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Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

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SANTOS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se
causidico para comparecer em cartoria e retirar o alvará de autorização.

RIO TINTO

3A. VARA DE POMBAL NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000774-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. P. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: A. P. V. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001184-11.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JENIFFER SOPHIA DOS SANTOS SILVAREU: DIEGO GOMES
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001248-26.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: CICERO FERREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002556-63.2014.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES
ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: LOURENCO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000277-36.1997.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U. Despacho: Intime-seintimese a parte executada para requerer a extinção do feito por abandono da causa pelo exequente
00359 Processo: 0000517-63.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PARCIAL O PEDIDO
00360 Processo: 0000527-10.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDETE
EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PARA SUPRIR A OMISSAO APONTADA
00361 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 040865PB CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 102800RJ
RICARDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o
recurso interpostono prazo de 15 dias
00362 Processo: 0000635-05.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Ixexistindo
qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dado baixa na distribuição.
00363 Processo: 0000826-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE
SERVIO DE C. SILVEIRA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-seintime-se a part recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto no prazo de 15 dias
00364 Processo: 0000950-33.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILSON LUIZ FREIRE
EPIFANIO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado.
00365 Processo: 0001003-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILSON CRISTIANO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Considerando a resposta do Banco Santander à fl. 161, abra-se vista às partes para se
manifestarem no prazo comum de três dias.
00366 Processo: 0001057-09.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 013783PB
RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA
PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO NTERPOSTO NO PRAZO DE 15 DIAS
00367 Processo: 0001179-56.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA DO RAMOS
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do
que preconiza o art. 487, inciso III, a, do CPC.
00368 Processo: 0001189-13.2009.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: MARIA
VALDEANE DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001246-55.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para contraa-arrazoar o recurso interposto no prazo de 15 dias
00370 Processo: 0001277-41.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 018400PB ADILSON
ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado subscritor do recurso de apelasção para,
no prazo de cinco dias provienciar a assinatura do mesmo. (Dr. Adilson Alves da Costa)
00371 Processo: 0001311-79.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: ADABRIAN
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: EDILTON SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia22 de outubro de 2019, pelas 09h30, no fórum local. intimações e providencias necessárias.

PRINCESA ISABEL

SANTA RITA

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000732-78.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: HERICO GUSTAVO
SEVERO RABELO ADVOGADO: 021884PB FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA , 022766PB JOSE
ALBERTO TAVARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002016-68.2003.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SANTA RITA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0002050-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERCIANO S/
A ADVOGADO: 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES , 019473A SERGIO SCHULZE.
Sentenca: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação,no prazo de 15 (quinze) dias.
00373 Processo: 0002620-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRO S/
A ADVOGADO: 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO , 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. Sentenca: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15(quinze)dias.
00374 Processo: 0002698-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017529PB RAPHAELA DE
FREITAS DINIZ VENTURA. Sentenca: Intime-sea parte apelada,por seu advogado,para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000075-06.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 92,
bem como para apresentar resposta à acusação,no prazo legal.
00333 Processo: 0000300-94.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 384, 2do CPP) do despacho de fls. 149

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000175-80.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001325-28.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMILTON BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001375-83.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001465-77.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA
BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000859-61.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002093-05.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JEANE ARNAUD DE SOUSA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000399-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, por
seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/
2019, as 11:00, na sala de audiencas deste juizo, acompanhadas de suas testemunhas.
00341 Processo: 0003017-45.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: IntimeseSentenca Improcedente

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001926-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALICIO PAULO DOS
ANJOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002661-08.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GUEDES BARBOSA
ADVOGADO: 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS , 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000126-96.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentnca fls. 45/46
“ julgo improcedente a denuncia “.
00351 Processo: 0000179-58.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou improcedente a denunciapara absolver o reu joão paulo borges de souza.
00352 Processo: 0000479-73.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou improcedente a denuncia e absolveu o reu jose claudio da silva.
00353 Processo: 0000748-49.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes finais por memoriais no prazo legal.
00354 Processo: 0000802-78.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIVANIO SILVA MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA QUANTO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/10/2019, ÀS 08:30 HORAS.
00355 Processo: 0000969-95.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA HELENA BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que julgou improcedente a denunciapara absolver o reu severino rodrigues da silva.
00356 Processo: 0001023-27.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO VITAL DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar contrarrazões no prazo legal.
00357 Processo: 0002458-41.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.

4A. VARA DE SANTA RITA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000250-36.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO CEU FELIX MACIEL ADVOGADO: 001124PB REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Intime-se Extinto o presente processo de
execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I do Código Tributário. Sem custas.
00376 Processo: 0001246-44.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EAG SERVICOS
ELETRICOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002680-83.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS BERNARDINO ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se
Extinto o presente processo de execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do
Código Tributário. Sem custas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000003-11.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO FERREIRA
XAVIER ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/2019 ÀS 16H00.
00379 Processo: 0000853-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FONSECA CHAVES
ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00380 Processo: 0001190-54.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO:
015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 26/09/2019 ÀS 14H00.
00381 Processo: 0001352-83.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO DE ARAUJO
VASCONCELOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2019 ÀS 14H00.
00382 Processo: 0002166-61.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. M. F. ADVOGADO:
024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em05 DIAS.
00383 Processo: 0003349-43.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELLINGTON ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoriaIsso posto, julgo procedente a denúncia para
condenar JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO nas penas do art. 33, caput, da Lei 11343/06.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000042-45.2015.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB