TJPB 20/06/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

00536 Processo: 0002232-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS FABRICIO S SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002402-07.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRO OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: GERLANDIA
VIEIRA DE MORAES ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0003031-10.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR. REU: ANTONIO CELINO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003152-43.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ANTONIA
DE CONCEICAO ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. AUTOR: GERALDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: ANTONIO ARAUJO DA SILVAREU: VALDIZIA DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0003361-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de sequestro de valores fls. 595/596, uma vez que sequer houve
a expedição de precatório. Ademais, desnecessário o envio à contadoria.
00541 Processo: 0003361-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-seExpeçam-se precatórios para os exequentes, de acordo com os valores indicados
na decisão de fls. 583, observando-se as formaçidades legais.
00542 Processo: 0003402-42.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00543 Processo: 0000036-57.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABDIAS JOSE DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: JUCICLAUDIO ALVES
VIEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: MARCIO ALEXSON DE LIMA
CARDOSO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO. Sentenca: Intime-se os advogados do inteiro teor da sentenca de fls 115-117.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000134-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. O. ADVOGADO: 015409PB
HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: M. L. S.REU: R. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000610-56.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA DE LIMA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000031-49.2009.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000716-27.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS SALVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000857-80.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 011244PB JEANE DANTAS DO NASCIMENTO , 001138PB
ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000926-39.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001440-84.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, para se manifestarem sobre os calculos judiciais de fls. 444, no prazo de 10 dias

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000090-06.2010.815.0441 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DELMAR BRENNER ADVOGADO: 141676RJ FABIO CARLOS DE MEDEIROS , 003304E JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR.
AUTOR: IMOBILIARIA CARLOS PASSARINHO ADVOGADO: 141676RJ FABIO CARLOS DE MEDEIROS. REU: ROSELI BARBOSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000119-56.2010.815.0441 - INVENTARIO AUTOR: CARMITA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00554 Processo: 0000186-11.2016.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/AREU: REPET NORDESTE RECICLAGEM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000478-93.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora, para que informe em dez
dias, o endereço onde a parte demandado (Franco Fiaschi) poderá ser encontrada com vistas a que a
mesma seja citada.
00556 Processo: 0000507-85.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000529-12.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ARI JOSE DE LIMA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE ARIMATEIA DIAS DE LIMAREU: FRANCISCA
VITERBINO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000557-34.2000.815.0441 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PAULO
ROBERTO DE MORAIS E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000635-66.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUIDO LEMOS DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 023212PB THAIS PAMELA F. DE AMORIM. REU: INVASORES NAO IDENTIFICADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000659-65.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEICE MARA DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000735-21.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACENILDA KATIA DOS
SANTOS MILHOMEM ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 022043PB JOSE

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ADAILSON DA SILVA FILHO. REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000739-58.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: JERONIMO SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000894-66.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PATRICIA FRANCISCA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSUE ANDRE
AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000964-15.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001251-46.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001277-39.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY SOARES FIRMINO DE LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
VERA LUCIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001279-82.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: JOAO BATISTA CARLOS LOPESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001289-87.2015.815.0441 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: LIRRANY ANGELS DE
CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 013534PB
HOUSEMAN ROCHA. AUTOR: SANMILLY MELLANY DE CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 018925PB
HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. AUTOR: REGINA DE
CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 013534PB
HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00569 Processo: 0001316-46.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: SOLANGE MARIA C PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001500-36.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ESMERALDINA CARMELITA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001661-80.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: HIDRAULNORTE IND COM E SERV DE PROD MECANICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001717-74.2012.815.0441 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: GOIANA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001738-50.2012.815.0441 - GUARDA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: VALDIR DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001739-35.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MARIA DO CARMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002029-50.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HONORIO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: HENIO JOSE EGYPTO DE SA LEITAOLITISCONSORTE: OTAVIANO VERISSIMO DA SILVALITISCONSORTE: MARIA DAMIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002037-61.2011.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEGAS
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ESPOLIO DE ALMIR CORREIAREPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LUNDGREN CORREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002068-13.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO VIDAL DE MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002227-19.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVUS DO BRASIL COM
E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: GRANJA
JOAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0002338-71.2012.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. T. S. ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. REU: A. P. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002397-59.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. S. C. ADVOGADO:
001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002414-95.2012.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FRANCINEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: SAULO MARINHO BARRETO
ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002548-54.2014.815.0441 - GUARDA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: VILMA VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002648-43.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-seSentença: homologo por sentença, para que
produza seus efeitos legaisjurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00584 Processo: 0000252-83.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. S. M. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. REU: G. P. S. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: I. P.
A. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada para o dia 18/07/2019, as 08:15h, a ser realizada na comarca do conde-pb.
00585 Processo: 0000439-14.2007.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA
MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 08 de agosto de 2019, às 08hs, no Fórum da Comarca de
Conde-PB.
00586 Processo: 0000514-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. S. ADVOGADO: 022711PB
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA , 021953PB
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 10/07/2019, as 10:00 horas, no fórum local do conde-pb, devendo a defesa
apresentar as testemunhas independente de intimação.
00587 Processo: 0001732-09.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008685PB PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. REU:
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DO CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).