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Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0800429-76.2019.815.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Disal Administradora
de Consórcios LTDA. Advogado(s): Cristiane Domiciano (OAB/BA 15.074) e outros. Agravado(s): Felipe
Marques Colares. Advogado(s): Mayres de Morais Pereira Limeira (OAB/PB 23.435).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 082348628.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francilene Leite
França. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0802954-31.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilões. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): João Alves. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080029329.2017.8.15.0201. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): José Ricardo Araújo
Cabral. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0801749-98.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Casa do Radiador
Ferramentas e Parafusos LTDA – ME. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080082456.2018.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 080713779.2018.815.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Carlos Roberto Francisco dos
Santos. Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Agravado(s): Elexsandra Gonzaga Ferreira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e Rafael dos Santos Silva (OAB/PB 23.980).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001467-40.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eslley Arruda Braga (OAB/PB 22.425).
Apelado/Recorrente(s): Solange Ferreira dos Santos. Advogado(s): Alfredo Feliciano de Araújo Júnior (OAB/
PB 10.717).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0806041-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): José Aurílio de
Oliveira Figueiredo. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 1° Agravado(s): A Justiça
Pública. 2° Agravado(s): Ville Construções, Incorporações e Administração de Imóveis LTDA EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0800363-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Gabriel Albuquerque Dias. Advogado(s): Eduardo Oertli Dias (OAB/PE 45.034). 1° Agravado(s): A Justiça Pública. 2°
Agravado(s): Colégio Menino Jesus LTDA – ME. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0807328-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria de Lourdes
Lima dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Agravado(s): Índice
Construções e Incorporações LTDA – EPP. Advogado(s): Helen Gleice Lopes Guedes (OAB/PB 13.903). 2°
Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080049556.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Fundação de Apoio ao
Ensino, à Pesquisa e à Extensão – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164). Agravado(s):
Pollíbio Kleber da Silva Dias, Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080465964.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Acalim Alcantara Comércio de
Alimentos LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080095458.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Eletro Ilson
Comércio de Material Elétrico LTDA – ME e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080102038.2019.8.15.0000. Oriundo da 9 Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).
Agravado(s): J. B. P. C., menor impúbere e Gennisson Batista Carneiro. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira
da Luz (OAB/PB 10.572).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0805752-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Baldan Tibúrcio
Dionísio de Medeiros. Advogado(s): Valdi Dionízio de Medeiros Júnior (OAB/PB 18.648).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0847903-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Vokswagen
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): José Rogério de Araújo Nóbrega.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração N°
0804777-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC. Advogado(s): Solon Sehn (OAB/SC 20.987B) e Paula
Goulart (OAB/SC 30.061). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel
Lucena Trindade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração N°
0818647-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaúcard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): André Luís Soares de Lucena.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Embargos de Declaração N°
0822308-44.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sandro
da Silva Dantas. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Embargado(s): Bompreço
Supermercados do Nordeste LTDA. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Embargos de Declaração N°
0801521-49.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Cleide Regina dos
Santos Gonçalves. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB/PB 14.692). Embargado(s): O Município
de Santa Terezinha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Reexame Necessário N°
0800706-58.2017.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080034334.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria José
Ferreira da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão (OAB/PB 20.885).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080748085.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo Holanda (OAB/PB 14.884). Apelado(s): Ermano
José de Oliveira. Advogado(s): Thiago Barbosa Bezerra (OAB/PB 20.221).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 084272702.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio de
Barros Moura. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luis Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080276271.2014.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sandro Ferreira de
Sousa. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/B 8911). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080020204.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Flávia Cândido Freire.
Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080335595.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria das Dores da Silva. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Mandado de Segurança N°
0802370-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Impetrante(s): José Eronaldo
Nóbrega Alves. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Impetrado(s): Vanessa Moura
Pereira Cavalcante, Juíza de Direito da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Agravo de Instrumento
N° 0807145-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Residencial Castellamare. Advogado(s): Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB
21.049) e outros. Agravado(s): Sandra Delgado Monteiro Ferreira. Advogado(s): Bruno Maia Bastos
(OAB/PB 8430) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Agravo de Instrumento N°
0805211-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): André Avelino de
Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Agravado(s): O Município de
Sousa, representado por sua Procuradora, Luci Gomes de Sena.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento N°
0803532-28.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Banco Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tamara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884), Geórgia
Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). Agravado(s): Centro Equestre Clube Bananeiras Restaurante e
Eventos LTDA – ME, Diogo Antônio da Silva Ribeiro e outros. Advogado(s): Ricardo Gonçalves de
Oliveira (OAB/RN 6376).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Agravo de Instrumento N°
0805076-51.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Robson Yan de Lucena Jerônimo. Advogado(s): Ceres Rabelo (OAB/PB 13.152). Agravado(s): O Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP
185.064).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Agravo de Instrumento N°
0806386-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): André
Crisóstomo de Araújo. Advogado(s): Katheleen Gadelha Marques (OAB/PB 23.163). 1° Agravado(s): O
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/
SP 185.064). 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. 3° Agravado(s): O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Estado da Paraíba Advogado(s): Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 12.816).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Agravo Interno N° 080683113.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): José Romero Araújo Oliveira
e outros. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080101292.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Pacone Perfumaria LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Agravo Interno N° 080148632.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Objetto Modulados e Decorações LTDA. Advogado(s): Fábio Venâncio dos Santos (OAB/PB 8176).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0807196-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s):
Jyovanna Mendonça Brasil Panarello. Advogado(s): Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB/SP 161.995),
Ana Carolina Costa Martinez (OAB/SP 291.001) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Agravo Interno N° 080588711.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Agravo Interno N° 081469706.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Etelvina
Silva Filgueiras. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Agravo Interno N° 080095713.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Wilson Rodrigues Barreto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Agravo Interno N° 080457330.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Júlio César Melquiades
Gomes de Lima. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Agravo Interno N° 080248060.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vanessa Andréia Galvão
Rolim. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza (OAB/PB 14.229) e outros. Agravado(s): Banco J.
Safra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderley (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Embargos de Declaração N°
0804467-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Elísio Ferreira
Brito. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Embargos de Declaração N°
0803085-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Julita
Maria das Neves Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Embargos de Declaração N°
0800584-18.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). Embargado(s): Evandro Xavier Costa. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Embargos de Declaração N°
0802389-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Ecomax 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689) e outros.
Embargado(s): Maricélia Lins da Silva Nazaré. Advogado(s): Rodrigo José Andrade Queiroga (OAB/PB
18.124).