-92.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BARBOSA LIRA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de agosto de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000077-06.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MANOEL ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000491-62.2014.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: DAIANE DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000600-13.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000630-14.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: J E FERREIRA CONSTRUCAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000890-96.2011.815.0021 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001054-56.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001401-94.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001434-84.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUIZA FRANCISCA DE
LUCENA ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. AUTOR: JAIME COSMO DE LUCENA
ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001601-96.2014.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: GENILSON ALVES XAVIER DE ALCANTARA ADVOGADO: 022337PE PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO. REU: JOAO BATISTA DE ALCANTARAREU: IRENE MENDONCA DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000056-83.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: CLEITON MARLON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020309PB FREDDY HENRIQUE
ARAUJO QUIRINO. INDICIADO: JOSE ROBSON MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: MURILO JOAO DE MOURA Despacho: Intime-se a defesa da
audiência de instrução designada para o dia 08/08/2019às 10 horas, no Fórum local.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000768-77.2017.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensão.

00514 Processo: 0000851-93.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensão.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0000231-09.2016.815.0831 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCA DA SILVA BELARMINO ADVOGADO: 009293PB SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000329-92.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIDAL MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000134-14.2012.815.0131 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO , 009899PB JOSE BATISTA
NETO. AUTOR: DJANIRA SATURNINO DE ALBUQUERQUE ANDRADEAUTOR: MARIA ILZANETE
ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO
DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRAAUTOR: PAULO ROBERTO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO:
010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: ANILMA MARIA RAMALHO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE ANDRADEREU: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADEREU: ITALO EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADEREU: MARTA REJANE MOURA DO NASCIMENTO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000153-15.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA EDILEUSA DE SOUZA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000500-53.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: RADIO ALTO
PIRANHAS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FABIANO GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000593-79.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANCHIETA FREITAS ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: FRANCISCO FERNANDO
DE MOURA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000652-33.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND BENEFICIADORA DE PRODUTOS VEGETAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000710-07.2012.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
AUTOR: MARTA REJANE MOURA DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADEREU: DJANIRA
SATURNINO DE ALBUQUERQUE ANDRADEREU: MARIA ILZANETE ANDRADE OLIVEIRAREU: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRAREU: PAULO ROBERTO SILVA DE ANDRADE REU: MARIA
ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDESREU: ADELSON FERNANDES DE SOUSA DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000757-15.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA IND FARMACEUTICA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
REU: ERANDY ALVES GALDINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio:intimar
as partes para efetuarem o pagamento das custas processuais,novalor de R$ 246,00, rateadas por igual,
a razão de 50%, conforme determinado na sent. fls.Prazo 10 dias, sob pena de inscricao divina ativa.
00524 Processo: 0000846-24.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S/
A ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. Despacho: Intime-se julgo extinta a
presente execução fiscal, com reconhecimento da prescrição intercorrente.
00525 Processo: 0000942-19.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KAROLINY BRAGA
MOREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: AQUILA NIELSON REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR:
SARA SALAMMBO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO
ROLIM. AUTOR: SUELLEN STEFANIE LIRA DELFINO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE
CARVALHO ROLIM. AUTOR: THAYSA LOUYSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASREU: INSTITUTO
CIDADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000995-97.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. AUTOR: VALDIZIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: GERALDO ARAUJO DA SILVAREU: FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001191-04.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALCIELIA BARBOSA DE ANDRADEREU:
ROBERTO SOARES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001277-09.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Sentenca: Extincao”...homologo
os calculos apresentados pelo contador judicial as fls. 186/190. Com o transito em julgado, certifique-se
e expeca-se precatorio/RPV em favor do exequente.Intimem-se as partes para acompanhamento.
00529 Processo: 0001390-26.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001539-85.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSEN LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: ANTONIO CAROLINO NETOREU: REGINALDO TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001810-26.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 013337PB ELANE CRISTINA PEREIRA JOB. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001955-19.2013.815.0131 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE APAMIC ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seNos termos do art. 2º, 2º, da
Resolução 50/2013 do TJPB, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o precatório expedido.
00533 Processo: 0002016-74.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSI YENIT CHARCAPE QUIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002042-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND BENEFICIADORA DE
PRODUTOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 017386PB
CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002079-41.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018